{"id":1518,"date":"2024-08-12T13:50:24","date_gmt":"2024-08-12T16:50:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/?p=1518"},"modified":"2024-08-12T13:50:27","modified_gmt":"2024-08-12T16:50:27","slug":"demissao-por-justa-causa-quais-os-tipos-e-o-que-diz-a-clt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dixiponto.com.br\/noticias\/demissao-por-justa-causa-quais-os-tipos-e-o-que-diz-a-clt\/","title":{"rendered":"Demiss\u00e3o por justa causa: quais os tipos e o que diz a CLT"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A demiss\u00e3o por justa \u00e9 um dos processos mais desgastantes enfrentados pelos gestores de Recursos Humanos e demais l\u00edderes empresariais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m de trazer diversos contratempos e burocracias, esse tipo de desligamento envolve circunst\u00e2ncias que podem prejudicar o bem-estar e a harmonia no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nestes casos, os profissionais de <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/ferias-silenciosas-o-que-e-essa-tendencia-e-como-o-rh-deve-lidar\/\">RH<\/a> precisam estar atentos, e se preparar para aplicar um poss\u00edvel desligamento por justa causa, principalmente se algum colaborador praticar um ato ou falha grave.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diferentemente do que se possa imaginar, a demiss\u00e3o por justa causa n\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o incomum.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um levantamento realizado pela LCA Consultores, aponta que os desligamentos bateram recorde no Brasil em janeiro de 2024, com 39.511 casos. Esse percentual representa cerca de 2,09% das 1.887.422 demiss\u00f5es totais no m\u00eas, uma porcentagem superior aos 1,77% ocorridos em dezembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nestas ocasi\u00f5es, quando um colaborador \u00e9 demitido por justa causa, ele perde uma s\u00e9rie de direitos trabalhistas previstos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por ser um caso extremo, \u00e9 fundamental que os gestores saibam em quais circunst\u00e2ncias podem aplicar a demiss\u00e3o por justa causa, bem como proceder para realizar o desligamento sem infringir o que determina a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para te ajudar a entender todas as regras que envolvem esse assunto t\u00e3o importante, n\u00f3s preparamos este artigo completo. Te convidamos a acompanhar a leitura conosco at\u00e9 o fim!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/demissao-sem-justa-causa-quais-as-regras-e-como-funciona\/\">https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/demissao-sem-justa-causa-quais-as-regras-e-como-funciona\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 a demiss\u00e3o por justa causa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes de entendermos melhor quais s\u00e3o as situa\u00e7\u00f5es que podem culminar em uma demiss\u00e3o por justa causa, \u00e9 importante conhecer o que ela significa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Basicamente, ela \u00e9 um tipo de rescis\u00e3o do contrato de trabalho, na qual, a empresa encerra o v\u00ednculo empregat\u00edcio com um colaborador por conta de desvios graves de conduta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa forma de desligamento \u00e9 a mais severa, e ocorre quando o funcion\u00e1rio comete alguma infra\u00e7\u00e3o que comprometa a rela\u00e7\u00e3o de trabalho.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ademais, vale ressaltar que essa possibilidade de demiss\u00e3o existe para proteger a empresa de eventuais danos causados pelos colaboradores. Todavia, n\u00e3o \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o que determina se uma falta \u00e9 pass\u00edvel ou n\u00e3o de demiss\u00e3o por justa causa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso fica a cargo da <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/justificativas-que-abonam-faltas-na-clt\/\">CLT<\/a>, que indica quais s\u00e3o as circunst\u00e2ncias que podem levar um profissional a ser desligado por justa causa. Vamos conhecer quais s\u00e3o esses motivos no pr\u00f3ximo t\u00f3pico!