Os passivos trabalhistas s\u00e3o um dos principais problemas enfrentados pelos gestores de empresas. Por conta disso, \u00e9 fundamental que os profissionais de Recursos Humanos estejam sempre atentos, para impedir que estes problemas ocorram.<\/p>\n\n\n\n
Para se ter uma ideia de como isso \u00e9 um obst\u00e1culo real no ramo corporativo brasileiro, dados de 2016 garantem que a Justi\u00e7a do Trabalho recebeu 3,9 milh\u00f5es de novos processos, e atualmente, 2,5 milh\u00f5es deles est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o, segundo projetado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n\n\n\n
Outros dados indicam que o Brasil \u00e9 o campe\u00e3o mundial<\/a> em a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a do trabalho. Enquanto o pa\u00eds enfrenta mais de 2 milh\u00f5es de processos por ano, nos Estados Unidos, o n\u00famero n\u00e3o passa de 75 mil, 70 mil na Fran\u00e7a e 2,5 mil no Jap\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por isso, \u00e9 essencial que os profissionais de RH e gestores empresariais saibam o que fazer para impedir que os passivos trabalhistas sigam ocorrendo. Para te ajudar, fizemos este artigo completo, com tudo o que voc\u00ea precisa saber a respeito do assunto. Siga a leitura e confira!<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/dixiponto.com.br\/noticias\/entenda-o-que-muda-com-decreto-de-simplificacao-das-leis-trabalhistas\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Antes de tudo, vale uma explica\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea sabe o que s\u00e3o passivos trabalhistas? Eles s\u00e3o d\u00edvidas que uma empresa adquire quando n\u00e3o h\u00e1 o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), com profissionais que est\u00e3o sob esse regime. <\/p>\n\n\n\n Entre os exemplos mais comuns para essas causas est\u00e3o o n\u00e3o pagamento de sal\u00e1rios e recolhimentos previstos nas leis, como o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n\n\n\n Quest\u00f5es referentes \u00e0 jornada de trabalho, como n\u00e3o pagamento de adicional de periculosidade, insalubridade, n\u00e3o pagamento de f\u00e9rias, adicional noturno e horas extras, tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis por essas a\u00e7\u00f5es ocorrerem.<\/p>\n\n\n\n Em outras palavras, os passivos trabalhistas s\u00e3o todas as obriga\u00e7\u00f5es n\u00e3o cumpridas pela empresa em rela\u00e7\u00e3o a um ou mais colaboradores. Na maioria dos casos, isso ocorre ap\u00f3s uma demiss\u00e3o, j\u00e1 que estes profissionais podem buscar os seus direitos na justi\u00e7a trabalhista. <\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/dixiponto.com.br\/noticias\/controle-de-jornada-por-celular-corporativo-justifica-pagamento-de-horas-extras\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Conforme dissemos no in\u00edcio deste texto, o Brasil \u00e9 o campe\u00e3o no ranking de passivos trabalhistas na justi\u00e7a do trabalho. Esses problemas costumam trazer in\u00fameros preju\u00edzos \u00e0s empresas.<\/p>\n\n\n\n A t\u00edtulo de curiosidade, 32.467 empresas fecharam as portas em 2020, segundo dados<\/a> do Cadastro Central de Empresas (Cempre). As institui\u00e7\u00f5es eram micro, pequenas e grandes companhias. <\/p>\n\n\n\n Esse fechamento foi impulsionado pela pandemia de Covid-19, que afetou drasticamente a economia. Por\u00e9m, as a\u00e7\u00f5es trabalhistas tamb\u00e9m foram respons\u00e1veis pelo encerramento destas atividades.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de trazer preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade financeira do neg\u00f3cio, os passivos trabalhistas tamb\u00e9m podem arranhar a imagem e prejudicar a reputa\u00e7\u00e3o da empresa perante o mercado, afastando clientes, investidores e at\u00e9 mesmo talentos, que n\u00e3o ser\u00e3o retidos no quadro de funcion\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/dixiponto.com.br\/noticias\/quais-as-mudancas-do-direito-trabalhista-no-home-office\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Agora que voc\u00ea entendeu um pouco mais sobre o que s\u00e3o os passivos trabalhistas e como eles s\u00e3o um problema real para as empresas, \u00e9 importante saber quais s\u00e3o os principais causadores.