{"id":1491,"date":"2024-07-09T11:43:13","date_gmt":"2024-07-09T14:43:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/?p=1491"},"modified":"2024-07-09T11:43:16","modified_gmt":"2024-07-09T14:43:16","slug":"o-que-a-clt-fala-sobre-as-horas-extras-no-home-office","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dixiponto.com.br\/noticias\/o-que-a-clt-fala-sobre-as-horas-extras-no-home-office\/","title":{"rendered":"O que a CLT fala sobre as horas extras no home office?"},"content":{"rendered":"\n

As horas extras<\/a> frequentemente fazem parte da jornada de trabalho dos colaboradores brasileiros, at\u00e9 mesmo daqueles que atuam na modalidade home office.<\/p>\n\n\n\n

Esse regime de trabalho, que se popularizou nos \u00faltimos anos, sobretudo ap\u00f3s a pandemia de Covid-19, ainda segue sendo uma tend\u00eancia no ramo corporativo.<\/p>\n\n\n\n

Um estudo recente realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), indicou que pouco mais de 15 milh\u00f5es de pessoas ocupadas trabalhavam de casa no final de 2022, um \u00edndice que corresponde a 15,6% do total.<\/p>\n\n\n\n

Tais n\u00fameros indicam que essa modalidade de trabalho n\u00e3o \u00e9 uma mera tend\u00eancia passageira. Por\u00e9m, ela \u00e9 repleta de particularidades que a diferencia dos demais regimes trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

Naturalmente, essas caracter\u00edsticas repercutem nas obriga\u00e7\u00f5es e nos direitos trabalhistas, como \u00e9 o caso das horas extras<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Mas, afinal, um colaborador home office pode realizar essas horas excepcionais? O que a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) fala sobre o assunto?<\/p>\n\n\n\n

Para responder essas e outras d\u00favidas sobre as horas extras no home office, n\u00f3s fizemos este artigo completo, com todas as informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea precisa saber. Portanto, te convidamos a seguir com a leitura conosco!<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/horas-extras-em-viagens-a-trabalho-o-que-diz-a-clt\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n

O que s\u00e3o horas extras?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Primeiramente, \u00e9 sempre importante entendermos o conceito de horas extras, pois, apesar de ser um tema recorrente, pode ser que voc\u00ea talvez n\u00e3o esteja familiarizado.<\/p>\n\n\n\n

Basicamente, elas s\u00e3o todas as horas trabalhadas al\u00e9m da jornada de trabalho<\/a> regular estabelecida em contrato. <\/p>\n\n\n\n

Normalmente, essas horas adicionais s\u00e3o necess\u00e1rias quando h\u00e1 aumento nas demandas da empresa, como em datas festivas (Dia das M\u00e3es, Black Friday<\/a> e Natal, por exemplo), prazos apertados ou per\u00edodos emergenciais, que requerem a presen\u00e7a do colaborador al\u00e9m da sua jornada habitual.<\/p>\n\n\n\n

Na maioria das situa\u00e7\u00f5es, as horas extras s\u00e3o adicionais \u00e0s horas normais de trabalho di\u00e1rias ou semanais, e s\u00e3o pagas com uma taxa superior \u00e0 hora normal.<\/p>\n\n\n\n

Isso \u00e9 necess\u00e1rio para que o profissional seja compensado pelo tempo extra ao qual permaneceu \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa. <\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/horas-extras-o-que-diz-a-lei-trabalhista-e-como-calcular\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n

O que diz a lei trabalhista sobre as horas extras?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Antes de nos aprofundarmos melhor nas quest\u00f5es que envolvem o home office, \u00e9 importante entender o que a lei trabalhista diz sobre as horas extras.<\/p>\n\n\n\n

Em suma, o artigo n\u00ba59<\/a> da CLT \u00e9 o respons\u00e1vel por tornar legal a realiza\u00e7\u00e3o das horas excepcionais:<\/p>\n\n\n\n