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/o-que-diz-a-clt-sobre-faltas-no-trabalho\/\">https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/o-que-diz-a-clt-sobre-faltas-no-trabalho\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que a CLT diz sobre a demiss\u00e3o por justa causa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando falamos sobre qualquer assunto relacionado \u00e0 <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/acompanhamento-da-jornada-de-trabalho-o-que-a-lei-trabalhista-fala\/\">jornada de trabalho<\/a>, \u00e9 fundamental consultarmos quais s\u00e3o as determina\u00e7\u00f5es da CLT sobre esses respectivos temas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No caso da demiss\u00e3o por justa causa, \u00e9 o <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10709394\/artigo-482-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943\">artigo n\u00ba 482<\/a> da CLT o respons\u00e1vel por definir quais as circunst\u00e2ncias que podem acarretar neste tipo de desligamento. Ao todo, s\u00e3o 13 tipos. Abaixo, explicamos melhor o que s\u00e3o cada um deles:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Ato de improbidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ato de improbidade ocorre quando um colaborador comete alguma a\u00e7\u00e3o desonesta ou de m\u00e1-f\u00e9, na qual, obt\u00e9m algum tipo de vantagem ou traz preju\u00edzos \u00e0 empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste caso, situa\u00e7\u00f5es como um funcion\u00e1rio que se aproveita de informa\u00e7\u00f5es privilegiadas da empresa, abusa da confian\u00e7a do empregador, furta algum equipamento ou frauda documentos, como por exemplo, <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/controle-de-ponto-manual-saiba-quais-os-prejuizos-para-a-sua-empresa\/\">marcando o ponto<\/a> para outro colega, podem acarretar em uma demiss\u00e3o por justa causa.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Incontin\u00eancia de conduta ou mau procedimento<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A incontin\u00eancia de conduta ou mau procedimento, tamb\u00e9m \u00e9 um motivo que pode fazer com que um funcion\u00e1rio seja demitido por justa causa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em via de regra, esse motivo est\u00e1 relacionado ao mau comportamento no trabalho, quando um colaborador comete algum tipo de excesso, geralmente relacionado a pudor, falta de modera\u00e7\u00e3o ou atitudes desrespeitosas com os demais colegas de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste sentido, se enquadram algumas pr\u00e1ticas e atitudes inadequadas, como bullying, racismo e <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/machismo-no-ambiente-de-trabalho-como-lidar\/\">machismo<\/a>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por\u00e9m, outros tipos de mau comportamento, como o acesso e envio de pornografia no ambiente, seja pelo computador da empresa ou celular pr\u00f3prio, tamb\u00e9m podem culminar em uma demiss\u00e3o por justa causa, assim como nos casos em que o colaborador utiliza as redes sociais para falar mal da empresa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Negocia\u00e7\u00e3o habitual por conta pr\u00f3pria ou alheia sem permiss\u00e3o do empregador<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A negocia\u00e7\u00e3o habitual por conta pr\u00f3pria ou alheia sem permiss\u00e3o do empregador, tamb\u00e9m caracteriza uma demiss\u00e3o por justa causa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta situa\u00e7\u00e3o ocorre quando um funcion\u00e1rio realiza, de forma habitual, uma atividade concorrente, explorando o mesmo ramo de neg\u00f3cio da empresa a qual ele trabalha.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por\u00e9m, isso tamb\u00e9m pode ocorrer caso um colaborador exer\u00e7a outra atividade que, apesar de n\u00e3o ser concorrente, prejudique o exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es na empresa.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Condena\u00e7\u00e3o criminal do empregado, passada em julgado<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os casos que envolvam a condena\u00e7\u00e3o criminal n\u00e3o se relacionam diretamente com o ambiente de trabalho, pois essas situa\u00e7\u00f5es dizem respeito a crimes que o colaborador tenha cometido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o complicada, pois enquanto o processo n\u00e3o transitar em julgado, circunst\u00e2ncia na qual n\u00e3o cabe mais nenhum recurso, a empresa n\u00e3o pode fazer a demiss\u00e3o por justa causa. Ademais, a suspens\u00e3o condicional da pena, tamb\u00e9m anula esse tipo de desligamento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Des\u00eddia no desempenho das fun\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A des\u00eddia no desempenho das fun\u00e7\u00f5es