As d\u00favidas sobre a necessidade de haver um controle de ponto para estagi\u00e1rios por parte das empresas costuma ocupar grande parte dos f\u00f3runs de gest\u00e3o de pessoas e Recursos Humanos, principalmente se levarmos em considera\u00e7\u00e3o algumas circunst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com um levantamento<\/a> realizado pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL), somente em 2023, o Brasil registrou um aumento de 30% no n\u00famero de estagi\u00e1rios, se comparado ao ano de 2022. Ao todo, aproximadamente 43 mil estudantes est\u00e3o ativos sob essa condi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de ser a porta de entrada para o mercado de trabalho para muitos jovens, essa \u00e9 uma forma de contrata\u00e7\u00e3o bastante interessante e vantajosa para as empresas, que podem vir a encontrar profissionais prontos para preencher as vagas dispon\u00edveis, em diferentes setores e \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Ademais, a contrata\u00e7\u00e3o desses futuros profissionais tamb\u00e9m contribui para o desenvolvimento humano e gest\u00e3o de pessoas, partes fundamentais do trabalho de todo profissional de RH<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, para que tudo ocorra em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, \u00e9 necess\u00e1rio seguir algumas regras, como \u00e9 o caso do controle de ponto para estagi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Como esse \u00e9 um assunto bastante relevante, n\u00f3s preparamos este artigo completo, com tudo o que voc\u00ea precisa saber para garantir que sua empresa cumpra com todos os direitos trabalhistas desses profissionais!<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/banco-de-horas-negativo-como-funciona-quais-as-regras-e-o-que-diz-a-clt\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Antes de entrarmos no m\u00e9rito da quest\u00e3o da principal tem\u00e1tica abordada neste texto, \u00e9 importante entendermos o que \u00e9 o controle de ponto, especialmente se voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o familiarizado com o assunto.<\/p>\n\n\n\n Esse procedimento, nada mais \u00e9, do que o monitoramento da jornada de trabalho dos colaboradores. \u00c9 com o aux\u00edlio dessa ferramenta que a empresa consegue gerenciar corretamente os hor\u00e1rios de entradas, sa\u00eddas, intervalos para almo\u00e7o, eventuais pausas, horas extras e muitas outras circunst\u00e2ncias presentes na jornada de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Essa ferramenta possibilita que a empresa administre de maneira mais assertiva as informa\u00e7\u00f5es e dados da jornada de trabalho, procedimentos indispens\u00e1veis para a correta gest\u00e3o da folha de pagamento<\/a> dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, \u00e9 poss\u00edvel garantir mais credibilidade e transpar\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o trabalhista entre as partes. Assim, o controle de ponto para estagi\u00e1rios permite que todos os processos sejam realizados de forma correta, impedindo que ocorram erros de gest\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/os-5-erros-mais-comuns-no-fechamento-de-folha-de-ponto\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Agora que voc\u00ea j\u00e1 entendeu melhor o que \u00e9 o controle de ponto para estagi\u00e1rios, \u00e9 importante saber como funciona um contrato de est\u00e1gio, pois ele \u00e9 diferente dos habituais.