O que é sobreaviso e como não errar?

Sobreaviso é um assunto que sempre causa dúvidas em empregadores e empregados. Mas afinal, o que é sobreaviso e quais as principais dicas para não errar nesse cálculo?

Se você é um profissional de Recursos Humanos, sem dúvidas, já se deparou com situações que envolvem o pagamento de benefícios e remunerações específicas para os colaboradores. Esse é o caso do sobreaviso, modalidade em que o trabalhador se coloca à disposição do empregador, mesmo que esteja em período de descanso.

Com a chegada das inovações tecnológicas, esse modelo de trabalho passou por algumas alterações. Mas nada que seja difícil de entender, preparamos esse artigo para te deixar por dentro de tudo sobre o assunto. Acompanhe! 

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O que é sobreaviso?

Sobreaviso é um regime de trabalho em que o colaborador fica à disposição do empregador, mesmo durante seu período de descanso.

Inicialmente essa modalidade era restrita apenas aos trabalhadores ferroviários, os funcionários ficavam disponíveis caso algum condutor faltasse à escala de serviço. Porém, devido à necessidade de atender demandas de um maior número de setores e se adequar às novas tecnologias, o sobreaviso precisou passar por algumas mudanças.

A partir do ano de 2012, a modalidade foi regulamentada na súmula 428 do Tribunal Superior do Trabalho e expandida para outras categorias profissionais. Outra mudança causada pelo avanço tecnológico, se refere à necessidade do colaborador permanecer em sua residência à espera de um telefonema. Atualmente praticamente todos os indivíduos possuem smartphones, ou seja, é possível estar em sobreaviso de qualquer lugar.

Sobreaviso é a mesma coisa que prontidão?

Uma dúvida comum entre os profissionais de RH é sobre a diferença entre estar em sobreaviso e estar em prontidão. Saiba que as duas coisas são diferentes, inclusive a forma de remuneração!

Em ambas o funcionário está à disposição do empregador, mas a diferença está que no regime de prontidão o funcionário precisa permanecer dentro das dependências da empresa, pronto para ser chamado.

Outra diferença é que a prontidão permite uma escala de no máximo 12 horas, sendo que as horas devem ser contadas à razão de ⅔ (dois terços) do salário-hora normal.

Como o sobreaviso é tratado na CLT?

O sobreaviso foi incorporado na Consolidação das leis trabalhistas (CLT) ainda no ano de 1966, no artigo 244 que trata sobre o serviço ferroviário.

Olho: “Art. 244. As estradas de ferro poderão ter empregados extranumerários (que não pertencem ao quadro efetivo), de sobreaviso e de prontidão, para executarem serviços imprevistos ou para substituições de outros empregados que faltem à escala organizada.”

Porém, após tantas mudanças e avanços tecnológicos, surgiu a necessidade de adequação da lei. Por isso, em 2012, foi adicionada a nova súmula do TST que permitiu que outras categorias também incorporassem o regime de trabalho.

Olho: “Súmula nº 428 do TST

II – Considera-se em sobreaviso o empregado que, à distância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de descanso”.

Quanto às leis que regulamentam a modalidade, você deve estar atento ao processo de contratação do funcionário. Se deseja contratar um colaborador em regime de sobreaviso e evitar possíveis mal-entendidos, é necessário que a empresa especifique essa possibilidade diretamente no contrato de trabalho e, inclusive, na descrição da vaga. Outra possibilidade viável é que o regime conste em acordo coletivo.

Mas se a sua empresa não fez acordo e não especificou o sobreaviso no contrato, cuidado! Forçar o funcionário a manter-se conectado e à disposição de chamadas pode trazer processos trabalhistas indesejados para a sua empresa.

Por isso, busque manter tudo às claras e não infrinja nenhuma regra!

Veja também: Mudanças na legislação que impactam o RH em 2020

E como funciona a remuneração do sobreaviso?

A remuneração do regime de sobreaviso funciona de forma semelhante ao adicional noturno, o funcionário está à disposição do empregador fora do seu expediente e precisa ser remunerado por isso!

O seu funcionário pode ficar disponível apenas 24 horas seguidas, sendo expressamente proibido o contrário! E o pagamento deve ser equivalente ao valor da hora normal com adicional de ⅓ (um terço) sobre cada hora trabalhada.

Veja o exemplo:

Se o colaborador permaneceu disponível durante 10 horas de sobreaviso, então ele deve receber essas 10 horas com ⅓ de adicional.

Como não errar no sobreaviso?

A receita do sucesso para não cometer erros no sobreaviso é fazer o cálculo de maneira correta! O cálculo é bem simples, basta que você saiba o valor da hora normal do colaborador e pronto, depois é só seguir os passos que listamos abaixo.

Vamos supor que o funcionário da sua empresa ganhe R$ 2.000,00 mensalmente e tenha uma jornada de 220 horas mensais. Então, em determinado dia ele foi escalado para permanecer 18 horas em sobreaviso. Como calcular o valor que deverá ser pago por esse período?

1° passo: Descubra o valor hora normal: 2.000,00 / 220 = 9,09

2° passo: extraia ⅓ do valor: 9,09/3 = 3,03

3° passo: multiplique o valor extraído pelas horas de sobreaviso: 3,03 x 18 = 54,54

Viu como é simples? O valor total que deve ser pago ao seu funcionário passou 18 horas em sobreaviso é de R$54,54. 

Mas já pensou fazer essa conta todos os dias com todos os funcionários que cumprirem essa modalidade? Vai dar uma dor de cabeça, não é mesmo, por isso separamos uma dica valiosa para você!

Veja também: Quais são as vantagens de um software de controle de ponto

Invista em relógio de ponto para não errar no sobreaviso!

Investir em processos que facilitem a rotina do RH e que estejam em conformidade com as leis é essencial para manter o bom funcionamento de qualquer negócio!

O sistema de controle de ponto da Dixi Ponto é um ótimo exemplo disso, além de acompanhar toda a jornada do colaborador, dentro ou fora da sede da empresa, também possibilita o acesso à localização exata do funcionário, assim como a hora que ele iniciou e concluiu o expediente.

Quando falamos de sobreaviso, você tem a possibilidade de fazer o cálculo de forma automatizada através dos nossos relógios, basta que o RH ative a possibilidade de sobreaviso para o colaborador e lance as horas que ele permaneceu nessa modalidade diretamente na folha de ponto.

Tudo isso foi pensado para que o departamento de RH tenha cada vez mais facilidade para concluir a folha de pagamento! Investir em softwares e equipamentos de controle de ponto é a maneira mais eficiente de garantir que a sua empresa evite mal-entendidos e passivos trabalhistas, além de oferecer mais transparência para o seu colaborador.

Veja também: Os 5 erros mais comuns no fechamento da folha de ponto

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