se configura quando um colaborador comete uma s\u00e9rie de <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/faltas-no-controle-de-horas-saiba-as-consequencias-e-como-resolver\/\">faltas<\/a> consecutivas, demonstrando desinteresse em continuar no trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Alguns exemplos de des\u00eddias s\u00e3o frequentes atrasos, <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/5-problemas-gerados-por-faltas-e-atrasos-sem-justificativa\/\">faltas injustificadas<\/a>, baixa produtividade e tarefas mal feitas. \u00c9 comum muitas empresas primeiro realizarem advert\u00eancias ou suspens\u00f5es, antes de optarem pela demiss\u00e3o por justa causa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso ocorre, principalmente, para evitar poss\u00edveis complica\u00e7\u00f5es para a empresa, no que diz respeito a <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/processos-trabalhistas-quais-sao-as-principais-causas\/\">processos trabalhistas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Embriaguez habitual ou em servi\u00e7o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A embriaguez habitual ou em servi\u00e7o tamb\u00e9m pode culminar em uma demiss\u00e3o por justa causa, entretanto, vale pontuar que isso s\u00f3 ocorre quando o colaborador substituir a normalidade pela anormalidade, tornando-se um alco\u00f3latra.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Aqui, \u00e9 importante frisar que a jurisprud\u00eancia brasileira considera o alcoolismo como uma <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/doencas-que-dao-estabilidade-no-emprego-voce-sabe-quais-sao\/\">doen\u00e7a<\/a>. Por isso, antes de optar pelo desligamento, \u00e9 aconselh\u00e1vel tentar um tratamento junto ao INSS, para que a embriaguez seja comprovada por exame pericial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso n\u00e3o haja sucesso, a\u00ed o desligamento pode ser efetuado. Para que a justa causa seja aplicada, \u00e9 irrelevante o grau de embriaguez. Basta que o funcion\u00e1rio se apresente embriagado ao trabalho, ou ent\u00e3o, venha a ficar b\u00eabado nas depend\u00eancias da empresa.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Viola\u00e7\u00e3o de segredo da empresa<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A viola\u00e7\u00e3o de segredo da empresa tamb\u00e9m pode levar um funcion\u00e1rio a ser demitido por justa causa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa viola\u00e7\u00e3o ocorre caso ela seja feita a uma terceira parte interessada, com potencial de trazer preju\u00edzos \u00e0 empresa, como por exemplo, a divulga\u00e7\u00e3o de um projeto patenteado.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Ato de indisciplina ou insubordina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um colaborador tamb\u00e9m pode ser demitido por justa causa caso ele cometa atos que v\u00e3o contra \u00e0s pol\u00edticas internas da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste sentido, todas as formas que envolvam indisciplina ou descumprimento de regimentos internos, como a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de uniforme, quando ele \u00e9 um item obrigat\u00f3rio da empresa, ou o n\u00e3o cumprimento de ordens hier\u00e1rquicas, s\u00e3o caracterizadas como atos de indisciplina ou insubordina\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma maneira de evitar que esse problema ocorra, \u00e9 ter um <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/compliance-o-que-e-qual-o-objetivo-e-como-implanta-lo-na-empresa\/\">compliance<\/a>, que ajude a estabelecer procedimentos de preven\u00e7\u00e3o a riscos relacionados ao cumprimento de leis, garantindo que elas n\u00e3o sejam violadas e a credibilidade da empresa, manchada.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Abandono de emprego<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CLT caracteriza o <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/abandono-de-emprego-como-proceder\/\">abandono de emprego<\/a> quando um colaborador falta ao trabalho sem justificativa, por mais de 30 dias corridos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesta situa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 clara a vontade do profissional em n\u00e3o seguir trabalhando na empresa. Vale ressaltar que isso n\u00e3o se aplica aos colaboradores que apresentam faltas justificadas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Ofensas f\u00edsicas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As