{"id":1741,"date":"2025-06-16T17:52:27","date_gmt":"2025-06-16T20:52:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/?p=1741"},"modified":"2025-06-16T17:52:31","modified_gmt":"2025-06-16T20:52:31","slug":"periodo-de-experiencia-quais-as-regras-e-o-que-diz-a-clt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dixiponto.com.br\/noticias\/periodo-de-experiencia-quais-as-regras-e-o-que-diz-a-clt\/","title":{"rendered":"Per\u00edodo de experi\u00eancia: quais as regras e o que diz a CLT"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O per\u00edodo de experi\u00eancia \u00e9 uma das situa\u00e7\u00f5es presentes na jornada de trabalho, e serve para que a empresa avalie um novo colaborador durante um determinado espa\u00e7o de tempo, a fim de entender se ele \u00e9 o profissional certo para a vaga.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este tipo de contrato \u00e9 uma ferramenta estrat\u00e9gica, e possibilita que a empresa teste a adapta\u00e7\u00e3o do colaborador \u00e0 fun\u00e7\u00e3o e a rotina corporativa antes de efetivar o v\u00ednculo trabalhista por tempo indeterminado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, esse contrato tamb\u00e9m \u00e9 importante para o funcion\u00e1rio, que poder\u00e1 entender melhor se h\u00e1 ader\u00eancia \u00e0s expectativas, \u00e0 <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/cultura-organizacional-o-que-e-qual-a-importancia-e-como-aplica-la-em-sua-empresa\/\">cultura organizacional<\/a> e \u00e0s demandas da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por\u00e9m, esse tamb\u00e9m \u00e9 um momento estrat\u00e9gico para o RH, que precisa avaliar n\u00e3o s\u00f3 as compet\u00eancias t\u00e9cnicas, mas tamb\u00e9m comportamentais do profissional. Por mais que o per\u00edodo de experi\u00eancia seja bastante comum no mercado de trabalho, ele n\u00e3o pode ser aplicado de qualquer maneira.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Afinal, existem regras claras, definidas pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), e que determinam limites de dura\u00e7\u00e3o, possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, direitos do trabalhador e at\u00e9 as formas corretas de encerramento do contrato, seja por iniciativa da empresa ou do colaborador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desse modo, as empresas que ignoram essas regras podem sofrer san\u00e7\u00f5es, e em alguns casos, ter que arcar com processos trabalhistas, com poss\u00edveis multas e indeniza\u00e7\u00f5es para a empresa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, \u00e9 fundamental que os gestores de RH e demais l\u00edderes empresariais, entendam exatamente como funciona o per\u00edodo de experi\u00eancia, quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es legais e como conduzir esse processo de forma segura, \u00e9tica e alinhada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para te ajudar a tirar suas d\u00favidas, n\u00f3s preparamos este artigo completo. Voc\u00ea vai entender o que diz a CLT sobre o contrato de experi\u00eancia, e ver dicas pr\u00e1ticas para aplic\u00e1-lo corretamente em sua empresa. Siga a leitura at\u00e9 o fim e confira!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/desafios-rh-2025\/\">https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/desafios-rh-2025\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 per\u00edodo de experi\u00eancia?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Primeiramente, antes de explorarmos quais s\u00e3o as particularidades deste contrato de trabalho, \u00e9 importante que voc\u00ea conhe\u00e7a melhor o que \u00e9 o per\u00edodo de experi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De modo geral, ele \u00e9 uma modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado, prevista na CLT.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este contrato possibilita que tanto a empresa quanto o colaborador testem, na pr\u00e1tica, se h\u00e1 sinergia entre as expectativas profissionais, as exig\u00eancias do cargo e a cultura organizacional.