A a\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 um dos processos mais temidos enfrentados pelas empresas brasileiras, independentemente de qual seja seu porte ou \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Apenas a t\u00edtulo de curiosidade, o Brasil vem seguindo uma tend\u00eancia de crescimento no n\u00famero de disputas judiciais ajuizadas.<\/p>\n\n\n\n
Um levantamento realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), indicou que, apenas no ano de 2023, foram protocolados 3,5 milh\u00f5es de passivos na justi\u00e7a, um percentual que representa 3,2% da popula\u00e7\u00e3o ativa economicamente no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Em 2024, o cen\u00e1rio n\u00e3o vem sendo muito diferente, Um outro levantamento realizado pelo TST, indica quais s\u00e3o as principais causas que culminam nestas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o m\u00eas de abril de 2024, foram protocolados 178.754 processos referentes ao n\u00e3o pagamento de verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n
Mas, n\u00e3o para por a\u00ed. Situa\u00e7\u00f5es como o n\u00e3o pagamento de horas extras<\/a>, adicionais e uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es aos direitos previdenci\u00e1rios, acabam levando as empresas a terem que enfrentar uma a\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante que voc\u00ea conhe\u00e7a melhor quais s\u00e3o as maiores causas e o que fazer para evit\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n Para te auxiliar, n\u00f3s preparamos este artigo completo, com tudo o que voc\u00ea precisa saber. Sendo assim, te convidamos a seguir a leitura at\u00e9 o fim e acompanhar conosco!<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/cartoes-de-ponto-sem-assinaturas-sao-validos-em-processos-sobre-horas-extras\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Primeiramente, \u00e9 essencial entender o que \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o trabalhista, principalmente se voc\u00ea est\u00e1 come\u00e7ando agora a trabalhar com o Departamento Pessoal ou Recursos Humanos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Ela \u00e9 um processo legal iniciado por um colaborador ou ex-colaborador contra uma empresa, com o principal objetivo de sanar disputas que envolvem viola\u00e7\u00f5es aos direitos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n Neste cen\u00e1rio, ela pode incluir in\u00fameras quest\u00f5es, como as j\u00e1 citadas verbas rescis\u00f3rias, horas extras, sal\u00e1rios n\u00e3o pagos, demiss\u00e3o sem justa causa<\/a>, ass\u00e9dio moral, entre muitas outras.<\/p>\n\n\n\n Quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel solucionar o conflito de maneira amig\u00e1vel, \u00e9 necess\u00e1rio buscar uma interven\u00e7\u00e3o judicial. <\/p>\n\n\n\n Sendo assim, se um funcion\u00e1rio acredita que algum de seus direitos previdenci\u00e1rios foram violados, ele pode optar por dar in\u00edcio \u00e0 uma a\u00e7\u00e3o trabalhista, de forma a buscar uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Essa possibilidade \u00e9 um direito legal previsto pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), que fala melhor sobre ela nos artigos n\u00ba 763 ao 836.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/o-que-diz-a-clt-sobre-faltas-no-trabalho\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Conforme dissemos anteriormente, a a\u00e7\u00e3o trabalhista tem in\u00edcio a partir do momento em que um funcion\u00e1rio se sente lesado ou imagina que algum direito trabalhista foi violado por parte da empresa.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, o profissional aciona a Justi\u00e7a do Trabalho e protocola a a\u00e7\u00e3o contra a institui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Basicamente, essa situa\u00e7\u00e3o ocorre porque o profissional insatisfeito tem como principal objetivo, que a empresa cumpra com o que havia sido acordado no contrato de trabalho e acerte os d\u00e9bitos que estejam em aberto.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/passivos-trabalhistas-o-que-sao-e-quais-os-principais-causadores\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n A CLT<\/a> \u00e9 a respons\u00e1vel por reger todas as situa\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a jornada de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Logo, \u00e9 natural que ela tamb\u00e9m determine como as partes envolvidas devem proceder nos casos de disputas judiciais. <\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 uma dessas quest\u00f5es, prevista nos artigos 763<\/a> ao 836<\/a>, como veremos a seguir:<\/p>\n\n\n\n \u201cArt. 763. O processo da Justi\u00e7a do Trabalho, no que concerne aos diss\u00eddios individuais e coletivos e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de penalidades, reger-se-\u00e1, em todo o territ\u00f3rio nacional, pelas normas estabelecidas neste T\u00edtulo.