ofensas f\u00edsicas tamb\u00e9m podem fazer com que a empresa aplique a demiss\u00e3o sem justa causa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Elas se caracterizam como faltas graves quando t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o v\u00ednculo empregat\u00edcio, sendo praticadas durante o expediente de trabalho ou contra superiores hier\u00e1rquicos, mesmo que isso ocorra fora da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m do mais, a CLT tamb\u00e9m considera ofensas contra terceiros dentro do local de trabalho. <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/assedio-no-trabalho-saiba-como-o-rh-pode-combater-essa-situacao\/\">Ass\u00e9dios morais<\/a>, ass\u00e9dio sexual e agress\u00f5es verbais, tamb\u00e9m podem culminar em uma justa causa.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Les\u00f5es \u00e0 honra e \u00e0 boa fama<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada \u00e0 anterior, pois atos considerados lesivos \u00e0 honra e \u00e0 boa fama, ou palavras que exponham ou infrinjam a dignidade pessoal contra colegas e terceiros no ambiente de trabalho, tamb\u00e9m s\u00e3o pass\u00edveis de demiss\u00e3o por justa causa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Pr\u00e1tica constante de jogos de azar<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pr\u00e1tica constante de jogos de azar, quando realizada no ambiente de trabalho, tamb\u00e9m pode ocasionar uma demiss\u00e3o por justa causa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O motivo para tal \u00e9 que a realiza\u00e7\u00e3o desses jogos pode prejudicar o desenvolvimento do trabalho e o relacionamento com os demais colegas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apenas a t\u00edtulo de curiosidade, uma <a href=\"https:\/\/www.institutoqualibest.com\/blog\/76-dos-internautas-brasileiros-fazem-algum-tipo-de-aposta-ou-jogos-de-azar-aponta-pesquisa\/\">pesquisa<\/a> recente realizada pelo Instituto QualiBest, indicou que 3\/4 dos internautas brasileiros realizam algum tipo de jogo ou aposta online.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em alguns casos, alguns colaboradores podem recorrer \u00e0 essa pr\u00e1tica devido \u00e0 necessidade de pagar contas que estejam em atraso.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma forma de combater esse problema no ambiente de trabalho, \u00e9 a empresa ter uma pol\u00edtica de <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/adiantamento-salarial-quais-as-regras-e-como-funciona\/\">adiantamento salarial<\/a>, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta que explicite a proibi\u00e7\u00e3o dos jogos de azar.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Perda da habilita\u00e7\u00e3o profissional&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, a perda da habilita\u00e7\u00e3o profissional, tamb\u00e9m foi recentemente caracterizada como um motivo para demiss\u00e3o por justa causa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso ocorreu por meio da <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2017\/lei\/l13467.htm\">Lei n\u00ba 13.647\/2017<\/a>, destinada a motoristas e outros profissionais especializados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nestes casos, motoristas que perdem sua Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) ou trabalhadores que deixam de cumprir exig\u00eancias legais para exercer sua profiss\u00e3o, podem ser desligados por justa causa, por conta da sua incapacidade legal em desempenhar suas atividades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m desses 13 tipos, a CLT tamb\u00e9m cita outra causa que pode culminar na dispensa por justa causa: a pr\u00e1tica de atos atentat\u00f3rios contra a seguran\u00e7a nacional. Todavia, \u00e9 necess\u00e1rio que isso seja apurado pelas autoridades administrativas<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m vale ressaltar que o <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10707540\/artigo-492-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943\">artigo n\u00ba 492<\/a> da CLT, determina que todo profissional que tenha mais de 10 anos de empresa, s\u00f3 pode ser desligado por justa causa se a infra\u00e7\u00e3o for, devidamente, comprovada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Faltas graves ou situa\u00e7\u00f5es de for\u00e7a maior s\u00e3o suficientes para superar essa estabilidade obtida pelos funcion\u00e1rios que atuaram por uma d\u00e9cada na mesma