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, este per\u00edodo funciona como uma fase de adapta\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o m\u00fatua, onde ambas as partes v\u00e3o verificar se desejam ou n\u00e3o dar continuidade ao v\u00ednculo empregat\u00edcio de forma definitiva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante esse per\u00edodo, o colaborador exerce normalmente suas atividades, com os mesmos direitos b\u00e1sicos dos demais funcion\u00e1rios, como sal\u00e1rio, horas extras, <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/por-que-dsr-e-um-direito-do-trabalhador\/\">Descanso Semanal Remunerado (DSR)<\/a>, dep\u00f3sitos de Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e f\u00e9rias proporcionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Contudo, por se tratar de um contrato com prazo determinado, h\u00e1 algumas particularidades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rescis\u00e3o e aos direitos em caso de encerramento antes do t\u00e9rmino acordado, conforme veremos nos itens seguintes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, \u00e9 importante destacar que o contrato de experi\u00eancia n\u00e3o \u00e9 uma simples informalidade. Ele precisa ser formalizado por escrito, com cl\u00e1usulas que indiquem claramente a sua dura\u00e7\u00e3o, os crit\u00e9rios de prorroga\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es gerais do v\u00ednculo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se isso n\u00e3o acontecer, o v\u00ednculo pode ser interpretado como um contrato por prazo indeterminado, trazendo direitos e obriga\u00e7\u00f5es diferentes, tanto para a empresa quanto para o colaborador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em suma, o per\u00edodo de experi\u00eancia \u00e9 um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o para ambas as partes. Pelo lado da empresa, ele \u00e9 uma \u00f3tima oportunidade de avaliar se o profissional realmente atende \u00e0s exig\u00eancias t\u00e9cnicas e comportamentais do cargo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 pelo lado do colaborador, \u00e9 uma chance importante de entender se o ambiente de trabalho, a lideran\u00e7a e a fun\u00e7\u00e3o est\u00e3o alinhados \u00e0s suas expectativas e momento de vida profissional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/trabalho-horista-o-que-fala-a-clt\/\">https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/trabalho-horista-o-que-fala-a-clt\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como funciona o per\u00edodo de experi\u00eancia?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Agora que voc\u00ea j\u00e1 entendeu melhor o que \u00e9 o per\u00edodo de experi\u00eancia, fica mais f\u00e1cil de compreender como ele funciona na pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Basicamente, ele \u00e9 uma esp\u00e9cie de fase inicial do contrato de trabalho, na qual, tanto a empresa quanto o colaborador t\u00eam a chance de avaliar se querem ou n\u00e3o prorrogar o v\u00ednculo trabalhista de maneira definitiva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse per\u00edodo \u00e9 amparado pela CLT, que aborda essa quest\u00e3o em seu <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10714414\/paragrafo-1-artigo-445-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943\">artigo n\u00ba 445<\/a>:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><em>\u201cArt. 445 <\/em><\/strong><em>&#8211; O contrato de trabalho por prazo determinado n\u00e3o poder\u00e1 ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, observada a regra do art. 451. (Reda\u00e7\u00e3o dada pelo Decreto-lei n\u00ba 229, de 28.2.1967)<\/em><strong><em><br><\/em><\/strong><strong><em><br><\/em><\/strong><strong><em>Par\u00e1grafo \u00fanico<\/em><\/strong><em>. O contrato de experi\u00eancia n\u00e3o poder\u00e1 exceder de 90 (noventa) dias. (Inclu\u00eddo pelo Decreto-lei n\u00ba 229, de 28.2.1967)\u201d<\/em><em><br><\/em><em><br><\/em>Conforme citamos anteriormente, o per\u00edodo de experi\u00eancia precisa ser formalizado por escrito, deixando expl\u00edcito que se trata de um contrato de prazo determinado.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que diz a CLT sobre o per\u00edodo de experi\u00eancia?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A dura\u00e7\u00e3o desse contrato \u00e9 de, no m\u00e1ximo, 90 dias, que podem ser divididos em dois per\u00edodos. Ou seja, pode haver uma prorroga\u00e7\u00e3o no contrato.<br><br>Por exemplo, se o v\u00ednculo for firmado de forma inicial por 45 dias, ele pode ser prorrogado por mais 45 dias. Entretanto, \u00e9 importante salientar, que a soma total em hip\u00f3tese alguma pode ser maior que os 90 dias permitidos pela CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso o per\u00edodo de experi\u00eancia termine, e ambas as partes estiverem satisfeitas, o contrato trabalhista \u00e9 automaticamente transformado em contrato por prazo indeterminado, e passa a seguir as regras tradicionais da CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todavia, se as expectativas n\u00e3o foram correspondidas, tanto a empresa quanto o colaborador podem optar pelo encerramento do contrato, desde que sejam respeitadas as