Voc\u00ea sabe como a LGPD impacta o RH da sua empresa? Neste texto n\u00f3s vamos te ensinar tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre o assunto. confira!<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Ag\u00eancia Brasil, tr\u00eas em cada quatro brasileiros acessam a internet. No mundo, s\u00e3o 4,57 bilh\u00f5es de usu\u00e1rios. Diante de n\u00fameros t\u00e3o altos, voc\u00ea j\u00e1 parou para pensar como s\u00e3o tratados e armazenados os dados de tantas pessoas?<\/p>\n\n\n\n
Foi tentando responder e regulamentar essa quest\u00e3o que surgiu a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), sancionada em agosto de 2018 e em vigor desde setembro de 2020. A Lei veio para proporcionar mais transpar\u00eancia, liberdade e seguran\u00e7a para os usu\u00e1rios, uma vez que estabelece regras e procedimentos para a coleta e armazenamento de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n
A \u00e1rea de Recursos Humanos foi uma das mais afetadas durante esse processo, principalmente em um momento em que o trabalho remoto est\u00e1 presente em muitas institui\u00e7\u00f5es. O RH precisa adaptar seus processos e criar estrat\u00e9gias que permitam prote\u00e7\u00e3o aos dados da sua empresa e coer\u00eancia \u00e0s novas normas da LGPD.<\/p>\n\n\n\n
A Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) \u00e9 uma vers\u00e3o inspirada na GDPR (General Data Protection Regulation)<\/em>, lei que regulamenta a prote\u00e7\u00e3o de dados nos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia. No Brasil, tem como antecessor o Marco Civil da Internet, de 2014.<\/p>\n\n\n\n A LGPD tamb\u00e9m \u00e9 reconhecida como Lei n\u00b0 13.709\/2018<\/a>, elaborada no ano de 2018. Por\u00e9m, no ano de 2019 foi sancionada a Lei n\u00b0 13.853<\/a> que alterou alguns artigos e serviu como complementa\u00e7\u00e3o da lei anterior.<\/p>\n\n\n\n O objetivo da lei \u00e9 proteger os dados dos cidad\u00e3os brasileiros e estabelecer normas para o tratamento de dados em organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas. A LGPD traz mais seguran\u00e7a tanto para os usu\u00e1rios e clientes, quanto para a empresa, pois determina regras claras sobre coleta, armazenamento, tratamento e prote\u00e7\u00e3o dos dados desses indiv\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n Alguns exemplos de dados pessoais que se encaixam na lei s\u00e3o: nome, endere\u00e7o, idade, profiss\u00e3o, entre outros. Segundo as normas, tais dados s\u00f3 podem ser armazenados perante aprova\u00e7\u00e3o do titular e precisam ter uma finalidade espec\u00edfica e clara.<\/p>\n\n\n\n O titular \u00e9 a pessoa que est\u00e1 fornecendo os dados para a institui\u00e7\u00e3o, pode ser os clientes de uma empresa, os usu\u00e1rios de determinado servi\u00e7o ou os pr\u00f3prios colaboradores que atuam diretamente na organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O controlador \u00e9 a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que determina o tratamento de dados. \u00c9 quem define quais ser\u00e3o as finalidades para cada informa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n O operador trabalha com o tratamento dos dados pessoais. Por\u00e9m, atua de acordo com as ordens diretas do controlador, ent\u00e3o, se o controlador n\u00e3o gera demanda, o operador n\u00e3o vai tratar os dados.<\/p>\n\n\n\n A Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANDP) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o de multas ou penalidades \u00e0s empresas que descumprirem as normas expressas na LGPD. Por isso, se voc\u00ea se preocupa com a sa\u00fade financeira do seu neg\u00f3cio \u00e9 preciso direcionar muita aten\u00e7\u00e3o para a prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n\n\n\n Para dar um cuidado especial a esse processo \u00e9 recomendado a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional que se encarregue apenas do tratamento das informa\u00e7\u00f5es. Procedimentos como pedido de autoriza\u00e7\u00e3o antes da coleta de dados e comunicado imediato ao titular, em casos de viola\u00e7\u00f5es da informa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o essenciais para assegurar que a empresa esteja de acordo com a nova lei.