A demiss\u00e3o sem justa causa \u00e9 um dos procedimentos mais comuns e desafiadores realizados pelos gestores e profissionais de Recursos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de ser um momento delicado e dif\u00edcil, no qual \u00e9 preciso ter muita empatia para com o colaborador demitido, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio lidar com uma s\u00e9rie de documentos e burocracias que envolvem o processo de desligamento.<\/p>\n\n\n\n
Diferentemente da demiss\u00e3o por justa causa, que ocorre quando um funcion\u00e1rio comete algum tipo grave de penalidade, o desligamento sem justa causa, acontece por decis\u00e3o da pr\u00f3pria empresa, sem que haja motivos espec\u00edficos para tal.<\/p>\n\n\n\n
Apesar dessas particularidades, existem certos procedimentos que devem ser seguidos na demiss\u00e3o sem justa causa, a fim de garantir que os processos ocorram em conformidade com o que determina a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Neste sentido, \u00e9 fundamental que todo gestor de RH ou Departamento Pessoal, entenda e conhe\u00e7a como funciona esse tipo de desligamento, para assegurar que o colaborador demitido, tenha acesso a todos os seus direitos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n Por isso, para que voc\u00ea possa tirar todas as suas d\u00favidas sobre a demiss\u00e3o sem justa causa, n\u00f3s preparamos este artigo completo, com tudo o que voc\u00ea precisa saber. Te convidamos a seguir a leitura at\u00e9 o fim e acompanhar conosco!<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/demissao-humanizada\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Primeiramente, antes de entendermos melhor todas as regras e particularidades que envolvem a demiss\u00e3o sem justa causa, \u00e9 importante que voc\u00ea conhe\u00e7a o que ela significa.<\/p>\n\n\n\n Em via de regra, essa \u00e9 uma modalidade de rescis\u00e3o contratual, na qual o profissional \u00e9 desligado da empresa sem que haja um motivo legal que justifique a demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Esse desligamento \u00e9 um dos mais habituais no mercado de trabalho, e costuma ocorrer por por corte de gastos, crises ou mudan\u00e7as nas estrat\u00e9gias tra\u00e7adas pela empresa.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, independentemente de qual seja o motivo alegado pela corpora\u00e7\u00e3o, ela deve indenizar o colaborador segundo as regras definidas pela CLT.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o da empresa arcar com o pagamento dos direitos previdenci\u00e1rios, como saldo de sal\u00e1rio, f\u00e9rias proporcionais, 13\u00ba sal\u00e1rio<\/a> e demais verbas rescis\u00f3rias, conforme veremos no pr\u00f3ximo t\u00f3pico! Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/controle-de-ferias-dos-funcionarios-como-fazer-de-forma-eficiente\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Quando falamos sobre qualquer procedimento que fa\u00e7a parte da jornada de trabalho, \u00e9 fundamental consultarmos quais s\u00e3o as determina\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista a respeito do assunto. <\/p>\n\n\n\n No caso da demiss\u00e3o sem justa causa, ela \u00e9 amparada pela CLT, especialmente no seu artigo n\u00ba 477<\/a>:<\/p>\n\n\n\n “Art. 477. \u00c9 assegurado a todo empregado, n\u00e3o existindo prazo estipulado para a termina\u00e7\u00e3o do respectivo contrato, e quando n\u00e3o haja \u00eale dado motivo para cessa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, o direto de haver do empregador uma indeniza\u00e7\u00e3o, paga na base da maior remunera\u00e7\u00e3o que tenha percebido na mesma empresa\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Conforme o presente inciso determina, quando o desligamento sem justa causa ocorre, o profissional dever\u00e1 ser indenizado pela empresa no momento em que o contrato de trabalho for rescindido, desde que n\u00e3o haja um motivo grave para a quebra do v\u00ednculo trabalhista.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 importante ressaltar que a demiss\u00e3o sem justa causa n\u00e3o traz nenhum tipo de penalidade ao colaborador, pois ela ocorre por uma decis\u00e3o unilateral da empresa.