<\/em><\/p>\n\n\n\n Art. 764. Os diss\u00eddios individuais ou coletivos submetidos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho ser\u00e3o sempre sujeitos \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dessas determina\u00e7\u00f5es, o artigo n\u00ba 791 da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista tamb\u00e9m prev\u00ea algumas regras para que um funcion\u00e1rio ingresse com uma a\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n As principais delas s\u00e3o a possibilidade de sindicatos ou advogados fazerem a representa\u00e7\u00e3o individual perante \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/convencao-coletiva-de-trabalho-o-que-e-e-qual-a-importancia\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de definir as regras para que a a\u00e7\u00e3o trabalhista possa ser ajuizada, a CLT tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por definir uma s\u00e9rie de outras situa\u00e7\u00f5es, como o prazo limite para que ela seja protocolada.<\/p>\n\n\n\n Chamado de prescri\u00e7\u00e3o bienal, ele tem dura\u00e7\u00e3o de dois anos, o que significa que o colaborador tem esse prazo para abrir uma a\u00e7\u00e3o contra sua empresa.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s esse per\u00edodo, o profissional que se sentir lesado n\u00e3o pode, legalmente, buscar mais nenhum tipo de resolu\u00e7\u00e3o de conflito na justi\u00e7a trabalhista, pois considera que houve prescri\u00e7\u00e3o desses d\u00e9bitos. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a justi\u00e7a avalia os \u00faltimos cinco anos em que o colaborador esteve prestando servi\u00e7os \u00e0 empresa. <\/p>\n\n\n\n Esse per\u00edodo \u00e9 chamado de prescri\u00e7\u00e3o quinquenal, e serve de base para que a justi\u00e7a avalie a a\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n Em via de regra, esse processo \u00e9 extremamente demorado e burocr\u00e1tico, passando por muitas fases at\u00e9 sua finaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em outro artigo<\/a> aqui no blog, n\u00f3s explicamos melhor sobre todas as fases de um processo trabalhista. <\/p>\n\n\n\n Mas, de forma resumida, para que ele tenha in\u00edcio, a parte interessada deve contactar um advogado especializado e coletar provas, como contracheques, folhas de pagamento<\/a> e ponto eletr\u00f4nico<\/a>. <\/p>\n\n\n\n Feito isso, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 protocolada, por meio da peti\u00e7\u00e3o inicial. Este documento \u00e9 respons\u00e1vel por conter informa\u00e7\u00f5es sobre o que o processante est\u00e1 exigindo, al\u00e9m de uma argumenta\u00e7\u00e3o fundamentada que possa sustentar essa solicita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Uma vez que a peti\u00e7\u00e3o inicial seja feita, a a\u00e7\u00e3o trabalhista segue normalmente, com as demais fases de audi\u00eancias, decis\u00e3o judicial, recurso (quando cab\u00edvel) e execu\u00e7\u00e3o da pena, procedimento necess\u00e1rio para finalizar a disputa judicial.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/controle-de-ponto-nos-processos-trabalhistas-qual-a-importancia\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Como voc\u00ea observou no t\u00f3pico anterior, a a\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 um processo burocr\u00e1tico, que envolve diversas fases.<\/p>\n\n\n\n Justamente por isso, ele demora muito tempo at\u00e9 ser solucionado. Contudo, n\u00e3o \u00e9 incomum alguns profissionais agirem de m\u00e1-f\u00e9 ao decidirem protocolar uma a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a do trabalho. <\/p>\n\n\n\n Para tentar minimizar algumas dessas ocorr\u00eancias, \u00e9 que a Reforma Trabalhista de 2017 passou a ter uma grande import\u00e2ncia neste sentido.<\/p>\n\n\n\n Antes dela entrar em vig\u00eancia, o profissional que decidisse por ajuizar uma a\u00e7\u00e3o trabalhista, n\u00e3o precisava arcar com nenhum custo judicial. <\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, atualmente, todo trabalhador que, eventualmente, perder a a\u00e7\u00e3o, precisar\u00e1 pagar todas as custas judiciais. <\/p>\n\n\n\n Esta medida ajudou a reduzir um pouco o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas, mas n\u00e3o isenta o Brasil de ser um dos recordistas nestas disputas, como vimos no in\u00edcio deste artigo.