\u201cArt. 59. A dura\u00e7\u00e3o di\u00e1ria do trabalho poder\u00e1 ser acrescida de horas extras, em n\u00famero n\u00e3o excedente de duas, por acordo individual, conven\u00e7\u00e3o coletiva ou acordo coletivo de trabalho. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 13.467, de 2017)\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Como o presente inciso determina, cada colaborador pode realizar, no m\u00e1ximo, duas horas adicionais por dia. <\/p>\n\n\n\n

Contudo, o artigo tamb\u00e9m pondera que as horas extras podem ser acrescidas via acordo individual ou coletivo de trabalho. Ademais, o pagamento delas deve ser 50% superior \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o da hora normal. <\/p>\n\n\n\n

Se, eventualmente, a empresa trabalhar com o sistema do banco de horas, as horas excepcionais s\u00e3o acumuladas, permitindo que o colaborador tenha um expediente de trabalho reduzido em outros dias.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/home-office-entenda-quais-sao-direitos-do-trabalhador\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Como funciona a hora extra no home office?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Contudo, apesar da CLT definir as regras para a realiza\u00e7\u00e3o das horas extras, existem algumas diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao home office, conforme veremos em itens seguintes.<\/p>\n\n\n\n

Antes, por\u00e9m, \u00e9 importante que voc\u00ea entenda como funcionam as horas adicionais nesta modalidade de trabalho, que vale ressaltar, \u00e9 diferente do teletrabalho. <\/p>\n\n\n\n

Em outro texto<\/a> aqui em nosso blog, n\u00f3s explicamos melhor quais s\u00e3o as diferen\u00e7as entre essas duas modalidades de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, a principal distin\u00e7\u00e3o entre elas  \u00e9 o fato do teletrabalho ser realizado predominantemente de maneira remota, enquanto o home office se caracteriza como um trabalho realizado em casa e utilizado pelas empresas em casos pontuais.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o teletrabalho \u00e9 regulamentado pelo artigo 75-B da CLT<\/a>, ao contr\u00e1rio do home office, que n\u00e3o possui uma uma lei espec\u00edfica e, por isso, aplicam-se as regras em vigor nos contratos de trabalho de forma geral.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, outra diferen\u00e7a entre essas modalidades de trabalho envolve o controle de ponto<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O artigo n\u00ba 62 da CLT isenta os colaboradores que atuam no teletrabalho, de controlar a jornada de trabalho, principalmente por conta da dificuldade de registro. <\/p>\n\n\n\n

Logo, por conta dessa exce\u00e7\u00e3o, o teletrabalho n\u00e3o d\u00e1 direito \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de horas extras e adicionais noturnos, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, no home office, a jornada de trabalho \u00e9 controlada. Neste sentido, s\u00e3o inclu\u00eddos todos os eventos, como hor\u00e1rios de entrada, sa\u00edda, intervalos, pausas e tamb\u00e9m, as horas extras. <\/p>\n\n\n\n

Apenas para exemplificar, enquanto no regime de teletrabalho, o colaborador pode decidir trabalhar \u00e0s 11h, no regime de home office, o profissional precisa cumprir a jornada de trabalho estabelecida em contrato.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/o-que-diz-a-lei-sobre-teletrabalho-para-gravidas\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Home office tem direito \u00e0 hora extra?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Tendo essas informa\u00e7\u00f5es em mente, fica mais f\u00e1cil compreender sobre as determina\u00e7\u00f5es da CLT sobre a hora extra para quem trabalha em home office.<\/p>\n\n\n\n

Como a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista prev\u00ea que os funcion\u00e1rios que estejam no regime de home office precisam cumprir a jornada de trabalho<\/a> estabelecida em contrato, significa que eles est\u00e3o sujeitos a ter que marcar o ponto. <\/p>\n\n\n\n

