O per\u00edodo entre o final e o in\u00edcio de um ano \u00e9 o momento essencial para os profissionais de Recursos Humanos organizarem o planejamento organizacional. Neste contexto, conhecer o calend\u00e1rio com os respectivos feriados \u00e9 fundamental para uma melhor gest\u00e3o do controle de ponto dos colaboradores.<\/p>\n\n\n\n
Fazer esse gerenciamento das datas \u00e9 um grande desafio para quem \u00e9 gestor de RH. Al\u00e9m do fato de alguns feriados n\u00e3o ca\u00edrem no mesmo dia de um ano para o outro, tamb\u00e9m existem os pontos facultativos, que variam de munic\u00edpio para munic\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n
Soma-se a esses fatores, a necessidade de garantir o pleno funcionamento dos neg\u00f3cios, sem que nenhum direito trabalhista dos funcion\u00e1rios seja prejudicado. <\/p>\n\n\n\n
Para que a gest\u00e3o da jornada de trabalho n\u00e3o seja afetada, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que o setor de RH saiba como organizar corretamente o calend\u00e1rio, pois assim, conseguir\u00e1 evitar poss\u00edveis imprevistos que possam vir a ocorrer e prejudicar a produtividade empresarial.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, o controle de ponto \u00e9 uma \u00f3tima ferramenta de aux\u00edlio ao RH<\/a> na gest\u00e3o dos feriados. <\/p>\n\n\n\n Para te ajudar a entender melhor sobre o assunto, que por si s\u00f3, \u00e9 repleto de d\u00favidas, n\u00f3s preparamos este artigo completo, com tudo o que voc\u00ea precisa saber. Siga a leitura e venha conferir! <\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/escalas-de-trabalho-quais-sao-os-principais-tipos-permitidos-pela-clt\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Antes de tudo, \u00e9 sempre importante contextualizar e recapitular o que \u00e9 o controle de ponto, especialmente se voc\u00ea est\u00e1 iniciando agora sua trajet\u00f3ria como gestor ou l\u00edder de RH.<\/p>\n\n\n\n Esse procedimento, nada mais \u00e9, do que o monitoramento da jornada de trabalho dos colaboradores. <\/p>\n\n\n\n Isso pode ser feito de diferentes formas, seja manualmente, por meio de um rel\u00f3gio de ponto, softwares ou sistemas de gest\u00e3o, que ir\u00e3o registrar e acompanhar os hor\u00e1rios de entradas, sa\u00eddas, pausas e intervalos dos funcion\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n A principal finalidade do controle de ponto \u00e9 gerenciar de forma assertiva e precisa a jornada de trabalho, possibilitando que a empresa consiga administrar melhor as informa\u00e7\u00f5es e dados dos colaboradores, o que \u00e9 fundamental para que a remunera\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios seja paga de maneira adequada. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o procedimento ajuda a garantir uma maior transpar\u00eancia e credibilidade na rela\u00e7\u00e3o trabalhista entre as partes, auxiliando na organiza\u00e7\u00e3o dos feriados, pontos facultativos e demais a\u00e7\u00f5es internas da empresa, garantindo uma maior efici\u00eancia na produtividade e contribuindo para um melhor ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/controle-de-ponto-no-trabalho-externo-e-necessario\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Antes de entendermos melhor como o controle de ponto pode auxiliar o RH na montagem do calend\u00e1rio organizacional, tamb\u00e9m \u00e9 importante conhecer qual a diferen\u00e7a entre feriado e ponto facultativo.<\/p>\n\n\n\n Ambas as datas se referem a per\u00edodos nos quais as atividades da jornada de trabalho podem ser interrompidas. Entretanto, apesar das similaridades, elas possuem suas particularidades.