A estabilidade gestante \u00e9 uma das muitas situa\u00e7\u00f5es que ocorrem na jornada de trabalho, e que costumam causar d\u00favidas na rela\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n
Assim como a licen\u00e7a-maternidade, ela \u00e9 um direito previsto pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), que proporciona essa estabilidade como forma de proteger a colaboradora gr\u00e1vida de perder o seu emprego, al\u00e9m de possibilitar que ela se recupere e consiga voltar a cumprir com suas atividades.<\/p>\n\n\n\n
Esse per\u00edodo corresponde desde o momento em que h\u00e1 a confirma\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 o quinto m\u00eas posterior ao parto.<\/p>\n\n\n\n
Por ser um direito trabalhista, ele deve ser respeitado por parte da empresa, que tem a obriga\u00e7\u00e3o de garantir a estabilidade gestante para suas colaboradoras que estiverem gr\u00e1vidas.<\/p>\n\n\n\n
Caso isso n\u00e3o ocorra, a institui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 se complicar judicialmente, principalmente no que diz respeito aos processos trabalhistas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, \u00e9 fundamental saber o que a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista fala sobre esse assunto, que \u00e9 cercado de nuances importantes.<\/p>\n\n\n\n Portanto, se voc\u00ea quer saber como funciona a estabilidade gestante e quais s\u00e3o as recomenda\u00e7\u00f5es previstas pela CLT, te convidamos a seguir com a leitura deste artigo e acompanhar conosco!<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/as-conquistas-das-mulheres-no-mercado-de-trabalho\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Conforme dissemos anteriormente, a estabilidade gestante \u00e9 um direito previsto pela CLT, e que tem como intuito, proteger \u00e0s mulheres gr\u00e1vidas que est\u00e3o empregadas.<\/p>\n\n\n\n Neste sentido, como o pr\u00f3prio nome sugere, a estabilidade garante a continuidade do v\u00ednculo empregat\u00edcio da mulher desde o momento em que a gravidez \u00e9 confirmada, at\u00e9 o quinto m\u00eas posterior \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Com isso, a colaboradora n\u00e3o pode ser dispensada sem justa causa. Se isso, eventualmente ocorrer, ela tem direito a ser reintegrada ao emprego, assim como receber todos os sal\u00e1rios e demais valores que n\u00e3o recebeu ao longo do afastamento.<\/p>\n\n\n\n Ademais, al\u00e9m de proteger o emprego, o per\u00edodo da estabilidade gestante \u00e9 uma maneira de ajudar a mulher colaboradora a ter prote\u00e7\u00e3o financeira nesta etapa importante da sua vida, para que ela possa se dedicar \u00e0 gest\u00e3o de forma tranquila.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dessa estabilidade, a CLT fornece uma s\u00e9rie de outros direitos trabalhistas \u00e0s mulheres gestantes, como o aux\u00edlio-maternidade, a licen\u00e7a-maternidade e a garantia do emprego para as colaboradoras que decidirem adotar crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n Vale frisar que a estabilidade se aplica a todos os tipos de contrato de trabalho previstos pela CLT, como efetivos, terceirizados ou tempor\u00e1rios<\/a>. <\/p>\n\n\n\n Neste sentido, mulheres gr\u00e1vidas que estiverem no per\u00edodo de experi\u00eancia, tamb\u00e9m t\u00eam acesso \u00e0 estabilidade gestante, assim como aprendizes gestantes. J\u00e1 as estagi\u00e1rias, por n\u00e3o terem um v\u00ednculo empregat\u00edcio, n\u00e3o t\u00eam direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/entenda-o-que-muda-com-decreto-de-simplificacao-das-leis-trabalhistas\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Como dissemos no t\u00f3pico anterior, a estabilidade gestante garante uma estabilidade provis\u00f3ria \u00e0 colaboradora, desde o momento da descoberta da gravidez at\u00e9 o quinto m\u00eas ap\u00f3s o beb\u00ea nascer.<\/p>\n\n\n\n Neste caso, esse per\u00edodo tem a dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 120 dias, e pode ser solicitado pela funcion\u00e1ria at\u00e9 28 dias antes de ela dar \u00e0 luz. Vale frisar, que a licen\u00e7a maternidade \u00e9 somada ao per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, se a colaboradora gr\u00e1vida iniciar sua licen\u00e7a maternidade no dia do parto do beb\u00ea, ela ter\u00e1 um m\u00eas de estabilidade provis\u00f3ria, quando voltar ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, uma outra situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m merece destaque. Caso a empresa participe do programa Empresa Cidad\u00e3, <\/em>a dura\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a maternidade ser\u00e1 de 180 dias.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, quando a colaboradora voltar ao seu trabalho, n\u00e3o poder\u00e1 usufruir do direito \u00e0 estabilidade gestante.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 sumariamente importante que voc\u00ea compreenda essas situa\u00e7\u00f5es, pois elas fazem parte dos direitos trabalhistas previstos pela lei, assim como muitos outros, conforme veremos adiante.