institui\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/estabilidade-gestante-como-funciona-e-o-que-diz-a-clt\/\">https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/estabilidade-gestante-como-funciona-e-o-que-diz-a-clt\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como o RH deve agir nos casos de demiss\u00e3o por justa causa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma vez que voc\u00ea j\u00e1 conheceu quais s\u00e3o os tipos de demiss\u00e3o por justa causa, \u00e9 importante saber como o <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/coleta-de-dados-dos-colaboradores-quais-as-regras-e-o-que-o-rh-deve-se-atentar\/\">RH<\/a> e a empresa devem agir neste momento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quem trabalha com gest\u00e3o de pessoas sabe como desligar um colaborador \u00e9 um momento complicado, para ambas as partes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso serve para qualquer tipo de demiss\u00e3o, e n\u00e3o seria diferente na justa causa. Apesar de, neste caso, o colaborador ter cometido uma falha grave contra a institui\u00e7\u00e3o, ainda assim, \u00e9 preciso que o desligamento ocorra de maneira humanizada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste contexto, \u00e9 fundamental que os gestores de RH atuem de forma emp\u00e1tica. Isso significa n\u00e3o constranger o funcion\u00e1rio. Cham\u00e1-lo a um local reservado, para uma conversa particular, \u00e9 uma boa maneira de humanizar esse momento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante o bate papo, explique o motivo pelo qual o profissional est\u00e1 sendo desligado, e esclare\u00e7a todas as eventuais d\u00favidas que possam existir.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Lembre-se, que embora a demiss\u00e3o tenha ocorrido por justa causa, n\u00e3o se deve deixar de agir com profissionalismo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Feito isso, a empresa deve seguir alguns procedimentos, para homologar o desligamento do colaborador, como veremos adiante.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/demissao-humanizada\/\">https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/demissao-humanizada\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais os cuidados que a empresa deve ter na demiss\u00e3o por justa causa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Primeiramente, vale relembrar que uma demiss\u00e3o por justa causa s\u00f3 pode ocorrer se o funcion\u00e1rio cometer alguma das faltas previstas no artigo n\u00ba482 da CLT.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso contr\u00e1rio, a empresa deve aplicar uma advert\u00eancia ao profissional. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante frisar que apenas uma \u00fanica falta, n\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, quando houver a justa causa, a corpora\u00e7\u00e3o precisa seguir alguns cuidados burocr\u00e1ticos, pois esse processo \u00e9 cheio de particularidades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O desligamento deve ocorrer imediatamente ap\u00f3s o colaborador ter cometido a falta grave, que deve ser a causa da demiss\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ademais, nenhuma falta grave pode ser punida duas vezes. Portanto, o desligamento precisa ocorrer imediatamente. Por fim, o motivo para a demiss\u00e3o precisa ser comunicado de maneira escrita para o funcion\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois, a empresa deve cumprir outras burocracias, para romper definitivamente o v\u00ednculo contratual. A demiss\u00e3o por justa causa deve ser registrada na Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS) do funcion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Posteriormente, \u00e9 preciso ter provas e documentos que comprovem o motivo pelo qual o profissional foi desligado. Na sequ\u00eancia, o colaborador deve realizar o exame demissional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, a empresa deve conferir os direitos previdenci\u00e1rios do profissional, como o extrato do FGTS, f\u00e9rias vencidas e adicional de 1\/3 das f\u00e9rias, que devem ser pagos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, a empresa deve coletar a assinatura do funcion\u00e1rio no Termo de Justa Causa. Para que a demiss\u00e3o seja homologada, \u00e9 necess\u00e1rio separar 5 vias do Termo de Rescis\u00e3o de Contrato de Trabalho.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 importante conhecer esses procedimentos, para que a empresa cumpra com os processos de forma \u00edntegra e transparente, dentro do que determina a lei.