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, \u00e9 sumariamente importante que a institui\u00e7\u00e3o arque com os devidos pagamentos e indeniza\u00e7\u00f5es as quais o colaborador tem direito. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio seguir algumas regras, como veremos no item seguinte.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/adiantamento-salarial-quais-as-regras-e-como-funciona\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Embora seja permitida pela CLT, existem algumas regras e procedimentos legais que a empresa precisa seguir ao optar por aplicar a demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n\n\n\n Neste sentido, uma das obriga\u00e7\u00f5es principais, \u00e9 comunicar o colaborador com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 dias, naquilo que \u00e9 chamado de aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n N\u00f3s falamos melhor sobre o aviso pr\u00e9vio em outro texto aqui<\/a> em nosso blog. Ele \u00e9 um direito trabalhista que tamb\u00e9m \u00e9 previsto pela CLT, e s\u00f3 pode ser aplicado quando a empresa optar por rescindir o contrato de trabalho sem justa causa.<\/p>\n\n\n\n O objetivo do aviso pr\u00e9vio \u00e9 garantir que a outra parte tenha um tempo h\u00e1bil para se preparar para a mudan\u00e7a, seja contratando um substituto ou buscando uma recoloca\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do aviso pr\u00e9vio, que pode ser indenizado ou trabalhado, a demiss\u00e3o sem justa causa proporciona uma s\u00e9rie de outros direitos previdenci\u00e1rios ao colaborador, como:<\/p>\n\n\n\n Todos esses direitos trabalhistas s\u00e3o garantidos pela CLT nos casos de demiss\u00e3o sem justa causa. Portanto, \u00e9 fundamental que a empresa realize os procedimentos de forma correta.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de garantir que o colaborador n\u00e3o fique desamparado nesse momento, a indeniza\u00e7\u00e3o das verbas rescis\u00f3rias \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o trabalhista. Caso n\u00e3o haja esse pagamento, a empresa pode vir a sofrer com processos trabalhistas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/passivos-trabalhistas-o-que-sao-e-quais-os-principais-causadores\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Assim como ocorre com outros processos burocr\u00e1ticos que comp\u00f5em a jornada de trabalho, como a gest\u00e3o da folha de pagamento<\/a> e o controle de ponto<\/a>, os gestores de RH tamb\u00e9m precisam estar preparados para lidar com as situa\u00e7\u00f5es que envolvem o desligamento dos colaboradores.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, \u00e9 fundamental conhecer quais s\u00e3o as diferen\u00e7as entre uma demiss\u00e3o sem justa causa e uma por justa causa.<\/p>\n\n\n\n Conforme vimos anteriormente, no primeiro caso, o desligamento acontece sem um motivo legal previsto na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n Por n\u00e3o ser justificada pela conduta do colaborador, esse tipo de demiss\u00e3o n\u00e3o ocorre por culpa do funcion\u00e1rio, mas sim, por decis\u00e3o da empresa, por motivos como corte de gastos, realinhamento de estrat\u00e9gias, inadequa\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas da empresa, relacionamento insatisfat\u00f3rio ou crises financeiras.<\/p>\n\n\n\n Essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o completamente diferente da demiss\u00e3o por justa causa, que \u00e9 motivada por alguma infra\u00e7\u00e3o grave cometida pelo profissional, e que acaba prejudicando diretamente a empresa.<\/p>\n\n\n\n A CLT define 13 situa\u00e7\u00f5es que podem culminar neste tipo de desligamento, por\u00e9m, os mais comuns s\u00e3o abandono de emprego, viola\u00e7\u00e3o de segredos da empresa, embriaguez em servi\u00e7o, furto de materiais ou equipamentos e falsifica\u00e7\u00e3o de documentos.<\/p>\n\n\n\n Diferentemente da demiss\u00e3o sem justa causa, que n\u00e3o deduz nenhum direito trabalhista do colaborador, no desligamento por justa causa, o profissional perde uma s\u00e9rie desses benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n Neste caso, os \u00fanicos direitos previdenci\u00e1rios aos quais o funcion\u00e1rio tem direito, s\u00e3o o saldo de sal\u00e1rio pelos dias trabalhados durante o m\u00eas, e eventuais f\u00e9rias vencidas, se houver.