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, \u00e9 fundamental que os gestores empresariais n\u00e3o negligenciem, de forma alguma, a gest\u00e3o da jornada de trabalho<\/a>, pois documentos como os holerites e espelhos de ponto<\/a>, s\u00e3o essenciais para resguardar a empresa em qualquer fase de uma a\u00e7\u00e3o trabalhista. <\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m:https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/folha-de-ponto-digital-por-que-utiliza-la-na-sua-empresa\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Bom, chegamos a um dos principais t\u00f3picos deste artigo, que tem como intuito demonstrar quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es trabalhistas mais comuns e o que sua empresa pode fazer para evit\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n Anteriormente, trouxemos o levantamento realizado pelo TST, que cita quais os maiores motivos que culminam na ocorr\u00eancia de disputas trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o m\u00eas de abril de 2024, o n\u00e3o pagamento de verbas rescis\u00f3rias ocupa o topo da lista, com 178.754 processos.<\/p>\n\n\n\n Essa situa\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o financeira devida a um funcion\u00e1rio quando ocorre a rescis\u00e3o do contrato de trabalho<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Neste sentido, a empresa precisa arcar com direitos como saldo de sal\u00e1rio, f\u00e9rias vencidas e proporcionais, 13\u00ba sal\u00e1rio<\/a>, multas e indeniza\u00e7\u00f5es, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n Essas verbas rescis\u00f3rias s\u00e3o determinadas e regulamentadas pela CLT e podem variar de acordo com os termos do contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, n\u00e3o para por a\u00ed. Al\u00e9m do n\u00e3o pagamento das verbas rescis\u00f3rias, o levantamento do TST cita outras 19 maiores situa\u00e7\u00f5es que acabam ocasionando as a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n Abaixo, n\u00f3s listamos as cinco principais. Confira:<\/p>\n\n\n\n Com 173.201 processos, o n\u00e3o pagamento do adicional de insalubridade \u00e9 a segunda principal causa de a\u00e7\u00f5es trabalhistas no Brasil em 2024.<\/p>\n\n\n\n Ele \u00e9 um direito trabalhista concedido a todos os profissionais que realizam suas atividades em ambientes considerados insalubres, e que oferecem risco \u00e0 sua sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n O adicional de insalubridade funciona como uma compensa\u00e7\u00e3o financeira extra paga ao funcion\u00e1rio, de forma a compensar os riscos \u00e0 sa\u00fade a que ele est\u00e1 exposto.<\/p>\n\n\n\n Na maioria das vezes, ele \u00e9 calculado como um percentual sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo ou sobre o sal\u00e1rio base do colaborador. <\/p>\n\n\n\n Por isso, al\u00e9m de ter uma gest\u00e3o eficiente e um ambiente de trabalho que ofere\u00e7a seguran\u00e7a aos colaboradores, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio estar atento aos c\u00e1lculos dos adicionais de insalubridade.<\/p>\n\n\n\n Uma boa forma de n\u00e3o errar na soma desses c\u00e1lculos \u00e9 utilizar um sistema de ponto, que ajuda a automatizar a gest\u00e3o dos eventos da jornada de trabalho. <\/p>\n\n\n\n O n\u00e3o pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) tamb\u00e9m \u00e9 um dos maiores causadores de a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n O levantamento do TST indica 171.900 processos, at\u00e9 abril de 2024. Ele \u00e9 um direito trabalhista aplic\u00e1vel nos casos de demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n\n\n\n No desligamento do funcion\u00e1rio sem justificativa legal para a rescis\u00e3o de contrato, a empresa \u00e9 obrigada a arcar com uma indeniza\u00e7\u00e3o equivalente a 40% do saldo total do FGTS, depositado durante o per\u00edodo no qual o profissional esteve vinculado \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A multa de 40% do FGTS \u00e9 uma compensa\u00e7\u00e3o adicional ao colaborador demitido, e tem como objetivo, proteger seus direitos e proporcionar uma indeniza\u00e7\u00e3o pelo rompimento do v\u00ednculo de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Portanto, o pagamento dessa remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o da empresa, que deve tomar muito cuidado ao realizar os processos de demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n\n\n\n As situa\u00e7\u00f5es anteriores se assemelham muito a essa, que ocupa o terceiro lugar no ranking de maiores causas de a\u00e7\u00e3o trabalhista em 2024.