<\/p>\n\n\n\n O feriado \u00e9 um dia determinado por lei como uma data para descanso ou celebra\u00e7\u00e3o nacional, estadual ou municipal. <\/p>\n\n\n\n Normalmente, essas ocasi\u00f5es s\u00e3o obrigat\u00f3rias para todas as empresas, que devem conceder folga aos colaboradores nestes dias. Por\u00e9m, caso isso venha a ocorrer, \u00e9 dever da institui\u00e7\u00e3o remunerar em dobro os funcion\u00e1rios que, eventualmente, sejam convocados a trabalhar. <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o ponto facultativo \u00e9 um dia no qual as atividades laborais e organizacionais n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias, contudo, o seu cumprimento depende de uma decis\u00e3o de autoridades ou da dire\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n\n\n\n Nos dias considerados como ponto facultativo, as organiza\u00e7\u00f5es t\u00eam a liberdade de optar por conceder folga aos colaboradores ou mant\u00ea-los trabalhando normalmente. Isso varia de acordo com as pol\u00edticas internas, acordos coletivos ou determina\u00e7\u00f5es governamentais. <\/p>\n\n\n\n Em suma, a principal diferen\u00e7a entre as duas situa\u00e7\u00f5es \u00e9 que o feriado \u00e9 um dia de descanso obrigat\u00f3rio determinado pela lei, enquanto o ponto facultativo fica a cargo da empresa ou autoridade, que pode escolher ou n\u00e3o suspender as atividades.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/justificativas-que-abonam-faltas-na-clt\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Agora que voc\u00ea entendeu melhor as diferen\u00e7as e particularidades entre os feriados e pontos facultativos, \u00e9 fundamental saber quais s\u00e3o essas ocasi\u00f5es, pois essa pr\u00e1tica influencia diretamente na gest\u00e3o da jornada de trabalho e do controle de ponto.<\/p>\n\n\n\n No momento que este artigo foi escrito, est\u00e1vamos no m\u00eas de fevereiro de 2024, um ano bissexto. <\/p>\n\n\n\n Sendo assim, \u00e9 importante ressaltar que, diferentemente de 2023, o atual ano ter\u00e1 menos dias de folga, o que inclui os feriados estaduais e municipais, que v\u00e3o cair no final de semana, impedindo que ocorra emendas prolongadas.<\/p>\n\n\n\n Em 2024, ser\u00e3o apenas tr\u00eas feriados nacionais prolongados. Uma novidade ser\u00e1 o Dia da Consci\u00eancia Negra, celebrado no dia 20 de novembro, e que foi sancionado<\/a> pelo Governo Federal como feriado nacional.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m existem alguns pontos facultativos, como \u00e9 o caso do Carnaval, que ser\u00e1 logo na sequ\u00eancia que esse artigo foi escrito, e que tamb\u00e9m pode ser considerado como folga em alguns munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n Sem mais delongas, vamos conferir quais s\u00e3o os feriados e pontos facultativos de 2024:<\/p>\n\n\n\n Feriados<\/strong><\/p>\n\n\n\n 1\u00ba de janeiro – Dia da Confraterniza\u00e7\u00e3o Universal;<\/p>\n\n\n\n 29 de mar\u00e7o – Paix\u00e3o de Cristo;<\/p>\n\n\n\n 31 de mar\u00e7o – P\u00e1scoa;<\/p>\n\n\n\n 21 de abril – Tiradentes;<\/p>\n\n\n\n 01\u00ba de maio – Dia Mundial do Trabalho;<\/p>\n\n\n\n 07 de setembro – Independ\u00eancia do Brasil;<\/p>\n\n\n\n 12 de outubro – Nossa Senhora de Aparecida;<\/p>\n\n\n\n 2 de novembro – Finados;<\/p>\n\n\n\n 15 de novembro – Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica;<\/p>\n\n\n\n 20 de novembro – Dia da Consci\u00eancia Negra;<\/p>\n\n\n\n 25 de dezembro – Natal.<\/p>\n\n\n\n Pontos facultativos<\/strong><\/p>\n\n\n\n 12 e 13 de fevereiro – Carnaval;<\/p>\n\n\n\n 14 de fevereiro at\u00e9 o meio-dia – Quarta-feira de Cinzas;<\/p>\n\n\n\n 30 de maio – Corpus Christi.<\/p>\n\n\n\n Ainda em rela\u00e7\u00e3o ao ponto facultativo, novamente, vale o lembrete, de que ele pode variar de acordo com cada munic\u00edpio. S\u00e3o os chamados pontos facultativos regionais, do qual falamos melhor em outro texto<\/a> aqui no blog.<\/p>\n\n\n\n Nessa situa\u00e7\u00e3o, se enquadram os anivers\u00e1rios das cidades. Em Curitiba,a data \u00e9 29 de mar\u00e7o, todavia, ela \u00e9 considerada ponto facultativo apenas para as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Nas empresas privadas, n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade dos colaboradores serem dispensados de suas respectivas jornadas de trabalho.