Mudanças na Legislação que Impactam o RH em 2020

Em 2019, diversas alterações na legislação foram feitas com a intenção de dar agilidade, transparência e facilitar as relações de trabalho e diminuir o desemprego. Para o profissional de RH, não basta mais ser especialista em rotinas trabalhistas e legislação. É preciso estudar e aprender sempre.

A velocidade com que as mudanças têm sido feitas, pode ser assustadora, porém, se o profissional de RH estiver sempre atento, a missão torna-se mais fácil. Por isso, separamos alguns itens que sofreram variações em 2019, que vão impactar o setor de RH em 2020, para que você possa buscar e se aprofundar. Alguns temas inclusive já foram tratados aqui no blog.

A primeira grande alteração foi referente a reforma da Previdência, as modificações envolvem: salário-família, aposentadoria, pensão por morte e cálculo de desconto do INSS.

Em relação ao eSocial é preciso que você preste muita atenção ao cronograma, as Normas Técnicas 15/2019, 16/2019, 17/2019 e a Medida Provisória 881/2019, já convertida em Lei 13874 e aos formatos digitais da CTPS e do FGTS.

Já sobre a Legislação Trabalhista, tudo que você precisa saber está na MP 905/2019 que fala sobre o contrato de trabalho Verde/Amarelo e suas nuances.

Essas são apenas algumas das mudanças na legislação que irão ter consequências no direcionamento do setor em 2020. É muito importante que o profissional de RH conheça todas essas alterações a fundo, para poder traçar metas para o futuro da empresa.

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