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/quais-sao-os-principais-transtornos-psicologicos-que-podem-causar-afastamento-do-trabalho\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Diferentemente do que muita gente possa imaginar, a estabilidade gestante n\u00e3o \u00e9 uma novidade recente, pois ela \u00e9 prevista desde a cria\u00e7\u00e3o da CLT, no ano de 1943.<\/p>\n\n\n\n Essa determina\u00e7\u00e3o \u00e9 citado no artigo 391-A da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista:<\/p>\n\n\n\n \u201cArt. 391<\/em><\/strong>-A. A confirma\u00e7\u00e3o do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso pr\u00e9vio trabalhado ou indenizado, garante \u00e0 empregada gestante a estabilidade provis\u00f3ria prevista na al\u00ednea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias. (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 12.812, de 2013)\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Sendo assim, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas acerca da legalidade desse direito trabalhista. Portanto, \u00e9 crucial que a empresa n\u00e3o vacile diante dessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/o-que-diz-a-clt-sobre-faltas-no-trabalho\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n A estabilidade gestante tem in\u00edcio no momento em que a colaboradora descobre a gravidez e se estende at\u00e9 o quinto m\u00eas ap\u00f3s o beb\u00ea nascer.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, funciona da seguinte maneira: suponha que a colaboradora descobriu em junho que est\u00e1 gr\u00e1vida de 4 semanas. Neste caso, o per\u00edodo da sua estabilidade ser\u00e1 contado a partir de maio.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, a gestante ter\u00e1 seu emprego garantido desde maio at\u00e9 o m\u00eas em que o seu filho (a) tiver 5 meses de vida.<\/p>\n\n\n\n Essa mesma regra se aplica aos casos em que a mulher der \u00e0 luz um beb\u00ea natimorto, ou ent\u00e3o, se ele vier a morrer ap\u00f3s o parto. Nesta situa\u00e7\u00e3o, o que conta \u00e9 o momento no qual a colaboradora teve o seu parto. <\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/doencas-que-dao-estabilidade-no-emprego-voce-sabe-quais-sao\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Quando falamos sobre estabilidade gestante, existem uma s\u00e9rie de direitos assegurados \u00e0s mulheres que est\u00e3o no per\u00edodo da gravidez.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia que voc\u00ea saiba quais s\u00e3o esses direitos, para saber como proceder caso alguma colaboradora da sua empresa esteja nesta condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A CLT prev\u00ea que a gestante pode sair algumas vezes da sua jornada de trabalho, para que ela possa realizar o acompanhamento pr\u00e9-natal.<\/p>\n\n\n\n Neste caso, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista determina que a colaboradora tem direito a, pelo menos, 6 sa\u00eddas durante seu expediente de trabalho para realizar exames e consultas m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, esses direitos n\u00e3o se resumem apenas ao per\u00edodo da gravidez. A CLT tamb\u00e9m determina que, ao retornar da licen\u00e7a-maternidade, a colaboradora tamb\u00e9m poder\u00e1 amamentar o beb\u00ea.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, at\u00e9 que o rec\u00e9m-nascido complete seis meses de vida, a profissional tem direito a dois intervalos de meia hora, ao longo da sua jornada de trabalho, sem que essa pausa seja considerada como intervalo intrajornada.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m abre a possibilidade da uni\u00e3o dos dois intervalos para amamenta\u00e7\u00e3o, o que permite que a colaboradora saia 1 hora mais cedo do trabalho. <\/p>\n\n\n\n Ademais, caso o pediatra recomende, o per\u00edodo para aplica\u00e7\u00e3o do intervalo para amamenta\u00e7\u00e3o, pode ser superior aos 6 meses. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 muito importante que voc\u00ea conhe\u00e7a e esteja por dentro dessas regras, pois isso \u00e9 fundamental para garantir que os direitos da gestante sejam respeitados e, consequentemente, sua empresa se proteja contra eventuais passivos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/passivos-trabalhistas-o-que-sao-e-quais-os-principais-causadores\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Essa \u00e9 uma das principais d\u00favidas existentes quando falamos de estabilidade gestante, seja pelo lado das empresas ou pelo lado das colaboradoras.<\/p>\n\n\n\n Anteriormente, n\u00f3s dissemos que a CLT protege a mulher gr\u00e1vida da dispensa arbitr\u00e1ria ou sem justa causa do emprego.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, a demiss\u00e3o s\u00f3 pode acontecer por justa causa, mediante a processo administrativo, com direito \u00e0 ampla defesa.