Milhares de brasileiros j\u00e1 est\u00e3o h\u00e1 mais de um ano atuando diariamente em regime de trabalho remoto. Contudo, a regulamenta\u00e7\u00e3o do home office remoto no pa\u00eds entrou em discuss\u00e3o no Congresso somente agora..<\/p>\n\n\n\n
Com a chegada da pandemia e a necessidade de isolamento social, muitas empresas precisaram adotar o regime de home office em suas equipes. Em algumas delas, a mudan\u00e7a veio para ficar e o que antes era provis\u00f3rio, se tornou permanente em muitos escrit\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
As empresas que escolheram investir no home office precisaram realizar uma reforma administrativa e financeira para gerir esse novo modelo de gest\u00e3o, os gastos que antes eram destinados \u00e0 estrutura f\u00edsica e equipamento, agora poder\u00e1 servir para investimento em tecnologia, sistemas de software e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do home office j\u00e1 ter se tornado a nova realidade de muitos neg\u00f3cios no Brasil, o pa\u00eds ainda n\u00e3o conta com uma regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o regime.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, o Congresso come\u00e7ou a dar os primeiros passos para legislar sobre o tema. Foi elaborado um grupo de trabalho para debater sobre o assunto e entre a equipe ser\u00e1 discutido temas como o controle de jornada, fornecimento de equipamentos para o trabalhador e a concess\u00e3o de vale-refei\u00e7\u00e3o e vale-transporte.<\/p>\n\n\n\n
Veja tamb\u00e9m: Controle de Ponto Online: Como funciona?<\/a><\/p>\n\n\n\n Como o <\/strong>home office<\/strong> \u00e9 abordado na CLT?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT) discorre apenas sobre o regime de teletrabalho, que n\u00e3o deve ser confundido com a modalidade de home office, pois se tratam de coisas diferentes.<\/p>\n\n\n\n O teletrabalho \u00e9 um regime no qual o funcion\u00e1rio desempenha suas atividades predominantemente de forma remota, fora das depend\u00eancias da empresa, j\u00e1 o home office \u00e9 a modalidade na qual o funcion\u00e1rio trabalha predominantemente de forma presencial.<\/p>\n\n\n\n Considerando o artigo 75 da CLT, a altera\u00e7\u00e3o do regime presencial para teletrabalho pode ser feita atrav\u00e9s de contrato entre o empregado e o empregador, mas tamb\u00e9m pode ocorrer atrav\u00e9s de conven\u00e7\u00f5es ou acordos coletivos.<\/p>\n\n\n\n O colaborador que atua atrav\u00e9s do teletrabalho est\u00e1 isento da obrigatoriedade do controle da jornada de trabalho. Por\u00e9m, os funcion\u00e1rios que desempenham home office est\u00e3o sujeitos ao contrato de trabalho geral e devem ter suas jornadas monitoradas e registradas.<\/p>\n\n\n\n Contudo, apesar da lei estabelecer isen\u00e7\u00e3o aos colaboradores em teletrabalho, h\u00e1 quem defenda que essa isen\u00e7\u00e3o \u00e9 fr\u00e1gil em vista da tend\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho de determinar o controle de hor\u00e1rios sempre que poss\u00edvel. Ou seja, o controle de jornada de trabalho estabelece a sensa\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia e garantia tanto para os colaboradores quanto para os empregadores, por isso, \u00e9 sempre relevante manter esses registros atualizados.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m: Quem trabalha em home office tem direito a horas extras?<\/a><\/p>\n\n\n\n Regulamenta\u00e7\u00e3o no congresso<\/strong><\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio da pandemia de coronav\u00edrus, em mar\u00e7o do ano passado, o Governo Federal chegou a editar a Medida Provis\u00f3ria 927\/2020, que facilitava a ado\u00e7\u00e3o do home office pelas empresas. Por\u00e9m, a medida n\u00e3o chegou a ser aprovada pelo Congresso e acabou perdendo a validade.<\/p>\n\n\n\n Depois de tanto tempo sem discuss\u00f5es relevantes sobre o assunto, especialistas e parlamentares pedem a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho remoto, com regras claras e eficientes, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao controle da jornada de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Nesse contexto, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) criou um grupo de trabalho para a constru\u00e7\u00e3o de um anteprojeto sobre o home office. A iniciativa busca reunir e organizar diferentes diretrizes legislativas para que o empregador e o colaborador possam saber quais orienta\u00e7\u00f5es seguir. <\/p>\n\n\n\n Ser\u00e3o tratadas quest\u00f5es desde a obrigatoriedade do controle de jornada de trabalho, vale-alimenta\u00e7\u00e3o, vale-transporte, al\u00e9m de toda quest\u00e3o da estrutura fornecida para o funcion\u00e1rio. A iniciativa do deputado Rodrigo Agostinho n\u00e3o foi a \u00fanica, ainda neste ano tamb\u00e9m foram apresentados quatro projetos de lei sobre o assunto. Todos aguardam despacho para iniciar a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Como manter o controle da jornada de trabalho mesmo durante o <\/strong>home office<\/strong>?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O regime de trabalho remoto traz benef\u00edcios tanto para as empresas quanto para os funcion\u00e1rios, como a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos fixos, maior flexibilidade para o trabalhador e a possibilidade de atuar em qualquer lugar. Mas como garantir que o controle da jornada de trabalho seja realizado mesmo durante o home office?<\/p>\n\n\n\n Foi pensando na garantia de um controle de ponto seguro e eficiente que a Dixi Ponto<\/a> elaborou o Dixi Mobile<\/a>, uma solu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, r\u00e1pida, moderna e de custo acess\u00edvel para qualquer empresa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Para implementar essa solu\u00e7\u00e3o, sua empresa precisa de um software de controle de ponto homologado e que seus colaboradores tenham um celular com acesso \u00e0 internet. Pronto! Agora o registro de ponto pelo celular j\u00e1 pode ser feito de onde voc\u00ea estiver.<\/p>\n\n\n\n O Dixi Mobile \u00e9 regulamentado e autorizado atrav\u00e9s da portaria n\u00ba 373 de 2011, que regulariza os sistemas alternativos de controle de jornada de trabalho. Se voc\u00ea optar por essa alternativa na sua empresa, ter\u00e1 a certeza de que est\u00e1 adquirindo um sistema homologado e eficiente, que vai garantir que seus funcion\u00e1rios em home office tenham a jornada monitorada corretamente.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m: Como fazer o controle de horas online?<\/a><\/p>\n\n\n\n A Dixi<\/a> \u00e9 especialista em controle e gest\u00e3o de ponto e possui diversas solu\u00e7\u00f5es eficientes e seguras. Fale com nossos especialistas<\/a> e contrate agora o registro de ponto que vai revolucionar a sua empresa!<\/p>\n\n\n\n
\n\n\n\n