Logo, essa condi\u00e7\u00e3o permite a realiza\u00e7\u00e3o de eventuais horas extras, caso seja necess\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorre com os funcion\u00e1rios em regime de teletrabalho, pois como mencionado anteriormente, eles n\u00e3o est\u00e3o sujeitos ao controle da jornada de trabalho. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 extremamente importante que voc\u00ea conhe\u00e7a essas regras, para garantir que n\u00e3o ocorram ru\u00eddos na rela\u00e7\u00e3o trabalhista, assim como evitar que a empresa possa vir a sofrer com eventuais passivos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/passivos-trabalhistas-o-que-sao-e-quais-os-principais-causadores\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Qual a import\u00e2ncia do controle de horas extras no home office?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ainda \u00e9 muito comum alguns gestores e l\u00edderes empresariais n\u00e3o darem o devido valor \u00e0s quest\u00f5es que comp\u00f5em a jornada de trabalho, como \u00e9 o caso das horas extras<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, ao negligenciarem essas situa\u00e7\u00f5es, esses profissionais est\u00e3o cometendo um grande erro, que pode se tornar uma verdadeira dor de cabe\u00e7a futuramente.<\/p>\n\n\n\n

Assim como nos \u00faltimos anos, o Brasil vem observando um aumento no n\u00famero de processos trabalhistas. <\/p>\n\n\n\n

Apenas para se ter uma no\u00e7\u00e3o de como esse \u00e9 um real problema corporativo, somente em 2023, houveram 35 milh\u00f5es de novas a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a do trabalho, um aumento de quase 9,5% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Esses n\u00fameros comp\u00f5em o Relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros 2024, elaborado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n\n\n\n

Um outro levantamento<\/a> realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), lista as maiores causas das a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a do trabalho. <\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o m\u00eas de maio de 2024, foram ajuizadas 178.066 processos trabalhistas referentes ao n\u00e3o pagamento de horas extras, que em 2023, foi o principal tema das disputas judiciais.<\/p>\n\n\n\n

Em 2024, no ranking das maiores causas de a\u00e7\u00f5es trabalhistas, elas s\u00f3 ficam atr\u00e1s do n\u00e3o pagamento do adicional de periculosidade, da multa de 40% do FGTS, da multa do artigo n\u00ba 477 da CLT e da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n\n\n\n

Mas, n\u00e3o \u00e9 apenas pela prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que as empresas precisam gerenciar as horas adicionais trabalhadas. <\/p>\n\n\n\n

A aus\u00eancia do controle de horas tamb\u00e9m traz consequ\u00eancias \u00e0 integridade f\u00edsica dos funcion\u00e1rios, que acabam tendo que conviver com uma rotina de trabalho maior do que deveriam.<\/p>\n\n\n\n

Essa sobrecarga de trabalho traz diversos problemas \u00e0 sa\u00fade mental do colaborador, que pode sofrer com ansiedade, estresse e desmotiva\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00f5es que podem desencadear em doen\u00e7as, como a S\u00edndrome de Burnout<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, apesar do home office trazer uma s\u00e9rie de benef\u00edcios na rela\u00e7\u00e3o trabalhista, \u00e9 fundamental que haja um equil\u00edbrio entre a vida pessoal e profissional do colaborador.<\/p>\n\n\n\n

Todos esses fatores apenas reiteram a necessidade das empresas controlarem as horas extras dos colaboradores que atuam na modalidade de home office, bem como promover a\u00e7\u00f5es que tenham como foco o bem-estar e a sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/doencas-que-dao-estabilidade-no-emprego-voce-sabe-quais-sao\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n

O que a empresa pode fazer para evitar o excesso de horas extras no home office?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Conforme citamos no t\u00f3pico anterior, o trabalho home office representa uma linha t\u00eanue entre a flexibilidade e o esgotamento causado pelo excesso de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, as empresas podem tomar algumas medidas pr\u00f3-ativas, que ajudam a evitar o excesso de horas extras no home office. Abaixo, listamos algumas principais:<\/p>\n\n\n\n