condi\u00e7\u00f5es previstas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro ponto importante \u00e9 que, se a empresa n\u00e3o formalizar corretamente o contrato de experi\u00eancia, seja por aus\u00eancia de cl\u00e1usula espec\u00edfica, ou por ultrapassar o prazo m\u00e1ximo de 90 dias, o v\u00ednculo automaticamente passa a ser considerado um contrato por prazo indeterminado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso garante ao colaborador todos os direitos de uma contrata\u00e7\u00e3o efetiva desde o in\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, entender exatamente como funciona essa modalidade n\u00e3o \u00e9 apenas uma boa pr\u00e1tica de gest\u00e3o de pessoas, mas sim, uma exig\u00eancia legal que protege a empresa de <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/passivos-trabalhistas-o-que-sao-e-quais-os-principais-causadores\/\">passivos trabalhistas<\/a> e assegura aos funcion\u00e1rios seus direitos devidos desde o primeiro dia de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/home-office-entenda-quais-sao-direitos-do-trabalhador\/\">https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/home-office-entenda-quais-sao-direitos-do-trabalhador\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s\u00e3o os direitos do colaborador no per\u00edodo de experi\u00eancia?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar de ser uma modalidade de contrato por prazo determinado, o colaborador em per\u00edodo de experi\u00eancia tem direito \u00e0 maioria dos benef\u00edcios e garantias previstos na CLT, assim como qualquer outro profissional celetista.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este \u00e9 um assunto muito importante, pois n\u00e3o \u00e9 incomum algumas pessoas pensarem que, por estar em fase de avalia\u00e7\u00e3o, o trabalhador tem menos direitos trabalhistas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 isso que ocorre na pr\u00e1tica. Confira, abaixo, quais s\u00e3o os principais direitos garantidos durante o contrato de experi\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Sal\u00e1rio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O funcion\u00e1rio em per\u00edodo de experi\u00eancia tem direito a receber o sal\u00e1rio acordado no contrato, sem qualquer desconto indevido, pago nos prazos estipulados pela CLT.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, a remunera\u00e7\u00e3o deve ser equivalente \u00e0quela oferecida para a mesma fun\u00e7\u00e3o na empresa, garantindo a isonomia.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Jornada de trabalho e horas extras<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante o contrato de experi\u00eancia, o colaborador dever\u00e1 seguir a mesma regra da <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/jornada-de-trabalho-meio-periodo-como-funciona-e-o-que-diz-a-clt\/\">jornada de trabalho<\/a> dos demais funcion\u00e1rios: at\u00e9 8 horas di\u00e1rias e 44 horas semanais, salvo regimes diferenciados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O funcion\u00e1rio tamb\u00e9m tem direito a <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/horas-extras-o-que-diz-a-lei-trabalhista-e-como-calcular\/\">horas extras<\/a> e adicional noturno, al\u00e9m do <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/intervalo-intrajornada-tire-todas-as-suas-duvidas\/\">intervalo intrajornada<\/a> para repouso e alimenta\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para garantir que nenhum desses direitos seja violado, \u00e9 importante que a empresa fa\u00e7a a <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/quais-sao-os-tipos-de-marcacao-de-ponto\/\">marca\u00e7\u00e3o de ponto<\/a> do profissional.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Descanso Semanal Remunerado (DSR)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O colaborador tamb\u00e9m tem direito ao Descanso Semanal Remunerado (DSR), geralmente aos domingos, ou em outro dia estabelecido pela empresa, conforme a organiza\u00e7\u00e3o do trabalho. \u00c9 importante pontuar, que esse descanso j\u00e1 est\u00e1 inclu\u00eddo na remunera\u00e7\u00e3o mensal.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>D\u00e9cima terceiro sal\u00e1rio proporcional<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mesmo em per\u00edodo de experi\u00eancia, o funcion\u00e1rio acumula direito ao <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/decimo-terceiro-salario-quem-tem-direito-quais-as-regras-e-ate-quando-deve-ser-pago\/\">13\u00ba sal\u00e1rio<\/a> proporcional.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na rescis\u00e3o, ele receber\u00e1 a fra\u00e7\u00e3o correspondente ao n\u00famero de meses trabalhados, caso n\u00e3o seja efetivado antes do fechamento do ano.