<\/p>\n\n\n\n Neste caso, o v\u00ednculo empregat\u00edcio deve ser intermediado por um agente de integra\u00e7\u00e3o, como a faculdade. <\/p>\n\n\n\n Por conta disso, a jornada de trabalho ser\u00e1 definida em comum acordo entre a institui\u00e7\u00e3o de ensino, a parte concedente e o aluno estagi\u00e1rio, que tamb\u00e9m pode ser validado por seu representante legal. <\/p>\n\n\n\n O contrato de est\u00e1gio deve conter um termo de compromisso e ser compat\u00edvel com as atividades desempenhadas pelo aluno na institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o v\u00ednculo contratual precisa respeitar alguns limites da jornada de trabalho. No caso de estudantes de educa\u00e7\u00e3o especial e daqueles que est\u00e3o nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade de educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, a carga hor\u00e1ria n\u00e3o pode ultrapassar \u00e0s 4 horas di\u00e1rias e 20 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos estudantes do ensino superior, da educa\u00e7\u00e3o profissional de n\u00edvel m\u00e9dio e tamb\u00e9m do ensino m\u00e9dio regular, a dura\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho n\u00e3o pode ser maior do que 6 horas di\u00e1rias e 30 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n Essas situa\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas na Lei n\u00ba 11.788\/2008<\/a>, conhecida popularmente como \u201cLei do Est\u00e1gio\u201d<\/em>. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das regras referentes \u00e0 jornada de trabalho destes profissionais, a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece outras determina\u00e7\u00f5es para contrata\u00e7\u00f5es nesta modalidade de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Uma delas diz respeito \u00e0 quantidade m\u00e1xima de estagi\u00e1rios que uma empresa pode contratar. Esse n\u00famero depende do total de profissionais CLTs que fazem parte do quadro de funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Se a empresa tiver de 1 a 5 colaboradores, s\u00f3 poder\u00e1 ter 1 estagi\u00e1rio. Caso tenha de 6 a 10 profissionais, poder\u00e1 contratar at\u00e9 2 estagi\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n As organiza\u00e7\u00f5es que tenham entre 11 a 25 funcion\u00e1rios, podem ter 5 estagi\u00e1rios contratados. Por fim, as empresas que tiverem mais de 25 colaboradores registrados, poder\u00e3o ter 20% do quadro de funcion\u00e1rios destinado aos estagi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, vale ressaltar que todas as empresas precisar\u00e3o ter um profissional para orientar os estudantes. Cada supervisor pode ter, no m\u00e1ximo, 10 estagi\u00e1rios sob a sua orienta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n A Lei do Est\u00e1gio<\/em> tamb\u00e9m cita sobre os devidos direitos dos estagi\u00e1rios, que devem receber sal\u00e1rio, vale-transporte e f\u00e9rias remuneradas de 30 dias. A empresa tamb\u00e9m pode oferecer ao profissional um aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, transporte ou bolsa aux\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, outros direitos e benef\u00edcios previstos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), como 13\u00ba sal\u00e1rio, Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), Recolhimento para Previd\u00eancia Social e horas extras, n\u00e3o se aplicam a quem \u00e9 estagi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Isso porque, a Lei do Est\u00e1gio <\/em>determina que os profissionais sob esta condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o empregados, mas sim, estudantes. A rela\u00e7\u00e3o trabalhista com a empresa faz rela\u00e7\u00e3o com o per\u00edodo de aprendizado, que deve ser somado aos conhecimentos obtidos em sala de aula.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 por conta disso, \u00e9 que surgem as d\u00favidas relacionadas ao controle de ponto para estagi\u00e1rios. Vamos entender melhor sobre essa quest\u00e3o no t\u00f3pico a seguir!<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/controle-de-ponto-nos-processos-trabalhistas-qual-a-importancia\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Essa, talvez, seja a d\u00favida mais comum relacionada \u00e0 jornada de trabalho do est\u00e1gio. Afinal de contas, o controle de ponto para estagi\u00e1rios \u00e9 necess\u00e1rio?