Estabele\u00e7a pol\u00edticas claras<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A primeira medida \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que estabele\u00e7am um limite m\u00e1ximo de horas trabalhadas diariamente ou semanalmente.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, \u00e9 importante que a empresa defina hor\u00e1rios espec\u00edficos para a realiza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. <\/p>\n\n\n\n

Uma outra boa pr\u00e1tica \u00e9 incentivar os colaboradores para que eles desliguem seus celulares<\/a>, computadores e outros dispositivos utilizados para o trabalho, assim que terminarem o seu expediente.<\/p>\n\n\n\n

Mantenha um canal de comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em outros textos aqui no blog da Dixi Ponto<\/a>, n\u00f3s j\u00e1 falamos melhor sobre a necessidade das empresas manterem um canal aberto de comunica\u00e7\u00e3o com os seus colaboradores.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos feedbacks<\/a> contribu\u00edrem na reten\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de talentos, eles tamb\u00e9m s\u00e3o uma \u00f3tima forma de aumentar a transpar\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, manter canais abertos de comunica\u00e7\u00e3o para que os gestores verifiquem regularmente o progresso e a jornada de trabalho dos colaboradores, pode ajudar a identificar eventuais problemas antes que eles venham a se tornar excesso de horas extras no home office.<\/p>\n\n\n\n

Defina metas realistas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Estabelecer metas e objetivos que sejam alcan\u00e7\u00e1veis, e possam ser cumpridos ao longo da jornada habitual de trabalho, tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de evitar a realiza\u00e7\u00e3o de horas extras no home office.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de contribuir para manter a produtividade<\/a> em bons n\u00edveis, o alinhamento de metas realistas evita que os funcion\u00e1rios se sintam pressionados a trabalhar al\u00e9m do necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Tenha uma cultura organizacional eficaz<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Ainda \u00e9 comum muitos profissionais acreditarem que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel manter uma cultura organizacional<\/a> no trabalho home office.<\/p>\n\n\n\n

Obviamente, a falta do contato e da troca di\u00e1ria de experi\u00eancias promovidas pelo trabalho presencial, podem ser um empecilho. Entretanto, isso n\u00e3o impede que a empresa adote medidas que ajudem a fortalecer sua cultura organizacional.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, incentivar os colaboradores a valorizarem a sua vida pessoal, \u00e9 uma maneira de garantir que eles, voluntariamente, evitem cumprir longas jornadas de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, encoraje os funcion\u00e1rios a realizarem pausas regulares ao longo do seu expediente. A realiza\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcios f\u00edsicos e outros hobbies tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de manter um equil\u00edbrio saud\u00e1vel entre o trabalho no home office e a vida pessoal.<\/p>\n\n\n\n

Promova a gest\u00e3o de tempo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Por fim, promover a gest\u00e3o de tempo tamb\u00e9m \u00e9 uma maneira de evitar o excesso de horas extras no home office.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, oferecer treinamentos ou workshops sobre o gerenciamento de tempo, pode auxiliar os colaboradores a serem mais eficientes ao longo da jornada de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Aqui, vale ressaltar que produtividade \u00e9 diferente de ser produtivo. Portanto, ao saber gerenciar corretamente o seu tempo, os profissionais v\u00e3o conseguir se organizar para cumprir suas demandas e atividades dentro do expediente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Esses s\u00e3o apenas alguns exemplos de boas pr\u00e1ticas, mas existem muitas outras. Ao implant\u00e1-las, a empresa consegue evitar o excesso de horas extras no home office e promove um ambiente de trabalho mais saud\u00e1vel e produtivo aos seus colaboradores.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/anywhere-office-o-que-e-como-funciona-e-quais-os-beneficios-de-utilizar-esse-modelo-de-trabalho\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Qual a melhor forma de controlar horas extras no home office?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Embora possa parecer complicada a tarefa de gerenciar a jornada de trabalho dos colaboradores em home office, existe uma forma de facilitar essa miss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quando falamos do controle de ponto, ainda \u00e9 comum muitas pessoas pensarem no tradicional rel\u00f3gio de ponto<\/a>, equipamento cl\u00e1ssico para o registro de ponto nas empresas.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, nos \u00faltimos anos, com o avan\u00e7o da tecnologia, j\u00e1 existem ferramentas capazes de controlar a frequ\u00eancia dos trabalhadores \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 o caso do controle de ponto pelo celular<\/a>. Ele se trata de um software, que pode ser instalado no smartphone do pr\u00f3prio colaborador, possibilitando que ele registre seus pontos em qualquer lugar, de forma pr\u00e1tica e segura.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, essa ferramenta consegue garantir muito mais efici\u00eancia na gest\u00e3o dos eventos da jornada de trabalho, como os hor\u00e1rios de entradas, sa\u00eddas, pausas e horas extras.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, o controle de ponto pelo celular auxilia a simplificar o trabalho dos gestores de RH, que podem acessar as informa\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Como os dados da jornada de trabalho s\u00e3o armazenados em nuvem, fica muito mais f\u00e1cil para esses profissionais gerenciarem as informa\u00e7\u00f5es corretamente.<\/p>\n\n\n\n