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>F\u00e9rias proporcionais + 1\/3 constitucional<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao t\u00e9rmino do contrato de experi\u00eancia, seja por encerramento natural ou por rescis\u00e3o antecipada, o colaborador tem direito \u00e0s f\u00e9rias proporcionais, acrescidas do ter\u00e7o constitucional (1\/3 a mais sobre o valor das f\u00e9rias), conforme as determina\u00e7\u00f5es da CLT.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>FGTS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m desses benef\u00edcios, a empresa deve realizar o recolhimento mensal do FGTS, correspondente a 8% da remunera\u00e7\u00e3o bruta do colaborador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse valor \u00e9 depositado em conta vinculada na Caixa Econ\u00f4mica Federal, como prote\u00e7\u00e3o financeira do profissional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por\u00e9m, \u00e9 importante salientar, que como o contrato de experi\u00eancia possui prazo determinado, o funcion\u00e1rio n\u00e3o possui direito ao recebimento de valores referentes ao aviso pr\u00e9vio e da multa de 40% do FGTS.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Benef\u00edcios adicionais<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso a empresa tenha uma <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/o-que-e-politica-de-beneficios\/\">pol\u00edtica de benef\u00edcios<\/a> como vale-transporte, vale-alimenta\u00e7\u00e3o, vale-refei\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia m\u00e9dica, seguro de vida, entre outros, esses tamb\u00e9m devem ser concedidos ao colaborador que tiver no per\u00edodo em experi\u00eancia, desde que estejam previstos em pol\u00edticas internas, acordos ou <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/convencao-coletiva-de-trabalho-o-que-e-e-qual-a-importancia\/\">Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Adicionais de insalubridade ou periculosidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso o colaborador atue em condi\u00e7\u00f5es de risco, ele tamb\u00e9m tem direito a receber o adicional de insalubridade ou periculosidade, desde que a atividade esteja classificada dentro dos crit\u00e9rios legais e das normas regulamentadoras do Minist\u00e9rio do Trabalho (MT).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Anota\u00e7\u00e3o na Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ademais, o contrato de experi\u00eancia deve ser obrigatoriamente registrado na Carteira de Trabalho (CTPS), indicando que se trata de um contrato por prazo determinado, com descri\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o, sal\u00e1rio, data de in\u00edcio, prazo e, se houver, prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Prote\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria e Seguro contra Acidente de Trabalho<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, desde o primeiro dia, o profissional em experi\u00eancia est\u00e1 protegido pela Previd\u00eancia Social, com direito aos benef\u00edcios do INSS, como aux\u00edlio-doen\u00e7a, aux\u00edlio-acidente e aposentadoria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, \u00e9 obrigat\u00f3ria a cobertura pelo seguro contra acidentes de trabalho, garantindo assist\u00eancia em caso de acidentes no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/politica-salarial-impacto-empresa\/\">https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/politica-salarial-impacto-empresa\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual \u00e9 a dura\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de experi\u00eancia?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conforme mencionamos anteriormente, o per\u00edodo de experi\u00eancia pode ter dura\u00e7\u00e3o de, no m\u00e1ximo, 90 dias corridos, j\u00e1 considerando qualquer prorroga\u00e7\u00e3o que possa ocorrer dentro desse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 fundamental lembrar que essa contagem \u00e9 feita em dias, n\u00e3o em meses. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 correto estipular, por exemplo, um contrato de &#8220;3 meses&#8221;, pois a quantidade de dias costuma variar de um m\u00eas para outro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m n\u00e3o existe uma regra que defina um tempo m\u00ednimo para esse tipo de contrato. Embora seja menos comum, \u00e9 totalmente poss\u00edvel uma empresa firmar um contrato de 10, 25 ou 40 dias, de acordo com as suas necessidades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, os prazos mais adotados costumam ser de 45 ou 60 dias, pois oferecem um per\u00edodo mais adequado para a empresa avaliar o desempenho e o perfil do colaborador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/licenca-nojo-o-que-e-e-quem-tem-direito\/\">https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/licenca-nojo-o-que-e-e-quem-tem-direito\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O per\u00edodo de experi\u00eancia pode ser prorrogado?