<\/p>\n\n\n\n \u00c9 at\u00e9 natural que isso ocorra, pois a CLT \u00e9 muito clara quanto \u00e0s regras para registro de ponto, definindo que toda empresa com mais de 20 colaboradores em seu quadro profissional, deve ser capaz de controlar a jornada de trabalho dos funcion\u00e1rios, conforme prev\u00ea o artigo n\u00ba 74<\/a>:<\/p>\n\n\n\n \u00a7 2\u00ba<\/em><\/strong> Para os estabelecimentos com mais de 20 (vinte) trabalhadores ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a anota\u00e7\u00e3o da hora de entrada e de sa\u00edda, em registro manual, mec\u00e2nico ou eletr\u00f4nico, conforme instru\u00e7\u00f5es expedidas pela Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, permitida a pr\u00e9-assinala\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de repouso. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 13.874, de 2019).<\/em><\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, essa regra se aplica somente a quem mant\u00e9m v\u00ednculo CLT, pois, conforme vimos anteriormente, a Lei do Est\u00e1gio <\/em>determina que os profissionais nesta condi\u00e7\u00e3o s\u00e3o estudantes, e n\u00e3o empregados. <\/p>\n\n\n\n Isso significa que, na pr\u00e1tica, o controle de ponto para estagi\u00e1rios n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio, o que, em tese, isenta as empresas de realizar esse procedimento.<\/p>\n\n\n\n Apesar disso, nada impede que as institui\u00e7\u00f5es realizem esse monitoramento da jornada de trabalho. Esse procedimento varia de empresa para empresa, e fica \u00e0 cargo do setor de RH, que ser\u00e1 o respons\u00e1vel por monitorar as devidas atividades desempenhadas pelo estudante dentro da companhia.<\/p>\n\n\n\n Ao adotar o controle de ponto para estagi\u00e1rios, a empresa conseguir\u00e1 usufruir de uma s\u00e9rie de vantagens, as quais veremos no pr\u00f3ximo t\u00f3pico!<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/quais-sao-as-vantagens-de-um-software-de-controle-de-ponto\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea chegou at\u00e9 aqui na leitura, pode estar se perguntando se \u00e9 mesmo necess\u00e1rio realizar a gest\u00e3o da jornada de trabalho dos estagi\u00e1rios, afinal de contas, como vimos anteriormente, essa regra n\u00e3o se aplica a quem \u00e9 estudante, por n\u00e3o se caracterizar como um v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n Contudo, n\u00e3o h\u00e1 motivos para as empresas n\u00e3o utilizarem essa ferramenta. Pelo contr\u00e1rio, muitas vantagens podem ser desfrutadas.<\/p>\n\n\n\n A marca\u00e7\u00e3o de ponto \u00e9 a maneira mais coerente e justa para as empresas evitarem qualquer tipo de problema de natureza trabalhista, como por exemplo, a garantia de que a jornada de trabalho est\u00e1 sendo, devidamente, cumprida. <\/p>\n\n\n\n A seguran\u00e7a e transpar\u00eancia trabalhista \u00e9, de longe, a principal vantagem possibilitada pela marca\u00e7\u00e3o de ponto para estagi\u00e1rios, mas, ela n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica.<\/p>\n\n\n\n Por meio dela, os gestores de RH e demais l\u00edderes conseguem avaliar o desempenho apresentado por esses profissionais. <\/p>\n\n\n\n Assim, pode-se ter feedbacks e avalia\u00e7\u00f5es mais efetivas, o que \u00e9 importante para a empresa decidir se, posteriormente, ir\u00e1 prorrogar o v\u00ednculo contratual do estagi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, fica mais f\u00e1cil reter os talentos e diminuir os \u00edndices de absente\u00edsmo e turnover<\/a>, pois a gest\u00e3o de assiduidade tamb\u00e9m permite que o gestor acompanhe eventuais faltas ou atrasos dos estagi\u00e1rios. Dessa maneira, fica mais f\u00e1cil gerir folgas ou a\u00e7\u00f5es corretivas, quando for necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n O aumento da produtividade \u00e9 outro benef\u00edcio usufru\u00eddo pelas institui\u00e7\u00f5es que optam por fazer o controle de ponto para estagi\u00e1rios, pois essa ferramenta ajuda a gerenciar melhor o tempo e a carga de trabalho, permitindo poss\u00edveis ajustes que podem, eventualmente, trazer uma maior efici\u00eancia nos n\u00edveis de produtividade e motiva\u00e7\u00e3o do estagi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n A motiva\u00e7\u00e3o, satisfa\u00e7\u00e3o e bem-estar s\u00e3o componentes fundamentais para que o profissional se engaje e vista a camisa da empresa. Nesse contexto, a gest\u00e3o de ponto \u00e9 uma \u00f3tima forma de medir a assiduidade dos estagi\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n Com isso, a empresa pode utilizar a ferramenta para determinar formas de bonifica\u00e7\u00e3o aos profissionais, como por exemplo, um vale-presente ou um almo\u00e7o gr\u00e1tis em algum restaurante.