Assim, al\u00e9m de evitar a realiza\u00e7\u00e3o de horas extras em excesso, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel eliminar os erros na gest\u00e3o e no c\u00e1lculo da folha de pagamento, evitando qualquer tipo de risco de sofrer com processos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/4-vantagens-de-fazer-controle-de-ponto-pelo-celular\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Por fim, ao concluir a leitura deste artigo, voc\u00ea p\u00f4de entender um pouco melhor sobre as horas extras no home office.<\/p>\n\n\n\n

Naturalmente, as horas adicionais sempre ser\u00e3o um tema repleto de pol\u00eamicas, com muitas opini\u00f5es contra e a favor da sua realiza\u00e7\u00e3o, independentemente de qual seja a modalidade de trabalho exercida.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que, eventualmente, a sua empresa utilize banco de horas<\/a> para compensar os colaboradores em home office, ao inv\u00e9s de remuner\u00e1-los com o pagamento das horas extras, ainda assim, n\u00e3o se pode ignorar o controle da jornada de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Caso contr\u00e1rio, a empresa pode vir a sofrer com diversos preju\u00edzos, que v\u00e3o desde deteriora\u00e7\u00e3o da cultura organizacional at\u00e9 problemas na justi\u00e7a do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, \u00e9 sumariamente importante que voc\u00ea disponha de ferramentas que ajudem a tornar mais eficiente a gest\u00e3o da jornada de trabalho. Para isso, voc\u00ea pode contar com o aux\u00edlio das tecnologias desenvolvidas pela Dixi Ponto<\/a>!
<\/p>\n\n\n\n

O Registrei<\/a> \u00e9 o nosso aplicativo para registro de ponto. Com ele, os colaboradores podem marcar os seus registros utilizando apenas o seu pr\u00f3prio celular.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a nossa ferramenta conta com uma s\u00e9rie de funcionalidades, como \u00e9 o caso da geolocaliza\u00e7\u00e3o e do reconhecimento facial, que s\u00e3o fundamentais para uma melhor gest\u00e3o do trabalho home office. <\/p>\n\n\n\n

Ademais, os gestores conseguem gerenciar outros eventos em tempo real, como atrasos, faltas e horas excedentes. <\/p>\n\n\n\n

Assim, al\u00e9m de garantir mais transpar\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o trabalhista, a empresa tamb\u00e9m assegura que funcion\u00e1rios v\u00e3o ser remunerados corretamente pelo trabalho realizado mensalmente, pois os c\u00e1lculos s\u00e3o feitos automaticamente, impedindo que ocorram erros no pagamento.<\/p>\n\n\n\n

A gest\u00e3o da jornada de trabalho e das horas extras n\u00e3o precisa mais ser um problema!<\/p>\n\n\n\n

Entre em contato<\/a> com um de nossos especialistas, conhe\u00e7a mais sobre o Registrei e descubra como a Dixi Ponto pode revolucionar a gest\u00e3o de pessoas na sua empresa!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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