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/controle-de-ferias-dos-funcionarios-como-fazer-de-forma-eficiente\/\">https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/controle-de-ferias-dos-funcionarios-como-fazer-de-forma-eficiente\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s\u00e3o os direitos do colaborador na demiss\u00e3o por justa causa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diferentemente do que ocorre na demiss\u00e3o sem justa causa, no desligamento por justa causa, o colaborador perde uma s\u00e9rie de direitos previdenci\u00e1rios. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-aviso-previo\/\">Aviso pr\u00e9vio<\/a>;<\/li>\n\n\n\n<li>Saque do FGTS e da multa de 40%;<\/li>\n\n\n\n<li>Seguro-desemprego;<\/li>\n\n\n\n<li>F\u00e9rias proporcionais;<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/decimo-terceiro-salario-quem-tem-direito-quais-as-regras-e-ate-quando-deve-ser-pago\/\">13\u00ba sal\u00e1rio proporcional<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desse modo, o profissional s\u00f3 poder\u00e1 ter acesso ao saldo de sal\u00e1rio, f\u00e9rias vencidas e sal\u00e1rio fam\u00edlia, caso houver. Confira abaixo, como calcular esses direitos de forma simples:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Saldo de sal\u00e1rio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Primeiramente, \u00e9 importante voc\u00ea saber que o funcion\u00e1rio demitido por justa causa, tem direito a receber o saldo de sal\u00e1rio proporcional aos dias trabalhados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Deste modo, para calcular o valor, basta utilizar uma f\u00f3rmula bem simples. Suponha que o colaborador receba um sal\u00e1rio de R$ 4.000, e tenha trabalhado 15 dias at\u00e9 a demiss\u00e3o por justa causa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O c\u00e1lculo deve ser feito dividindo o sal\u00e1rio total pelo n\u00famero de dias trabalhados. Depois, basta multiplicar pelo total dos dias trabalhados no m\u00eas da demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Exemplo: 4000\/30 = 133,33<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">133,33 x 15 = R$ 2.000<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se, eventualmente, o colaborador tiver realizado <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/horas-extras-o-que-diz-a-lei-trabalhista-e-como-calcular\/\">horas extras<\/a> ou tenha direito a adicional noturno ou de periculosidade, esses valores devem ser acrescidos ao saldo de sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>F\u00e9rias vencidas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O outro direito ao qual o colaborador demitido por justa causa tem acesso, s\u00e3o as f\u00e9rias vencidas, que devem ser acrescidas de 1\/3.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste caso, para chegar ao valor, basta dividir 4.000 (saldo de sal\u00e1rio) por 3.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Exemplo: 1\/3 de R$ 4.000 = R$ 1.333,33<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">R$ 4.000 + 1.333,33 = R$ 5.133,33.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Sal\u00e1rio fam\u00edlia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, o outro direito do profissional demitido por justa causa, \u00e9 o sal\u00e1rio fam\u00edlia, destinado \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda. Neste caso, o funcion\u00e1rio ter\u00e1 direito a receber o valor proporcional aos dias trabalhados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para que voc\u00ea veja, na pr\u00e1tica, como fica o c\u00e1lculo das verbas rescis\u00f3rias em uma demiss\u00e3o por justa causa, vamos trazer outro exemplo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Considere que o funcion\u00e1rio receba R$ 4.000, com 30 dias de f\u00e9rias vencidas. Ele trabalhou na empresa durante 3 anos e foi demitido por justa causa ap\u00f3s ter trabalhado 15 dias no m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para calcular o valor, antes de tudo, \u00e9 preciso dividir o sal\u00e1rio pelo total de dias no m\u00eas, para descobrir quanto vale o dia de trabalho deste profissional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Exemplo: R$ 4.000\/30 = R$ 133,33.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois, basta multiplicar 133,33 (valor do dia trabalhado) pela quantidade de dias trabalhados no m\u00eas (15).