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, \u00e9 importante frisar que a demiss\u00e3o por justa causa s\u00f3 pode ser aplicada caso o profissional cometa alguma infra\u00e7\u00e3o grave. Do contr\u00e1rio, o desligamento dever\u00e1 ser sem justa causa.<\/p>\n\n\n\n Ambos os processos s\u00e3o desgastantes, tanto para a empresa, quanto para o colaborador. <\/p>\n\n\n\n Por isso, \u00e9 fundamental que a decis\u00e3o pelo desligamento seja tomada de forma consciente e respons\u00e1vel, para garantir que ela seja o menos danosa poss\u00edvel, sempre visando o bem-estar dos envolvidos. <\/p>\n\n\n\n Desse modo, tamb\u00e9m \u00e9 importante que os gestores de RH e demais l\u00edderes empresariais, conhe\u00e7am quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es da empresa nos casos de demiss\u00e3o sem justa causa, como veremos no item seguinte. <\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/bater-ponto-todo-colaborador-precisa\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Para al\u00e9m do pagamento das respectivas verbas rescis\u00f3rias, a empresa tamb\u00e9m precisa cumprir com algumas outras obriga\u00e7\u00f5es nos casos em que houver demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n\n\n\n Ali\u00e1s, \u00e9 importante pontuar que o pagamento das verbas rescis\u00f3rias deve ser efetuado at\u00e9 o primeiro dia \u00fatil ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o da demiss\u00e3o, caso o aviso pr\u00e9vio seja cumprido. <\/p>\n\n\n\n Sobre o aviso pr\u00e9vio, novamente, vale frisar que a empresa deve fazer essa comunica\u00e7\u00e3o ao colaborador com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 dias, ou indenizar o valor referente ao sal\u00e1rio desse per\u00edodo. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dessas situa\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m existem outros procedimentos legais que a empresa precisa cumprir, como por exemplo, entregar ao funcion\u00e1rio todos os documentos necess\u00e1rios para que ele possa acessar seus benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n Essa lista inclui documentos, como termo de rescis\u00e3o do contrato de trabalho, guia para o saque do FGTS e seguro-desemprego e comprovante do pagamento das respectivas verbas rescis\u00f3rias, detalhando todos os valores.<\/p>\n\n\n\n Sobre o FGTS, a empresa tem duas op\u00e7\u00f5es: efetuar o dep\u00f3sito da multa de 40% na conta vinculada do colaborador, ou emitir uma guia para o pagamento da multa.<\/p>\n\n\n\n Por fim, tamb\u00e9m \u00e9 um dever da empresa, informar o profissional sobre seus direitos e deveres, esclarecendo poss\u00edveis d\u00favidas e orientando corretamente como os procedimentos devem ser seguidos. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante que ocorra essa transpar\u00eancia, pois o processo de demiss\u00e3o sem justa causa n\u00e3o acaba no informe ao colaborador da decis\u00e3o por parte da empresa.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, agir com clareza \u00e9 fundamental para evitar ru\u00eddos de comunica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de garantir a manuten\u00e7\u00e3o da cultura organizacional<\/a>, principalmente no que diz respeito \u00e0 imagem da empresa.<\/p>\n\n\n\n Ademais, saber quais s\u00e3o essas obriga\u00e7\u00f5es \u00e9 crucial para assegurar que a empresa calcule corretamente as verbas rescis\u00f3rias do colaborador demitido, conforme veremos adiante.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/dissidio-salarial-o-que-e-quais-os-tipos-quem-tem-direito-e-como-calcular\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea chegou at\u00e9 aqui na leitura, conseguiu compreender um pouco melhor sobre os processos e regras relacionados \u00e0 demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n\n\n\n Mas, al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 preciso que voc\u00ea saiba como calcular corretamente as verbas rescis\u00f3rias que devem ser pagas ao colaborador demitido.