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa \u00e9 uma das d\u00favidas mais comuns quando falamos sobre per\u00edodo de experi\u00eancia. Afinal, ele pode ser prorrogado?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A resposta para essa pergunta \u00e9: sim, ele pode ser prorrogado. Contudo, o contrato deve respeitar duas exig\u00eancias principais:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>N\u00e3o pode ultrapassar o total dos 90 dias corridos;<\/li>\n\n\n\n<li>S\u00f3 pode ser prorrogado uma \u00fanica vez.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se, eventualmente, o contrato ultrapassar os 90 dias, ou for prorrogado, ele ter\u00e1 validade indeterminada. Isso significa que o colaborador passar\u00e1 a fazer parte do quadro de funcion\u00e1rios da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, \u00e9 importante mencionar a exist\u00eancia da cl\u00e1usula assegurat\u00f3ria. Presente no <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10709435\/artigo-481-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943\">artigo n\u00ba 481<\/a> da CLT, ela pode ser descrita no per\u00edodo de experi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa cl\u00e1usula estabelece que a parte que, eventualmente, optar por rescindir o v\u00ednculo antes do final do prazo estipulado, dever\u00e1 pagar \u00e0 outra o <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-aviso-previo\/\">aviso pr\u00e9vio<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ademais, a empresa deve assinar a carteira de trabalho no contrato de experi\u00eancia, que deve ser registrado no prazo de 48 horas, e precisa informar que \u00e9 um contrato tempor\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se o registro n\u00e3o for realizado, \u00e9 poss\u00edvel que esse contrato tenha validade indeterminada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 necess\u00e1rio que os gestores de RH estejam atentos a essas quest\u00f5es, para assegurar que todos os processos organizacionais ocorram de forma \u00edntegra e transparente, evitando que a empresa sofra com qualquer tipo de a\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/acao-trabalhista-maiores-causas-e-como-evita-las\/\">https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/acao-trabalhista-maiores-causas-e-como-evita-las\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Per\u00edodo de experi\u00eancia x contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria: quais s\u00e3o as diferen\u00e7as?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ainda quando falamos sobre per\u00edodo de experi\u00eancia, \u00e9 muito comum algumas pessoas confundi-lo com a <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/black-friday-como-a-empresa-deve-se-preparar-para-as-contratacoes-temporarias\/\">contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar de terem algumas semelhan\u00e7as, essas duas modalidades possuem diferen\u00e7as importantes e relevantes entre si.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como citamos anteriormente, o contrato de experi\u00eancia \u00e9 uma modalidade de contrato por prazo determinado e prevista na CLT, que faz parte do processo de admiss\u00e3o de um colaborador efetivo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O seu principal objetivo, \u00e9 permitir que tanto a empresa quanto o colaborador avaliem se h\u00e1 uma boa adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 fun\u00e7\u00e3o, \u00e0 equipe e \u00e0 cultura organizacional.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por outro lado, a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria \u00e9 regida pela <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l6019.htm\">Lei n\u00ba 6.019\/1974<\/a> e se destina a atender uma necessidade transit\u00f3ria da empresa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa necessidade pode ser por aumento de demanda em determinados per\u00edodos, como datas sazonais, grandes eventos ou picos de produ\u00e7\u00e3o, ou para substituir colaboradores afastados, como em casos de licen\u00e7a maternidade, acidente ou f\u00e9rias.