<\/p>\n\n\n\n Tanto colaboradores demitidos quanto aqueles que t\u00eam v\u00ednculo empregat\u00edcio no regime CLT podem buscar a justi\u00e7a do trabalho cobrando os seus direitos. Se a reclama\u00e7\u00e3o for pertinente, o profissional poder\u00e1 ganhar a causa e ser indenizado financeiramente. <\/p>\n\n\n\n Como dissemos em outro t\u00f3pico, existem v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es da jornada de trabalho que s\u00e3o respons\u00e1veis e desencadeiam em a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a trabalhista. As principais s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Horas extras<\/strong><\/p>\n\n\n\n O principal motivo para os passivos trabalhistas \u00e9 o n\u00e3o pagamento de horas extras. Segundo um relat\u00f3rio<\/a> divulgado pelo TST em 2020, foram 43.820 a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a referente a essa causa. <\/p>\n\n\n\n No final de ano, quando as demandas costumam ser maiores, as empresas costumam solicitar que os colaboradores trabalhem mais do que o previsto em sua carga hor\u00e1ria habitual. <\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, a falta de um controle efetivo da jornada de trabalho pode prejudicar a empresa, caso estes profissionais resolvam mover um processo contra a empresa. Por conta disso, \u00e9 de suma import\u00e2ncia que voc\u00ea tenha um registro de ponto eficiente.<\/p>\n\n\n\n Controle de ponto ineficiente<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ainda em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro t\u00f3pico, um controle ineficiente tamb\u00e9m \u00e9 uma das principais causas de passivos trabalhistas. Muitas das a\u00e7\u00f5es ajuizadas s\u00e3o em decorr\u00eancia dos c\u00e1lculos indevidos para os trabalhadores que tiraram suas f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n Por isso, vale novamente o lembrete: \u00e9 fundamental que voc\u00ea tenha um controle de ponto eficiente, que garanta a seguran\u00e7a necess\u00e1ria para o RH da sua empresa calcular a folha de pagamento dos funcion\u00e1rios da melhor maneira poss\u00edvel. <\/p>\n\n\n\n N\u00e3o pagamento de sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outra causa muito comum que desencadeia em passivos trabalhistas \u00e9 o n\u00e3o pagamento de sal\u00e1rios. \u00c9 essencial que o setor de RH fique atento \u00e0s remunera\u00e7\u00f5es dos colaboradores que desempenham as mesmas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Por conta disso, os ordenados dos profissionais n\u00e3o podem ser muito diferentes. Isso est\u00e1 previsto no artigo n\u00ba 461<\/a> da CLT. Caso um colaborador se sinta lesado, ele pode entrar na justi\u00e7a trabalhista e requerer os seus direitos. Ent\u00e3o \u00e9 fundamental que sua empresa esteja atenta a essas quest\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Rescis\u00f5es contratuais<\/strong><\/p>\n\n\n\n As rescis\u00f5es contratuais tamb\u00e9m s\u00e3o um grande motivo pelo qual ocorrem os passivos trabalhistas. Isso ocorre pelo n\u00e3o pagamento de verbas rescis\u00f3rias, como 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional, aviso pr\u00e9vio, FGTS, adicionais noturnos e de insalubridade e multas ocasionadas pela rescis\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 necess\u00e1rio que a empresa cumpra com os prazos legais e realize todos os pagamentos devidos, como a multa de 40% do FGTS, que deve ser feita em at\u00e9 10 dias ap\u00f3s o fim do v\u00ednculo de trabalho. <\/p>\n\n\n\n O n\u00e3o cumprimento dos prazos pode fazer com que a empresa seja processada pelo colaborador.