<\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea percebeu que, sem o cuidado necess\u00e1rio, a sua organiza\u00e7\u00e3o corre o risco de sofrer s\u00e9rias penalidades. Mas voc\u00ea sabe quais multas s\u00e3o essas? <\/p>\n\n\n\n As multas decorrentes de neglig\u00eancia ou m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o est\u00e3o previstas no artigo 52 da lei da LGPD, os valores variam de acordo com in\u00fameros crit\u00e9rios, que v\u00e3o desde grau do dano, coopera\u00e7\u00e3o do infrator, vantagem pretendida e condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do infrator. <\/p>\n\n\n\n Mas, de acordo com a lei, as san\u00e7\u00f5es podem chegar at\u00e9 2% do faturamento da empresa e n\u00e3o pode ultrapassar 50 milh\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o. Melhor n\u00e3o correr o risco de sofrer essas penalidades, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as empresas ainda possuem tempo para se adaptarem aos novos procedimentos, uma vez que as multas s\u00f3 podem ser aplicadas a partir de agosto de 2021.<\/p>\n\n\n\n O gestor de RH precisa lidar com um alto n\u00famero de dados pessoais no seu dia a dia, uma vez que precisa ter \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es como produtividade individual, clima organizacional, feedbacks, entre outros. Por isso, essa \u00e1rea ser\u00e1 a mais impactada pela LGPD!<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, com o passar dos anos, o setor de RH tem utilizado cada vez mais ferramentas e sistemas de gest\u00e3o digital. Essa digitaliza\u00e7\u00e3o do departamento produz uma maior quantidade de dados sobre os colaboradores e os processos que a empresa realiza.<\/p>\n\n\n\n Nesse cen\u00e1rio, o RH precisa ter muito mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0s possibilidades de corrup\u00e7\u00e3o ou vazamento de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Durante os processos de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o, o entrevistador precisa saber que s\u00f3 podem ser coletadas informa\u00e7\u00f5es que sejam realmente necess\u00e1rias!<\/p>\n\n\n\n Por exemplo, se em uma entrevista o respons\u00e1vel pelo RH questionar se o candidato tem filhos, deve explicar qual a finalidade da informa\u00e7\u00e3o e porque ela seria relevante. N\u00e3o se esque\u00e7a que tais informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o devem ser usadas para fins discriminat\u00f3rios, de acordo com o inciso IX, tal pr\u00e1tica \u00e9 proibida e cab\u00edvel de penalidades.<\/p>\n\n\n\n Com a chegada da pandemia da Covid-19 e a necessidade de isolamento social, o trabalho remoto, tamb\u00e9m conhecido como home office<\/em>, tornou- se bastante comum nas empresas de todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n Mas como aplicar as regras da LGPD nesse novo cen\u00e1rio? Confira os principais pontos que separamos para voc\u00ea:<\/p>\n\n\n\n A tecnologia \u00e9 essencial para a empresa que quer estar de acordo com as especificidades da LGPD. Com os softwares de gest\u00e3o de RH e sistemas de controle de ponto corretos<\/a>, sua organiza\u00e7\u00e3o estar\u00e1 preparada para se adequar \u00e0s novas transforma\u00e7\u00f5es sem correr o risco de levar multas ou penalidades.<\/p>\n\n\n\n Com sistemas modernos e tecnol\u00f3gicos, tanto os gestores quanto os colaboradores conseguem ter uma maior autonomia em rela\u00e7\u00e3o aos dados coletados, al\u00e9m da economia de tempo que \u00e9 gerada com a automatiza\u00e7\u00e3o dos processos.<\/p>\n\n\n\nConfira os princ\u00edpios da LGPD:<\/h3>\n\n\n\n
Quem s\u00e3o os atores da LGPD?<\/h3>\n\n\n\n
Titular<\/h4>\n\n\n\n
Controlador<\/h4>\n\n\n\n
Operador<\/h4>\n\n\n\n
Por que \u00e9 importante cuidar dos dados nas empresas?<\/h2>\n\n\n\n
San\u00e7\u00f5es aplicadas pela LGPD<\/h3>\n\n\n\n
Qual o impacto da LGPD no RH da sua empresa?<\/a><\/h2>\n\n\n\n
4 dicas sobre LGPD que seu RH n\u00e3o pode perder<\/h3>\n\n\n\n
Seus funcion\u00e1rios est\u00e3o em home office<\/em>? Saiba como aplicar a LGPD<\/h2>\n\n\n\n
Tenha a tecnologia como principal aliada para a prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h2>\n\n\n\n