<\/p>\n\n\n\n Por fim, mas n\u00e3o menos importante: com o controle de ponto para estagi\u00e1rios, o setor de RH ter\u00e1 dados mais precisos para realizar os respectivos c\u00e1lculos da folha de pagamento, evitando qualquer tipo de erro na remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, para que essa ferramenta seja implantada de forma justa e transparente, \u00e9 necess\u00e1rio que voc\u00ea leve em considera\u00e7\u00e3o alguns fatores essenciais, para garantir que os limites legais sejam respeitados, assim como a privacidade dos estagi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, existem algumas boas pr\u00e1ticas, que voc\u00ea deve ter em mente antes de implantar o controle de ponto para estagi\u00e1rios na sua empresa. Quer saber quais s\u00e3o elas? Ent\u00e3o, confira o pr\u00f3ximo t\u00f3pico!<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/como-funciona-o-controle-de-ponto-por-aplicativo\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Conforme voc\u00ea observou ao longo desta leitura, apesar de n\u00e3o ser obrigat\u00f3rio, o controle de ponto para estagi\u00e1rios \u00e9 uma excelente op\u00e7\u00e3o para uma melhor gest\u00e3o da jornada de trabalho destes profissionais.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, caso voc\u00ea tenha se interessado e deseja investir nessa ferramenta em sua empresa, \u00e9 fundamental que conhe\u00e7a qual \u00e9 a melhor maneira de coloc\u00e1-la em pr\u00e1tica. <\/p>\n\n\n\n O controle de ponto manual<\/a> \u00e9 uma alternativa, pois ele tem baixo custo de implanta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Contudo, a utiliza\u00e7\u00e3o dessa ferramenta traz muitas dificuldades ao RH, desde aspectos cotidianos, como perda de tempo na hora de calcular a folha de pagamento, at\u00e9 complica\u00e7\u00f5es trabalhistas graves, como riscos de falhas e fraudes, que podem trazer in\u00fameras dores de cabe\u00e7a \u00e0s empresas.<\/p>\n\n\n\n Por esses e outros motivos, n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel utilizar a marca\u00e7\u00e3o manual. Uma outra alternativa seria utilizar o rel\u00f3gio de ponto eletr\u00f4nico<\/a> e biom\u00e9trico<\/a>, que s\u00e3o as op\u00e7\u00f5es mais seguras para a gest\u00e3o da jornada de trabalho. <\/p>\n\n\n\n Entretanto, como a maioria dos estagi\u00e1rios est\u00e1 ingressando no mercado de trabalho, \u00e9 comum que eles n\u00e3o possuam PIS, pois eles n\u00e3o s\u00e3o contratados sob o regime CLT e n\u00e3o t\u00eam carteira assinada.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, como n\u00e3o h\u00e1 nenhuma contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, fica invi\u00e1vel utilizar os rel\u00f3gios de ponto tradicionais, pois os relat\u00f3rios emitidos por esses equipamentos precisam do n\u00famero do PIS. <\/p>\n\n\n\n Devido a todas essas particularidades, a melhor maneira de fazer o controle de ponto para estagi\u00e1rios \u00e9 utilizando a marca\u00e7\u00e3o de ponto digital.<\/p>\n\n\n\n O controle de ponto digital<\/a> \u00e9 uma das ferramentas para gest\u00e3o da jornada de trabalho mais modernas e tecnol\u00f3gicas dispon\u00edveis no mercado, e passou a ganhar um espa\u00e7o maior ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o da Portaria 671<\/a>, em novembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o elaborada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia (MTP) alterou a maneira como os Registradores de Ponto Eletr\u00f4nico (REP) eram conhecidos. <\/p>\n\n\n\n Agora, existem tr\u00eas tipos: Registrador Eletr\u00f4nico de Ponto Convencional (REP-C), Registrador Eletr\u00f4nico de Ponto Alternativo (REP-A) e Registrador Eletr\u00f4nico de Ponto via Programa (REP-P). <\/p>\n\n\n\n \u00c9 justamente nessa \u00faltima categoria que o controle de ponto digital se enquadra. Essa ferramenta possibilita que o estagi\u00e1rio ou colaborador registre sua marca\u00e7\u00e3o de qualquer lugar, utilizando apenas um celular, tablet ou computador.