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Exemplo: R$ 133,33 x 15 = R$ 2.000<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Feito isto, \u00e9 necess\u00e1rio calcular o valor das f\u00e9rias:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Exemplo: 1\/3 de R$ 4000 = R$ 1.333,33<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">R$ 4.000 + R$ 1.333,33 = R$ 5.333,33<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, basta somar o saldo de sal\u00e1rio proporcional (2.000) com o valor das f\u00e9rias (5.333,33). Neste caso, o valor das verbas rescis\u00f3rias desta demiss\u00e3o por justa causa \u00e9 R$ 7.333,33.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Lembrando que esse \u00e9 o valor bruto, sem os devidos descontos previdenci\u00e1rios, como o INSS e o IRRF. Os c\u00e1lculos podem variar, principalmente caso o colaborador tenha realizado <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/horas-extras-em-viagens-a-trabalho-o-que-diz-a-clt\/\">horas extras<\/a> ou outros adicionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, \u00e9 essencial que os gestores de RH trabalhem em conjunto com o setor de contabilidade, a fim de assegurar que n\u00e3o ocorra nenhum erro nestes c\u00e1lculos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, automatizar as rotinas administrativas da jornada de trabalho, por meio de um <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/sistema-de-ponto-para-empresas-quais-os-beneficios\/\">sistema de ponto<\/a>, \u00e9 uma excelente op\u00e7\u00e3o para otimizar os c\u00e1lculos das verbas rescis\u00f3rias na demiss\u00e3o por justa causa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que a empresa pode fazer para evitar demiss\u00f5es por justa causa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se voc\u00ea chegou at\u00e9 aqui na leitura deste artigo, conseguiu entender melhor como a demiss\u00e3o por justa causa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil de lidar no ramo corporativo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m de ser cercada de burocracias, ela tamb\u00e9m \u00e9 um momento delicado, tanto para a empresa quanto para o colaborador demitido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse tipo de desligamento ocorre quando o profissional comete alguma falha grave. Apesar desse comportamento fugir do alcance da empresa, ainda assim, existem algumas boas pr\u00e1ticas que podem ser seguidas, para evitar que esse problema ocorra com frequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Primeiramente, isso passa por estabelecer uma comunica\u00e7\u00e3o clara e eficaz. N\u00e3o deixe de ter um canal aberto e transparente. Certifique-se de que os colaboradores saibam suas responsabilidades, obriga\u00e7\u00f5es, direitos e deveres.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ter uma cultura de feedback \u00e9 essencial para identificar e corrigir problemas antes que eles se agravem. Por isso, n\u00e3o deixe de fornecer <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/4-dicas-para-deixar-seus-feedbacks-mais-construtivos\/\">feedbacks<\/a> cont\u00ednuos aos colaboradores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental que a empresa tenha estruturada uma pol\u00edtica interna eficiente, como \u00e9 o caso do compliance trabalhista. Esse c\u00f3digo de conduta ajuda a prevenir conflitos, al\u00e9m de possibilitar que eles sejam resolvidos da melhor maneira, caso eles venham a ocorrer.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, ter um processo eficaz para solucionar eventuais conflitos e problemas de desempenho, \u00e9 uma boa maneira de resolver amigavelmente essas situa\u00e7\u00f5es, impedindo que elas se agravem ao ponto de culminar em uma demiss\u00e3o por justa causa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra boa pr\u00e1tica que a empresa pode colocar em a\u00e7\u00e3o, \u00e9 oferecer suporte emocional aos funcion\u00e1rios. Muitas vezes, os funcion\u00e1rios podem estar enfrentando <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/quais-sao-os-principais-transtornos-psicologicos-que-podem-causar-afastamento-do-trabalho\/\">problemas pessoais<\/a>, que acabam impactando em comportamentos agressivos no trabalho.