<\/p>\n\n\n\n Desconhecimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista<\/strong><\/p>\n\n\n\n O desconhecimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 outra causa comum dos passivos trabalhistas. Dessa maneira, \u00e9 essencial que os gestores de RH conhe\u00e7am como funciona a CLT, para garantir que a empresa cumpra tudo o que \u00e9 determinado. <\/p>\n\n\n\n A Reforma Trabalhista de 2017 alterou e modificou algumas quest\u00f5es. \u00c9 natural que ocorram outras atualiza\u00e7\u00f5es, como a Portaria 671<\/a>, que entrou em vigor em novembro de 2021. \u00c9 de suma import\u00e2ncia ficar atento a todos esses pontos citados pelas leis.<\/p>\n\n\n\n Ac\u00famulo e desvio de fun\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n\n\n\n Ac\u00famulo e desvio de fun\u00e7\u00e3o \u00e9 mais um motivo recorrente e que oriunda os passivos trabalhistas. \u00c9 um dever do profissional de RH, registrar as marca\u00e7\u00f5es da maneira correta, na carteira de trabalho do funcion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Isso deve ocorrer, pois a CLT determina que o profissional s\u00f3 pode cumprir as fun\u00e7\u00f5es para as quais foi contratado. A jornada de trabalho at\u00e9 permite essas mudan\u00e7as, desde que elas sejam registradas na carteira de trabalho. <\/p>\n\n\n\n Essas marca\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para evitar que os sal\u00e1rios n\u00e3o sejam pagos da forma errada, o que pode motivar as a\u00e7\u00f5es na esfera trabalhista.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/dixiponto.com.br\/noticias\/cartoes-de-ponto-sem-assinaturas-sao-validos-em-processos-sobre-horas-extras\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dessas principais causas, existem outros fatores que podem levar a empresa a sofrer com passivos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n O relat\u00f3rio<\/a> produzido pelo TST, em 2020, indicou que negativa de presta\u00e7\u00e3o jurisdicional (38.921), honor\u00e1rios advocat\u00edcios (35.870), terceiriza\u00e7\u00e3o em ente p\u00fablico (35.280) e valor da execu\u00e7\u00e3o (31.373).<\/p>\n\n\n\n O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m destaca que o intervalo interjornada (28.273) e indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral (23.803) tamb\u00e9m s\u00e3o causadores das a\u00e7\u00f5es trabalhistas. <\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/dixiponto.com.br\/noticias\/como-evitar-processos-trabalhistas-causados-pelo-excesso-de-horas-extras\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Ao longo desta leitura, voc\u00ea p\u00f4de entender um pouco mais sobre o que s\u00e3o passivos trabalhistas, quais s\u00e3o seus principais causadores e porque a empresa deve evitar esse problema.<\/p>\n\n\n\n As a\u00e7\u00f5es na vara do trabalho podem prejudicar seriamente a continuidade do neg\u00f3cio, pois, al\u00e9m de elas serem muito ruins para a credibilidade e reputa\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, ela tamb\u00e9m pode atrapalhar as finan\u00e7as, chegando at\u00e9 mesmo a fechar a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Existem muitos fatores que podem acarretar em passivos trabalhistas. O principal deles \u00e9 o n\u00e3o pagamento das horas extras, mas o controle de ponto ineficiente tamb\u00e9m \u00e9 um dos principais causadores dessas a\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Por conta disso, \u00e9 de suma import\u00e2ncia que a sua empresa cumpra com o que diz a legisla\u00e7\u00e3o e controle a jornada de trabalho da forma correta. Se voc\u00ea ainda n\u00e3o tem um registro de ponto eficiente, a Dixi Ponto<\/a> pode te ajudar!<\/p>\n\n\n\n Somos especialistas em rel\u00f3gios de ponto e outras solu\u00e7\u00f5es para o controle da jornada de trabalho. Temos produtos acess\u00edveis a todos os tipos de neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\nO que s\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n
Porque evitar esse problema?<\/h3>\n\n\n\n
Principais causadores dos passivos trabalhistas<\/h4>\n\n\n\n
Outras causas<\/h5>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o<\/h5>\n\n\n\n