<\/p>\n\n\n\n Com 155.997, a multa do artigo 477 da CLT refere-se a uma penalidade imposta \u00e0 empresa caso ocorra atraso ou irregularidade no pagamento das verbas rescis\u00f3rias devidas ao funcion\u00e1rio quando o contrato de trabalho for rescindido. <\/p>\n\n\n\n O artigo 477 da CLT determina um prazo para que a empresa efetue o pagamento das verbas rescis\u00f3rias ao colaborador, independentemente se houver demiss\u00e3o sem justa causa ou ela ocorrer por iniciativa do profissional. <\/p>\n\n\n\n O prazo limite para esse pagamento \u00e9 de 10 dias corridos ap\u00f3s a rescis\u00e3o contratual, quando o aviso pr\u00e9vio \u00e9 indenizado ou trabalhado, e de at\u00e9 1 dia \u00fatil ap\u00f3s o rompimento do v\u00ednculo empregat\u00edcio, quando o aviso pr\u00e9vio \u00e9 cumprido pela empresa.<\/p>\n\n\n\n O n\u00e3o pagamento dessas verbas dentro do prazo estabelecido pela CLT pode implicar desde multa equivalente a um sal\u00e1rio mensal do colaborador, at\u00e9 uma a\u00e7\u00e3o trabalhista na justi\u00e7a do trabalho. <\/p>\n\n\n\n A indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais tamb\u00e9m ocupa o ranking de principais motivos que levam a uma a\u00e7\u00e3o trabalhista, com 136.565 casos at\u00e9 abril de 2024.<\/p>\n\n\n\n Essa situa\u00e7\u00e3o funciona como uma esp\u00e9cie de compensa\u00e7\u00e3o financeira que deve ser concedida \u00e0 uma pessoa que sofreu alguma les\u00e3o ou viola\u00e7\u00e3o dos seus direitos de natureza n\u00e3o patrimonial, como sua honra, dignidade, privacidade entre outros aspectos relacionados \u00e0 esfera psicol\u00f3gica<\/a>, moral ou emocional.<\/p>\n\n\n\n Infelizmente, ainda \u00e9 muito comum existirem empresas com ambientes t\u00f3xicos de trabalho, locais ideais para esse tipo de ocorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de zelar e construir uma cultura organizacional<\/a> eficiente, tamb\u00e9m \u00e9 um dever dos gestores de RH, a conscientiza\u00e7\u00e3o dos colaboradores, para evitar essas situa\u00e7\u00f5es indesej\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, al\u00e9m de fortalecer a marca empregadora e reter talentos, a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente de trabalho harmonioso tamb\u00e9m ajuda a evitar uma a\u00e7\u00e3o trabalhista movida por danos morais.<\/p>\n\n\n\n Por fim, no quinto lugar do ranking do TST, tamb\u00e9m com 136.565 casos at\u00e9 abril de 2024, est\u00e1 o n\u00e3o pagamento de horas extras.<\/p>\n\n\n\n Embora n\u00e3o esteja na \u201clideran\u00e7a\u201d do levantamento, essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9, de longe, uma das principais causas de a\u00e7\u00f5es trabalhistas enfrentadas pelas empresas brasileiras.<\/p>\n\n\n\n Elas acontecem quando a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o efetua o pagamento das horas extras trabalhadas por algum funcion\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n A CLT determina que um profissional pode realizar somente 2 horas excedentes por dia, que devem ser pagas com um adicional de 50% sob o valor do sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Apesar disso, \u00e9 bastante corriqueiro algumas empresas exigirem que o colaborador fique um tempo al\u00e9m da sua jornada de trabalho habitual sem o devido pagamento. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do mais, tamb\u00e9m \u00e9 comum o funcion\u00e1rio bater o ponto e voltar a trabalhar, o que se configura como uma pr\u00e1tica ilegal. <\/p>\n\n\n\n Portanto, o recomend\u00e1vel \u00e9 que as empresas invistam um sistema de ponto<\/a> eletr\u00f4nico, que al\u00e9m de garantir o correto pagamento desses valores, tamb\u00e9m assegura a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da organiza\u00e7\u00e3o, evitando qualquer contratempo de natureza trabalhista.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/como-evitar-processos-trabalhistas-causados-pelo-excesso-de-horas-extras\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea chegou at\u00e9 aqui na leitura, p\u00f4de observar que a maioria das ocorr\u00eancias que acabam em uma a\u00e7\u00e3o trabalhista, acontecem por erros na gest\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Algumas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o simples de resolver, e n\u00e3o dependem de grandes esfor\u00e7os por parte dos gestores. <\/p>\n\n\n\n Por isso, algumas boas pr\u00e1ticas s\u00e3o essenciais para ajudar a reduzir esses lit\u00edgios e garantir que a empresa n\u00e3o seja prejudicada financeiramente.<\/p>\n\n\n\n O primeiro passo \u00e9 criar pol\u00edticas internas transparentes, que ajudem a definir regras para uma boa condu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, incluindo o cumprimento de horas extras, descontos relacionados \u00e0 faltas ou atrasos<\/a>, al\u00e9m de detalhar corretamente a remunera\u00e7\u00e3o na folha de pagamento dos colaboradores.