<\/p>\n\n\n\n Abaixo, listamos alguns dos direitos e como calcul\u00e1-los de maneira simples. Veja:<\/p>\n\n\n\n Caso o colaborador n\u00e3o trabalhar durante o seu aviso-pr\u00e9vio, a empresa dever\u00e1 indeniz\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n Neste c\u00e1lculo, devem conter todo o sal\u00e1rio bruto do funcion\u00e1rio, como eventuais sal\u00e1rios extras, adicional noturno ou de periculosidade, Descanso Semanal Remunerado (DSR)<\/a>, horas extras<\/a>, entre outros.<\/p>\n\n\n\n Assim, o c\u00e1lculo do aviso-pr\u00e9vio indenizado, deve levar em conta o valor do aviso, 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional, f\u00e9rias proporcionais acrescidas de 1\/3 e a multa de 40% do FGTS.<\/p>\n\n\n\n Para calcular o saldo de sal\u00e1rio, basta utilizar uma f\u00f3rmula bem simples. Suponha que o colaborador receba um sal\u00e1rio de R$ 3.500 e tenha trabalhado 25 dias at\u00e9 a sua demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n\n\n\n O c\u00e1lculo deve ser feito dividindo o sal\u00e1rio total pelo n\u00famero de dias trabalhados. Feito isto, basta multiplicar pelo total de dias trabalhados no m\u00eas da demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Exemplo: 3500\/30 = 116,66<\/p>\n\n\n\n 116,66 x 25 = R$ 2.916<\/p>\n\n\n\n O c\u00e1lculo do 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional tamb\u00e9m pode ser feito de forma bem simples. Para isso, considere que o colaborador come\u00e7ou a trabalhar na empresa em fevereiro e ficou trabalhando por 4 meses.<\/p>\n\n\n\n Para chegar ao valor, basta dividir o sal\u00e1rio por 12 (quantidade de meses) e multiplicar por 4 (meses trabalhados).<\/p>\n\n\n\n Exemplo: <\/p>\n\n\n\n R$ 3.500\/12 = R$ 233,33<\/p>\n\n\n\n 233,33 x 4 = R$ 933,33<\/p>\n\n\n\n Entretanto, vale ressaltar que esse c\u00e1lculo tamb\u00e9m pode incluir eventuais adicionais ou horas extras, assim como descontos do INSS e IRFF. <\/p>\n\n\n\n Por isso, automatizar os c\u00e1lculos por meio de um sistema de ponto eletr\u00f4nico<\/a>, ajuda a facilitar a soma e, consequentemente, o pagamento dessas verbas rescis\u00f3rias. <\/p>\n\n\n\n Para entender como fazer o c\u00e1lculo das f\u00e9rias proporcionais na demiss\u00e3o sem justa causa, vamos utilizar o exemplo acima, do colaborador que recebia uma remunera\u00e7\u00e3o de R$ 3.500 e trabalhou 4 meses na empresa.<\/p>\n\n\n\n A CLT determina que, todos os meses, o profissional tem direito a 1\/12 das f\u00e9rias, o que torna nosso exemplo em 4\/12.<\/p>\n\n\n\n Neste caso, para calcular o total das f\u00e9rias proporcionais, basta dividir o sal\u00e1rio por 12 (total de meses no ano) e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados.<\/p>\n\n\n\n Exemplo:<\/p>\n\n\n\n R$ 3.500\/12 = R$ 291,66<\/p>\n\n\n\n R$ 291,66 x 4\/12 = R$ 1.166<\/p>\n\n\n\n Para acrescentar o 1\/3 do pagamento nesse total das f\u00e9rias, basta dividir esse valor (1.166) por 3. Neste caso, o valor do 1\/3 de f\u00e9rias fica R$ 388,88.<\/p>\n\n\n\n Por fim, levando em considera\u00e7\u00e3o os exemplos que trouxemos, o valor total das verbas rescis\u00f3rias nesta demiss\u00e3o sem justa causa seria:<\/p>\n\n\n\n Saldo de sal\u00e1rio = R$ 2.916<\/p>\n\n\n\n Aviso pr\u00e9vio indenizado = R$ 3.500<\/p>\n\n\n\n F\u00e9rias proporcionais = R$ 1.166 <\/p>\n\n\n\n 1\/3 de f\u00e9rias = R$ 388,88 <\/p>\n\n\n\n 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional = R$ 933,33<\/p>\n\n\n\n Total = R$ 8.904,21<\/p>\n\n\n\n Por fim, o valor total das verbas rescis\u00f3rias \u00e9 somado e acrescido da multa de 40% do FGTS. <\/p>\n\n\n\n Lembrando que esse foi apenas um exemplo, para elucidar melhor o seu entendimento. Os c\u00e1lculos podem variar, de acordo com o tempo de servi\u00e7o do colaborador, \u00faltimo sal\u00e1rio recebido e eventuais f\u00e9rias vencidas.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, \u00e9 fundamental que os gestores de RH e DP trabalhem em sinergia com o setor de contabilidade, para garantir que n\u00e3o haja nenhum ru\u00eddo nesses c\u00e1lculos.