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao fornecer programas de sa\u00fade mental e apoio emocional, a empresa consegue promover um ambiente de trabalho onde todos se sintam respeitados e inclu\u00eddos, minimizando a probabilidade de ocorrerem comportamentos problem\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, caso as demiss\u00f5es por justa causa sejam frequentes, tamb\u00e9m \u00e9 recomend\u00e1vel que a empresa busque entender a motiva\u00e7\u00e3o dessas sa\u00eddas estarem acontecendo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00cdndices elevados de <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-o-turnover\/\">turnover<\/a> podem trazer muitos preju\u00edzos \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es. Uma forma de evitar esse problema \u00e9 automatizando as rotinas, por meio da tecnologia, como \u00e9 o caso do <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/controle-de-ponto-nos-processos-trabalhistas-qual-a-importancia\/\">controle de ponto<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m de garantir o cumprimento de todas as obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, essa ferramenta \u00e9 uma \u00f3tima aliada para tornar os processos menos complexos, o que \u00e9 fundamental para resolver conflitos internos e desenvolver uma <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/cultura-organizacional-o-que-e-qual-a-importancia-e-como-aplica-la-em-sua-empresa\/\">cultura organizacional<\/a> eficiente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/confira-5-motivos-para-adquirir-um-relogio-de-ponto\/\">https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/confira-5-motivos-para-adquirir-um-relogio-de-ponto\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Conclus\u00e3o&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao concluir a leitura deste artigo, voc\u00ea conseguiu entender um pouco melhor como funciona e quais as regras que comp\u00f5em a demiss\u00e3o por justa causa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o muito delicada enfrentada pelos gestores e l\u00edderes empresariais, pois ela s\u00f3 pode ser aplicada em casos nos quais os colaboradores cometeram alguma falta grave.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Logo, \u00e9 fundamental que os profissionais de RH conhe\u00e7am quais s\u00e3o os 13 motivos que podem culminar em uma justa causa. Caso algum deles ocorra, a empresa fica amparada legalmente pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todavia, tamb\u00e9m \u00e9 fundamental que os gestores de pessoas conscientizem os colaboradores acerca dos seus direitos, deveres e obriga\u00e7\u00f5es. Assim, \u00e9 poss\u00edvel evitar que situa\u00e7\u00f5es desagrad\u00e1veis aconte\u00e7am, bem como garantir a harmonia e o respeito no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esses s\u00e3o apenas alguns exemplos de boas pr\u00e1ticas que podem ser aplicadas, para evitar que os casos de demiss\u00e3o por justa causa ocorram.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, caso esse desligamento venha a acontecer, \u00e9 fundamental saber calcular o saldo de sal\u00e1rio e as f\u00e9rias, \u00fanicos direitos trabalhistas aos quais o funcion\u00e1rio tem acesso.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para isso, uma \u00f3tima alternativa \u00e9 automatizar os processos e rotinas da jornada de trabalho, utilizando um sistema de controle de ponto, que ajuda a empresa a evitar fraudes na gest\u00e3o de pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a sua empresa ainda n\u00e3o utiliza essa tecnologia, te convidamos a conhecer as solu\u00e7\u00f5es da <a href=\"https:\/\/dixiponto.com.br\/\">Dixi Ponto<\/a>!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00f3s somos especialistas em <a href=\"https:\/\/dixiponto.com.br\/relogio-ponto-facial\">rel\u00f3gios de ponto<\/a> e demais tecnologias para o controle da jornada de trabalho. Contamos com um vasto portf\u00f3lio de solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e seguras, que s\u00e3o ideais para otimizar os processos organizacionais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conte com o aux\u00edlio de um suporte especializado e de uma equipe refer\u00eancia h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada no mercado de gest\u00e3o de pessoas!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Maximize todo o potencial estrat\u00e9gico da sua empresa ao pr\u00f3ximo n\u00edvel. Entre em <a href=\"https:\/\/dixiponto.com.br\/contato\">contato<\/a> com um de nossos especialistas, conhe\u00e7a as nossas solu\u00e7\u00f5es e descubra qual \u00e9 mais indicada ao seu neg\u00f3cio!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A demiss\u00e3o por justa \u00e9 um dos processos mais desgastantes enfrentados pelos gestores de Recursos Humanos e demais l\u00edderes empresariais. 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