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, essa contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 realizada de forma direta pela empresa, mas sim, por meio de uma ag\u00eancia de trabalho tempor\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A dura\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria pode ser de at\u00e9 180 dias, consecutivos ou n\u00e3o, podendo ser prorrogada por mais 90 dias, desde que se mantenham as condi\u00e7\u00f5es que originaram a necessidade do servi\u00e7o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar de n\u00e3o possuir v\u00ednculo empregat\u00edcio direto com a empresa tomadora, o colaborador tempor\u00e1rio tem assegurados diversos direitos trabalhistas, como remunera\u00e7\u00e3o equivalente \u00e0 fun\u00e7\u00e3o que ocupa, jornada de trabalho regular, horas extras, adicional noturno, DSR, FGTS, INSS e outros benef\u00edcios previstos em lei.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ou seja, enquanto o per\u00edodo de experi\u00eancia serve para avaliar a contrata\u00e7\u00e3o de um futuro colaborador efetivo, a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o pontual para suprir demandas espec\u00edficas da empresa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/por-que-algumas-empresas-optam-pela-contratacao-pj-2\/\">https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/por-que-algumas-empresas-optam-pela-contratacao-pj-2\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>A empresa pode demitir o colaborador no per\u00edodo de experi\u00eancia?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como o per\u00edodo de experi\u00eancia serve para que a empresa avalie um colaborador antes de contrat\u00e1-lo efetivamente, ela pode sim optar pela demiss\u00e3o durante este prazo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Afinal, embora o contrato de experi\u00eancia tenha prazo determinado, ele permite que qualquer uma das partes encerre o v\u00ednculo antes do t\u00e9rmino, desde que sejam respeitadas as condi\u00e7\u00f5es previstas na CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por\u00e9m, quando a rescis\u00e3o ocorrer antes do t\u00e9rmino do contrato, \u00e9 preciso entender qual foi o motivo do desligamento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se ocorrer <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/demissao-sem-justa-causa-quais-as-regras-e-como-funciona\/\">demiss\u00e3o sem justa causa<\/a>, ou seja, por decis\u00e3o da empresa, e sem que o colaborador tenha cometido uma falta grave, a organiza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 pagar as verbas proporcionais, como sal\u00e1rio, f\u00e9rias proporcionais + 1\/3, 13\u00ba proporcional e, al\u00e9m disso, uma multa equivalente \u00e0 metade dos dias que faltariam para o t\u00e9rmino do contrato, conforme determina o artigo n\u00ba 479 da CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por outro lado, se houver <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/demissao-por-justa-causa-quais-os-tipos-e-o-que-diz-a-clt\/\">demiss\u00e3o por justa causa<\/a>, o colaborador perde alguns direitos, recebendo apenas saldo de sal\u00e1rio e eventuais f\u00e9rias vencidas, caso existam.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todavia, se o pr\u00f3prio colaborador decidir pedir demiss\u00e3o antes do fim do contrato, ele pode ter que indenizar a empresa pelos dias restantes, conforme prev\u00ea o artigo n\u00ba 480 da CLT, salvo se houver cl\u00e1usula que permita a sa\u00edda sem multa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ademais, vale lembrar que, se o contrato for cumprido at\u00e9 o final do prazo de experi\u00eancia, ele pode ser encerrado normalmente, sem a necessidade de aviso pr\u00e9vio, bastando o pagamento das verbas proporcionais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E, caso ambas as partes estejam satisfeitas, o contrato de experi\u00eancia \u00e9 convertido automaticamente em contrato por prazo indeterminado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/o-que-a-clt-diz-sobre-a-demissao-por-comum-acordo\/\">https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/o-que-a-clt-diz-sobre-a-demissao-por-comum-acordo\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que a empresa pode exigir do colaborador no per\u00edodo de experi\u00eancia?