<\/p>\n\n\n\n Ademais, automatizar as rotinas administrativas relacionadas \u00e0 jornada de trabalho, tamb\u00e9m \u00e9 uma \u00f3tima alternativa para otimizar os c\u00e1lculos das verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/como-o-ponto-eletronico-pelo-celular-otimiza-a-gestao-do-rh\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Por fim, tamb\u00e9m \u00e9 importante que os gestores estejam atentos aos prazos para o acerto de contas nos casos de demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n\n\n\n A CLT determina que a empresa deve efetuar o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o ao colaborador no prazo m\u00e1ximo de 10 dias ap\u00f3s o rompimento contratual. <\/p>\n\n\n\n Do contr\u00e1rio, a institui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ter que arcar com uma multa adicional ao funcion\u00e1rio. Portanto, n\u00e3o basta apenas saber calcular corretamente os valores. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso cumprir os prazos para o pagamento.<\/p>\n\n\n\n Assim, a empresa consegue garantir que todos os valores sejam pagos da forma correta, al\u00e9m de refor\u00e7ar seu compromisso e transpar\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o de todos os processos organizacionais.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/controle-de-ponto-nos-processos-trabalhistas-qual-a-importancia\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Por fim, ao concluir a leitura deste artigo, voc\u00ea conseguiu compreender um pouco melhor sobre quais as regras, procedimentos e demais obriga\u00e7\u00f5es que a empresa deve cumprir nos casos de demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n\n\n\n Um desligamento, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 uma decis\u00e3o dif\u00edcil, e que deve ser muito bem pensada pelos gestores. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de garantir que a comunica\u00e7\u00e3o neste momento seja a mais emp\u00e1tica poss\u00edvel, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio saber como proceder com a indeniza\u00e7\u00e3o ao colaborador, que independentemente do motivo da demiss\u00e3o, tem assegurado o direito a receber todas as verbas rescis\u00f3rias previstas na CLT.<\/p>\n\n\n\n Logo, saber calcular os valores dessas verbas \u00e9 fundamental para garantir que a empresa cumpra com os prazos e normas determinados pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, evitando poss\u00edveis problemas de natureza trabalhista.<\/p>\n\n\n\n Ademais, uma \u00f3tima maneira de otimizar esses e outros c\u00e1lculos da jornada de trabalho, \u00e9 utilizando um controle de ponto eficiente, que automatize as rotinas dos profissionais de RH.<\/p>\n\n\n\n Por isso, se voc\u00ea ainda n\u00e3o utiliza essa ferramenta, te convidamos a conhecer as solu\u00e7\u00f5es da Dixi Ponto<\/a>!<\/p>\n\n\n\n Com as nossas tecnologias, o seu RH tem mais tranquilidade para realizar a gest\u00e3o da folha de pagamento, holerites e demais eventos da jornada de trabalho. <\/p>\n\n\n\n Isso \u00e9 poss\u00edvel, pois n\u00f3s somos especialistas em controle de ponto<\/a>, e temos a solu\u00e7\u00e3o ideal \u00e0 sua empresa!<\/p>\n\n\n\nO que \u00e9 demiss\u00e3o sem justa causa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\nO que a CLT fala sobre a demiss\u00e3o sem justa causa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Quais as regras para a demiss\u00e3o sem justa causa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\n
Demiss\u00e3o sem justa causa x demiss\u00e3o por justa causa: quais as diferen\u00e7as?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es da empresa na demiss\u00e3o sem justa causa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como calcular as verbas rescis\u00f3rias na demiss\u00e3o sem justa causa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Aviso pr\u00e9vio indenizado<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Saldo de sal\u00e1rio <\/strong><\/h3>\n\n\n\n
13\u00ba sal\u00e1rio proporcional <\/strong><\/h3>\n\n\n\n
F\u00e9rias proporcionais<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Quais os prazos para o pagamento das verbas na demiss\u00e3o sem justa causa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o <\/strong><\/h2>\n\n\n\n