<\/p>\n\n\n\n Todas essas a\u00e7\u00f5es fazem parte do compliance<\/a> trabalhista, e s\u00e3o essenciais para assegurar a efici\u00eancia e a organiza\u00e7\u00e3o operacional.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, conhecer a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista tamb\u00e9m \u00e9 importante para evitar ru\u00eddos na rela\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, ao entender todas as minutas de como a lei funciona, os gestores de RH e demais l\u00edderes empresariais, estar\u00e3o garantindo a integridade na condu\u00e7\u00e3o dos processos.<\/p>\n\n\n\n Outra boa pr\u00e1tica para evitar a ocorr\u00eancia de uma a\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 investir em uma comunica\u00e7\u00e3o eficaz.<\/p>\n\n\n\n Neste sentido, n\u00e3o deixe de investir em uma cultura de feedback<\/a> e em gest\u00e3o de qualidade, pois elas s\u00e3o a\u00e7\u00f5es que ajudam a fortalecer o relacionamento com os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n Assim, estrat\u00e9gias que visem o fortalecimento do clima organizacional s\u00e3o essenciais para a resolu\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de conflitos internos.<\/p>\n\n\n\n Ademais, tamb\u00e9m \u00e9 importante agir com \u00e9tica e respeito nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas. Por isso, n\u00e3o deixe de tratar os seus colaboradores de forma justa e igualit\u00e1ria, sem distin\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Por fim, n\u00e3o deixe de ter registros precisos da jornada de trabalho em sua empresa. Como vimos anteriormente, a maioria das principais causas que levam \u00e0 uma a\u00e7\u00e3o trabalhista ocorrem por erros de gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, uma boa pr\u00e1tica \u00e9 utilizar a tecnologia ao seu favor, automatizando processos<\/a>, como o controle de ponto.<\/p>\n\n\n\n Com isso, \u00e9 poss\u00edvel ter uma gest\u00e3o muito mais efetiva dos eventos da jornada de trabalho, como atrasos, faltas e horas extras.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, com uma gest\u00e3o de ponto eficaz, a empresa consegue garantir que n\u00e3o haja erros no c\u00e1lculo da folha de pagamento, o que \u00e9 seguramente importante para fortalecer o ambiente de trabalho e evitar a ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es como as a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/qual-o-melhor-relogio-de-ponto-para-pequena-empresa\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Ao finalizar a leitura deste artigo, voc\u00ea conseguiu compreender melhor o que \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o trabalhista, como ela funciona, suas maiores causas e o que fazer para evit\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n Infelizmente, n\u00e3o \u00e9 nada incomum lermos nos notici\u00e1rios, os relatos de empresas, principalmente aquelas de pequeno porte, que acabaram tendo que encerrar suas atividades por conta de problemas de natureza trabalhista.<\/p>\n\n\n\n Logo, \u00e9 essencial conduzir os processos corretamente, desde o momento da admiss\u00e3o at\u00e9 o desligamento de um colaborador, para garantir que a demiss\u00e3o termine em uma a\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n Neste sentido, \u00e9 importante seguir algumas boas pr\u00e1ticas, como conhecer a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, agir com transpar\u00eancia e integridade e automatizar processos.<\/p>\n\n\n\n Com isso, a empresa ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de garantir que a gest\u00e3o da jornada de trabalho ocorra da forma correta, o que \u00e9 fundamental para evitar a\u00e7\u00f5es trabalhistas e outros problemas que possam vir a ocorrer.<\/p>\n\n\n\nO que \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o trabalhista?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Por que ocorre uma a\u00e7\u00e3o trabalhista?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
O que a CLT fala sobre a a\u00e7\u00e3o trabalhista?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como funciona uma a\u00e7\u00e3o trabalhista?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
O que mudou com a Reforma Trabalhista?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es trabalhistas mais comuns?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Adicional de insalubridade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Multa de 40% do FGTS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Multa do artigo 477 da CLT<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Horas extras<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
O que a empresa pode fazer para evitar as a\u00e7\u00f5es trabalhistas?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n