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante o per\u00edodo de experi\u00eancia, a empresa pode exigir do colaborador os mesmos deveres, responsabilidades e comprometimento que seriam esperados de um funcion\u00e1rio efetivo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ou seja, o profissional precisa cumprir a jornada de trabalho acordada, seguir as normas internas da empresa, zelar pelos materiais e equipamentos, manter um bom relacionamento interpessoal e desempenhar suas atividades com qualidade e responsabilidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Afinal, n\u00e3o \u00e9 porque est\u00e1 em um contrato de experi\u00eancia que ele tenha menos obriga\u00e7\u00f5es do que os outros funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, o colaborador j\u00e1 est\u00e1 inserido no ambiente da empresa, sendo avaliado quanto \u00e0 sua capacidade t\u00e9cnica, comportamento, alinhamento com a cultura organizacional e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 equipe e aos processos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Da mesma forma, ele tamb\u00e9m tem a oportunidade de avaliar se aquele ambiente atende \u00e0s suas expectativas profissionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m das exig\u00eancias comuns \u00e0 fun\u00e7\u00e3o, a empresa tamb\u00e9m pode realizar avalia\u00e7\u00f5es de desempenho, solicitar participa\u00e7\u00e3o em treinamentos, acompanhar metas ou prazos e fornecer <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/4-dicas-para-deixar-seus-feedbacks-mais-construtivos\/\">feedbacks<\/a> constantes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse acompanhamento \u00e9 essencial para que, ao final do contrato de experi\u00eancia, ambas as partes tenham seguran\u00e7a sobre a continuidade do v\u00ednculo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, \u00e9 importante relembrar, que apesar de ser um per\u00edodo de avalia\u00e7\u00e3o, o colaborador em experi\u00eancia tem os mesmos direitos trabalhistas de qualquer outro empregado, como sal\u00e1rio, jornada, descanso semanal, FGTS, INSS, 13\u00ba proporcional, f\u00e9rias proporcionais e adicionais, quando aplic\u00e1veis.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, o per\u00edodo de experi\u00eancia n\u00e3o altera os direitos trabalhistas, apenas estabelece um prazo para an\u00e1lise m\u00fatua da rela\u00e7\u00e3o de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/documentos-para-contratacao-o-que-solicitar\/\">https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/documentos-para-contratacao-o-que-solicitar\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como o controle de ponto pode auxiliar o RH na gest\u00e3o do per\u00edodo de experi\u00eancia?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pelo fato do per\u00edodo de experi\u00eancia ser repleto de particularidades, \u00e9 fundamental que os gestores de RH contem com insumos que ajudem a gerenciar esse contrato de trabalho da melhor maneira poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste sentido, o controle de ponto se mostra como uma \u00f3tima ferramenta, pois permite que o RH acompanhe com precis\u00e3o a assiduidade, a pontualidade e o cumprimento da jornada de trabalho do colaborador.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todos esses fatores s\u00e3o importantes na avalia\u00e7\u00e3o do profissional, j\u00e1 que comprometimento e responsabilidade s\u00e3o crit\u00e9rios muito considerados na decis\u00e3o sobre efetivar ou n\u00e3o o profissional ao t\u00e9rmino desse contrato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m de monitorar os hor\u00e1rios de entradas, sa\u00eddas, pausas e intervalos, o registro de ponto tamb\u00e9m auxilia o RH a identificar padr\u00f5es, como atrasos frequentes, <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/absenteismo-o-que-e-e-como-evitar-que-ele-ocorra-em-sua-empresa\/\">absente\u00edsmo<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/o-que-a-clt-diz-sobre-faltas-injustificadas\/\">faltas n\u00e3o justificadas<\/a> ou, at\u00e9 mesmo, excesso de horas extras.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o valiosas n\u00e3o apenas para avaliar o comportamento do colaborador, mas tamb\u00e9m, para oferecer feedbacks durante o per\u00edodo de experi\u00eancia, ajudando no desenvolvimento do colaborador e no alinhamento das suas expectativas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ademais, \u00e9 importante salientar, que o <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/controle-ponto-em-tempo-real\/\">controle de ponto<\/a> tamb\u00e9m garante a seguran\u00e7a jur\u00eddica tanto para a empresa quanto para o colaborador.