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista prev\u00ea 13 situa\u00e7\u00f5es que podem culminar em uma demiss\u00e3o por justa causa. S\u00e3o elas:<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, \u00e9 importante ressaltar que, caso a colaboradora gestante venha a ser demitida por justa causa, ainda assim, ela tem direito \u00e0s verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n Por isso, \u00e9 salutar que a sua empresa tenha um controle de jornada efetivo, com um registro de ponto<\/a> eficiente.<\/p>\n\n\n\n Assim, al\u00e9m de garantir que todos os direitos trabalhistas sejam respeitados integralmente, a corpora\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estar\u00e1 se protegendo contra poss\u00edveis problemas na justi\u00e7a do trabalho, como \u00e9 o caso das a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/acao-trabalhista-maiores-causas-e-como-evita-las\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Essa \u00e9 uma outra quest\u00e3o relacionada \u00e0 estabilidade gestante. Sendo assim, o que fazer caso a gravidez seja descoberta ap\u00f3s uma eventual demiss\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n Apesar disso, o entendimento da lei \u00e9 o mesmo para as demais gravidezes: a profissional gestante tem garantido o direito \u00e0 estabilidade desde o momento em que a gravidez for descoberta at\u00e9 cinco minutos ap\u00f3s o parto.<\/p>\n\n\n\n Caso a empresa n\u00e3o tenha conhecimento da gravidez, a funcion\u00e1ria gestante precisa fazer o informe no momento da demiss\u00e3o. Assim, ser\u00e1 reintegrada de forma imediata ao quadro de colaboradores, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n Contudo, existe uma outra situa\u00e7\u00e3o um pouco mais complexa. Se, eventualmente, a profissional gestante ainda n\u00e3o souber da gravidez, mas tiver ind\u00edcios da gesta\u00e7\u00e3o, ela dever\u00e1 fazer o informe \u00e0 empresa assim que tiver conhecimento.<\/p>\n\n\n\n Isso deve ocorrer mesmo que o processo de demiss\u00e3o tenha sido finalizado, pois assim, ela poder\u00e1 ser recontratada pela organiza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Por fim, caso o desligamento seja solicitado pela pr\u00f3pria gestante, \u00e9 preciso que haja a assinatura de um representante sindical, para que a solicita\u00e7\u00e3o tenha validade legal.<\/p>\n\n\n\n Vale ressaltar que todas essas situa\u00e7\u00f5es se enquadram nos casos de demiss\u00e3o sem justa causa. <\/p>\n\n\n\n Sendo assim, o sal\u00e1rio e demais benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, como 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias proporcionais (com acr\u00e9scimo de \u2153 ), 40% da multa do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e aviso pr\u00e9vio com a proje\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do per\u00edodo de estabilidade, devem ser pagos pela empresa \u00e0 colaboradora gestante.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/demissao-humanizada\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Por fim, outra situa\u00e7\u00e3o que merece aten\u00e7\u00e3o \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 descoberta da gravidez durante o aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n Se isso ocorrer, a colaboradora gr\u00e1vida ter\u00e1 assegurados, tanto a estabilidade gestante quanto o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, conforme determina o artigo n\u00ba 391-A da CLT:<\/p>\n\n\n\n \u201cArt. 391<\/em><\/strong>-A. A confirma\u00e7\u00e3o do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso pr\u00e9vio trabalhado ou indenizado, garante \u00e0 empregada gestante a estabilidade provis\u00f3ria prevista na al\u00ednea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias. (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 12.812, de 2013)\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Sendo assim, a empresa tem a obriga\u00e7\u00e3o de reintegrar ou indenizar o per\u00edodo correspondente \u00e0 estabilidade gestante. <\/p>\n\n\n\n Caso isso n\u00e3o ocorra, a gestante pode entrar com uma a\u00e7\u00e3o trabalhista, exigindo ser reintegrada ou indenizada pelo per\u00edodo da estabilidade.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/controle-de-ponto-nos-processos-trabalhistas-qual-a-importancia\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea chegou at\u00e9 aqui na leitura, p\u00f4de entender um pouco melhor sobre todas as nuances que comp\u00f5em a estabilidade gestante, que assim como outras quest\u00f5es trabalhistas, n\u00e3o deve ser negligenciada.<\/p>\n\n\n\n Neste sentido, \u00e9 essencial que o setor de RH siga algumas diretrizes, para garantir que esse direito seja concedido \u00e0s colaboradoras gr\u00e1vidas.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de entender como funciona a CLT e quais s\u00e3o os direitos que a estabilidade gestante garante, \u00e9 importante ter uma comunica\u00e7\u00e3o clara e transparente.