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel cadastrar o estagi\u00e1rio e fazer toda a gest\u00e3o da jornada de trabalho de forma pr\u00e1tica e segura. Assim, os gestores de RH conseguem acompanhar, em tempo real, os dados e informa\u00e7\u00f5es, o que \u00e9 fundamental para um melhor gerenciamento da folha de pagamento.<\/p>\n\n\n\n Por ser totalmente digital, as informa\u00e7\u00f5es da jornada de trabalho ficam armazenadas em nuvem, garantindo ainda mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para as empresas. <\/p>\n\n\n\n Por todos esses fatores, a marca\u00e7\u00e3o de ponto digital \u00e9 a melhor maneira para sua empresa realizar o controle de ponto para estagi\u00e1rios, contribuindo positivamente para o crescimento organizacional, como um todo.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/5-razoes-para-utilizar-o-controle-de-ponto-online\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s concluir a leitura deste artigo, voc\u00ea conseguiu compreender melhor sobre as quest\u00f5es que envolvem o controle de ponto para estagi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Apesar de n\u00e3o haver uma obriga\u00e7\u00e3o legal para que as empresas registrem o ponto dos estagi\u00e1rios, essa pr\u00e1tica pode trazer in\u00fameras vantagens, pois ela possibilita uma melhor gest\u00e3o da jornada de trabalho, garantindo que o profissional esteja cumprindo corretamente seus afazeres. <\/p>\n\n\n\n Neste cen\u00e1rio, a melhor maneira de fazer essa atividade \u00e9 utilizando o controle de ponto digital, pois ele permite que os estagi\u00e1rios registrem suas marca\u00e7\u00f5es utilizando apenas um dispositivo m\u00f3vel. <\/p>\n\n\n\n Como, em sua maioria, os estagi\u00e1rios s\u00e3o pessoas mais jovens, \u00e9 basicamente unir o \u00fatil ao agrad\u00e1vel, pois esses profissionais j\u00e1 est\u00e3o totalmente ambientados com essas tecnologias, e n\u00e3o teriam problemas para aprender a utiliz\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de ser uma ferramenta segura e pr\u00e1tica, o controle de ponto mobile tamb\u00e9m \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o personaliz\u00e1vel, e que se adequa \u00e0s necessidades da empresa.<\/p>\n\n\n\n Portanto, se voc\u00ea se interessou nessa ferramenta e deseja implantar o controle de ponto para estagi\u00e1rios em sua empresa, n\u00f3s te convidamos a conhecer o Registrei<\/a>, o aplicativo para marca\u00e7\u00e3o de ponto mobile da Dixi Ponto<\/a>!<\/p>\n\n\n\n Com ele, o estagi\u00e1rio ou colaborador pode registrar seu ponto de qualquer lugar, utilizando apenas um tablet ou celular. <\/p>\n\n\n\n A seguran\u00e7a nas marca\u00e7\u00f5es do Registrei fica por conta da utiliza\u00e7\u00e3o do geolocalizador do pr\u00f3prio aparelho e do envio de uma foto, que deve ser tirada na hora do registro.<\/p>\n\n\n\n As informa\u00e7\u00f5es ficam armazenadas em nuvem, permitindo que os gestores de RH tenham acesso \u00e0 elas em tempo real, tornando a gest\u00e3o da jornada de trabalho ainda mais pr\u00e1tica e segura!<\/p>\n\n\n\n Controle o ponto dos seus colaboradores e estagi\u00e1rios pelo aplicativo e emita relat\u00f3rios instant\u00e2neos. Tenha agora mesmo em sua empresa o que h\u00e1 de mais moderno no mercado de controle de ponto.<\/p>\n\n\n\nO que \u00e9 o controle de ponto?<\/h2>\n\n\n\n
Quais as regras de um contrato de est\u00e1gio?<\/h2>\n\n\n\n
\u00c9 obrigat\u00f3rio o estagi\u00e1rio bater ponto?<\/h3>\n\n\n\n
Por que fazer o controle de ponto dos estagi\u00e1rios?<\/h3>\n\n\n\n
Qual a melhor maneira de controlar o ponto dos estagi\u00e1rios?<\/h4>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o <\/h4>\n\n\n\n