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Afinal, os <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/registro-de-ponto-quais-sao-os-tipos-permitidos-pela-lei\/\">registros de ponto<\/a> servem para que o RH comprove o cumprimento ou descumprimento da jornada de trabalho. Isso \u00e9 especialmente importante caso haja questionamentos futuros, inclusive em situa\u00e7\u00f5es de desligamento durante o contrato de experi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, o <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/acompanhamento-da-jornada-de-trabalho-o-que-a-lei-trabalhista-fala\/\">acompanhamento da jornada<\/a> tamb\u00e9m contribui para o c\u00e1lculo correto das verbas trabalhistas, especialmente em caso de rescis\u00e3o antes do t\u00e9rmino do contrato.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, o controle de ponto n\u00e3o \u00e9 apenas uma exig\u00eancia legal, mas tamb\u00e9m uma ferramenta estrat\u00e9gica de gest\u00e3o de pessoas, que apoia o RH na tomada de decis\u00f5es mais assertivas durante o per\u00edodo de experi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/relogio-de-ponto-eficiente-como-escolher-para-sua-empresa\/\">https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/relogio-de-ponto-eficiente-como-escolher-para-sua-empresa\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao concluir a leitura deste artigo, voc\u00ea conseguiu entender melhor como funciona o per\u00edodo de experi\u00eancia e quais as regras estabelecidas pela CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa \u00e9 uma \u00f3tima ferramenta estrat\u00e9gica, sendo uma etapa essencial tanto para a empresa quanto para o colaborador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mais do que um simples contrato com prazo determinado, ele funciona como uma fase de avalia\u00e7\u00e3o m\u00fatua, onde ambas as partes podem analisar se h\u00e1 ader\u00eancia \u00e0s expectativas, \u00e0 cultura organizacional e \u00e0s demandas da fun\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante esse per\u00edodo, \u00e9 fundamental que a empresa acompanhe de perto o desempenho, a postura e o comprometimento do profissional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Da mesma forma, o colaborador tamb\u00e9m tem a chance de avaliar se deseja construir uma trajet\u00f3ria naquele ambiente. Quando bem conduzido, o per\u00edodo de experi\u00eancia se torna um instrumento estrat\u00e9gico na constru\u00e7\u00e3o de equipes mais alinhadas, produtivas e de sucesso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, como o per\u00edodo de experi\u00eancia \u00e9 repleto de particularidades, \u00e9 fundamental que as empresas estejam atentas aos detalhes, a fim de garantir que a gest\u00e3o dos direitos trabalhistas ocorra da melhor maneira poss\u00edvel.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para isso, \u00e9 poss\u00edvel utilizar algumas ferramentas, como o <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/o-que-e-ponto-eletronico\/\">ponto eletr\u00f4nico<\/a>. Afinal, essa tecnologia faz toda a diferen\u00e7a na experi\u00eancia da empresa e dos colaboradores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <a href=\"https:\/\/dixiponto.com.br\/\">Dixi Solu\u00e7\u00f5es<\/a> sabe como isso faz toda a diferen\u00e7a para uma gest\u00e3o de pessoas mais estrat\u00e9gica. Portanto, se voc\u00ea busca otimizar as rotinas organizacionais da sua empresa, n\u00f3s podemos ser a sua parceira ideal!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00f3s somos especialistas em solu\u00e7\u00f5es para controle de ponto e automatiza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, com tecnologias adapt\u00e1veis e escal\u00e1veis a empresas de todos os portes e segmentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por meio das nossas solu\u00e7\u00f5es, os gestores de RH conseguem acompanhar em tempo real as informa\u00e7\u00f5es relacionadas a falta, atrasos, quantidade de horas extras, <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/como-funciona-banco-de-horas\/\">banco de horas<\/a> e muitas m\u00e9tricas fundamentais para a gest\u00e3o da jornada de trabalho.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Revolucione a sua empresa e o seu RH com quem est\u00e1 h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada inovando o controle de ponto!<br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre em <a href=\"https:\/\/dixiponto.com.br\/contato\">contato<\/a> com nossos especialistas, conhe\u00e7a as nossas solu\u00e7\u00f5es, e descubra qual delas \u00e9 a mais adequada ao seu neg\u00f3cio!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O per\u00edodo de experi\u00eancia \u00e9 uma das situa\u00e7\u00f5es presentes na jornada de trabalho, e serve para que a empresa avalie um novo colaborador durante um determinado espa\u00e7o de tempo, a fim de entender se ele \u00e9 o profissional certo para a vaga. 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