<\/p>\n\n\n\n Isso significa informar \u00e0 gestante sobre os seus direitos e garantias legais. Assim, a empresa conseguir\u00e1 assegurar que a profissional se sinta segura e respeitada ao longo do per\u00edodo. <\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 importante se planejar antecipadamente, para substituir a colaboradora gestante durante sua licen\u00e7a maternidade. Assim, \u00e9 poss\u00edvel assegurar que a produtividade<\/a> empresarial n\u00e3o seja prejudicada com a aus\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Caso a colaboradora apresente restri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas ou necessite de ajustes em suas fun\u00e7\u00f5es, \u00e9 recomend\u00e1vel o RH entrar em contato com o gestor da profissional, para encontrar solu\u00e7\u00f5es adequadas e que ajudem a garantir um ambiente de trabalho seguro e confort\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Lembre-se de que o respeito \u00e0 integridade da gestante deve ser prioridade. Portanto, n\u00e3o deixe que a colaboradora seja alvo de discrimina\u00e7\u00e3o por conta de sua gravidez. <\/p>\n\n\n\n Mais do que uma quest\u00e3o \u00e9tica e humana, assegurar um tratamento igualit\u00e1rio \u00e9 fundamental para refor\u00e7ar a imagem da empresa enquanto marca empregadora.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 importante prestar todo o suporte assistencial \u00e0 sa\u00fade da colaboradora.<\/p>\n\n\n\n Isso implica em o RH manter contato ativo com a gestante para acompanhar sua sa\u00fade e bem-estar, assegurando que ela tenha um acesso f\u00e1cil e adequado aos cuidados m\u00e9dicos durante o per\u00edodo da gesta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Por fim, n\u00e3o deixe de manter registros precisos de todas as etapas relacionadas \u00e0 estabilidade gestante, desde a confirma\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 o retorno ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n Neste sentido, \u00e9 importante manter um controle da jornada de trabalho<\/a> da colaboradora, para garantir que n\u00e3o ocorra dedu\u00e7\u00e3o em seu sal\u00e1rio durante a licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\n\n\n\n Assim, al\u00e9m de garantir a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, a empresa tamb\u00e9m estar\u00e1 assegurando a prote\u00e7\u00e3o legal de ambas as partes, o que \u00e9 essencial para uma rela\u00e7\u00e3o mais transparente e \u00edntegra no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/sistema-de-ponto-para-pequenas-empresas\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Ao concluir a leitura deste artigo, voc\u00ea conseguiu compreender melhor como funciona a estabilidade gestante e o que a empresa e o setor de RH podem fazer para promover um ambiente de trabalho inclusivo e respeitoso para as mulheres gr\u00e1vidas. <\/p>\n\n\n\n Essa estabilidade \u00e9 um direito trabalhista, que tem como intuito, proteger as mulheres trabalhadoras no per\u00edodo da gravidez e do puerp\u00e9rio, garantindo a seguran\u00e7a para que elas aproveitem essa fase da sua vida com respeito e seguran\u00e7a no trabalho.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, \u00e9 fundamental que a empresa n\u00e3o negligencie esse direito \u00e0s colaboradoras gr\u00e1vidas, pois caso contr\u00e1rio, al\u00e9m de prejudicar a sua cultura organizacional<\/a>, tamb\u00e9m poder\u00e1 vir a sofrer com passivos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n Portanto, se voc\u00ea quer ajudar a sua empresa a cuidar melhor dos seus colaboradores e potencializar os seus neg\u00f3cios, pode contar com o aux\u00edlio da Dixi Ponto<\/a>!<\/p>\n\n\n\n Temos diversas solu\u00e7\u00f5es para a gest\u00e3o da jornada de trabalho, como rel\u00f3gios de ponto, coletores de marca\u00e7\u00e3o de ponto, registro de ponto online e uma s\u00e9rie de outras tecnologias, que ajudam sua empresa a ter c\u00e1lculos precisos dos sal\u00e1rios, f\u00e9rias, direitos trabalhistas e demais benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do mais, todas as nossas solu\u00e7\u00f5es auxiliam o RH a reduzir a burocracia e atuar de forma estrat\u00e9gica, proporcionando uma gest\u00e3o de pessoas mais eficiente.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o perca tempo. Venha fazer parte do time que est\u00e1 h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada revolucionando a gest\u00e3o da jornada de trabalho!<\/p>\n\n\n\nO que \u00e9 a estabilidade gestante?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como funciona a estabilidade gestante?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
O que a CLT diz sobre a estabilidade gestante?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Quando come\u00e7a e qual o t\u00e9rmino da estabilidade gestante?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os direitos previstos na estabilidade gestante?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel demitir uma gestante?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\n
O que fazer se a gravidez for descoberta ap\u00f3s a demiss\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Gravidez durante o aviso pr\u00e9vio: como funciona?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
O que o RH pode fazer para lidar com a estabilidade gestante?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o <\/strong><\/h2>\n\n\n\n