<\/p>\n\n\n\n A Lei n\u00ba 9.093\/95<\/a> estabeleceu que os munic\u00edpios brasileiros podem designar at\u00e9 quatro feriados, que podem ser religiosos ou em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 alguma tradi\u00e7\u00e3o local, desde que seja incluso a Sexta-feira da Paix\u00e3o de Cristo. <\/p>\n\n\n\n Embasado nessa lei, a capital paranaense aprovou tr\u00eas feriados oficiais, todos de car\u00e1ter religioso: Sexta-feira da Paix\u00e3o de Cristo, Corpus Christi e Dia de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, a padroeira de Curitiba.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, a cidade \u201ctrocou\u201d o ponto facultativo de 29 de mar\u00e7o para o dia 08 de setembro, Dia de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais. A data \u00e9 logo na sequ\u00eancia da Independ\u00eancia do Brasil, o que leva muitas empresas curitibanas a conceder folga aos colaboradores neste dia.<\/p>\n\n\n\n Esse \u00e9 apenas um entre os tantos casos existentes no Brasil. Por isso, \u00e9 fundamental que voc\u00ea conhe\u00e7a as leis vigentes em seu munic\u00edpio, pois assim, n\u00e3o haver\u00e1 erros por parte do RH na gest\u00e3o do controle de ponto. <\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/controle-de-ponto-nos-processos-trabalhistas-qual-a-importancia\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n N\u00e3o basta apenas conhecer quais s\u00e3o os feriados e pontos facultativos existentes. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio ter o entendimento do que a lei trabalhista fala a respeito do controle de ponto nestas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Em seu artigo n\u00ba 70, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), estabelece a proibi\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho nos feriados civis e religiosos. As empresas precisam remunerar os valores dessas datas como sendo Descanso Semanal Remunerado (DSR).<\/p>\n\n\n\n \u201cArt. 70 \u2013 Salvo o disposto nos artigos 68 e 69, \u00e9 vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. (Reda\u00e7\u00e3o dada pelo Decreto-lei n\u00ba 229, de 28.2.1967).\u201d <\/em><\/p>\n\n\n\n Apesar dessa determina\u00e7\u00e3o, a pr\u00f3pria lei trabalhista abre uma brecha, que permite que a jornada de trabalho ocorra nos domingos e feriados, caso seja autorizado previamente pelos Minist\u00e9rios do Trabalho, Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria, que s\u00e3o obrigados a notificar quais atividades podem ser realizadas.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a CLT tamb\u00e9m define que todo profissional tem direito a, pelo menos, um descanso semanal de 24 horas consecutivas, que deve ocorrer, de prefer\u00eancia, aos domingos:<\/p>\n\n\n\n \u201cArt. 67 – Ser\u00e1 assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveni\u00eancia p\u00fablica ou necessidade imperiosa do servi\u00e7o, dever\u00e1 coincidir com o domingo, no todo ou em parte\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n \u201cArt. 68 – O trabalho em domingo, seja total ou parcial, na forma do art. 67, ser\u00e1 sempre subordinado \u00e0 permiss\u00e3o pr\u00e9via da autoridade competente em mat\u00e9ria de trabalho\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Entretanto, recentemente, houve um movimento para modificar as regras para o trabalho nos domingos e feriados. <\/p>\n\n\n\n Em outro texto<\/a> aqui no blog da Dixi Ponto, n\u00f3s falamos sobre a Portaria 3.665, que havia sido elaborada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), e tinha como objetivo, determinar que os setores de com\u00e9rcio e servi\u00e7os s\u00f3 poderiam operar aos domingos e feriados ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o com os respectivos sindicatos de trabalhadores ou mediante aprova\u00e7\u00e3o de leis municipais. <\/p>\n\n\n\n Tal mudan\u00e7a alterava uma antiga determina\u00e7\u00e3o prevista na Portaria 671, respons\u00e1vel por gerenciar as situa\u00e7\u00f5es envolvendo o controle de ponto e tamb\u00e9m pol\u00edticas relacionadas ao trabalho. <\/p>\n\n\n\n Anteriormente, a legisla\u00e7\u00e3o citava que o trabalho aos feriados e domingos dependia apenas de uma cl\u00e1usula no contrato do colaborador, desde que fosse respeitada a jornada de trabalho. <\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, ap\u00f3s uma revis\u00e3o do MTE, ficou definido que a Portaria 3.665 ter\u00e1 sua validade a partir do dia 1\u00ba de mar\u00e7o de 2024. Existe a possibilidade dessa atualiza\u00e7\u00e3o se referir apenas ao trabalho em com\u00e9rcios e varejos nos feriados. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante que todo gestor de RH esteja por dentro do assunto, pois isso \u00e9 fundamental para um gerenciamento correto do controle de ponto nestas situa\u00e7\u00f5es. Assim que houver novidades, este texto ser\u00e1 atualizado. Portanto, siga acompanhando o blog<\/a> da Dixi Ponto.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/portaria-4-198-o-que-e-e-quais-mudancas-alteram-a-portaria-671\/ <\/a><\/p>\n\n\n\n Essa tamb\u00e9m \u00e9 uma d\u00favida bastante comum para quem \u00e9 gestor de RH, l\u00edder empresarial ou empreendedor. E n\u00e3o se deve, de forma alguma ignor\u00e1-la, pois ela impacta, diretamente, na forma como o controle de ponto \u00e9 realizado.<\/p>\n\n\n\n A CLT n\u00e3o considera o trabalho em feriados como hora extra. Contudo, n\u00e3o h\u00e1 impedimento para que o colaborador cumpra carga hor\u00e1ria adicional nestas ocasi\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, nestas situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o da empresa remunerar o colaborador com o valor do dia trabalhado com adicional de 100%. No caso das horas extras trabalhadas, elas dever\u00e3o ser pagas com o adicional de 50%. <\/p>\n\n\n\n Em outro artigo<\/a> aqui no blog, n\u00f3s explicamos melhor como voc\u00ea pode realizar o c\u00e1lculo das horas extras. Mas, \u00e9 importante voc\u00ea saber que, caso algum colaborador da sua empresa trabalhe nos feriados, ele dever\u00e1 ser remunerado em dobro, como citamos anteriormente, ou ent\u00e3o, ter direito a um dia de folga. <\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/horas-extras-em-viagens-a-trabalho-o-que-diz-a-clt\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea chegou at\u00e9 aqui na leitura, conseguiu observar que a gest\u00e3o de feriados e pontos facultativos pode ser um grande desafio, especialmente por conta das particularidades envolvendo essas datas, que em alguns casos, podem cair em diferentes dias.<\/p>\n\n\n\n Essa \u00e9 apenas uma das tarefas enfrentadas pelos gestores de RH, sem contar outras situa\u00e7\u00f5es que fazem parte da jornada de trabalho, como o c\u00e1lculo das horas extras, m\u00e9tricas de turnover e absente\u00edsmo e monitoramento da frequ\u00eancia dos colaboradores, apenas para citar alguns exemplos.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, \u00e9 fundamental saber como realizar essa gest\u00e3o de feriados da forma correta, para garantir que n\u00e3o haja erros no c\u00e1lculo da folha de pagamento dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Para que esse procedimento seja feito de forma \u00edntegra e transparente, a melhor alternativa \u00e9 utilizar uma ferramenta para o controle de ponto. Por meio dela, \u00e9 poss\u00edvel acompanhar e registrar com precis\u00e3o os dias trabalhados pelos colaboradores. <\/p>\n\n\n\n Isso \u00e9 essencial para garantir que os profissionais recebam integralmente o pagamento de todos os seus direitos trabalhistas, como eventuais pagamentos de horas extras, adicionais ou at\u00e9 mesmo, compensa\u00e7\u00e3o de folgas por meio do banco de horas. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, com a utiliza\u00e7\u00e3o da ferramenta \u00e9 poss\u00edvel estruturar melhor o calend\u00e1rio organizacional, antecipando e planejando melhor a escala de tarefas nas datas que coincidirem com os feriados. <\/p>\n\n\n\n Desse modo, a ger\u00eancia consegue evitar que as equipes fiquem sobrecarregadas, ajudando na manuten\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de produtividade. <\/p>\n\n\n\n Falando em produtividade, por meio do controle de ponto, \u00e9 poss\u00edvel os gestores de RH monitorarem \u00edndices e m\u00e9tricas essenciais para o setor, o que \u00e9 importante para identificar padr\u00f5es de desempenho e eventuais melhorias no aproveitamento dos dias em que ocorrem as folgas. <\/p>\n\n\n\n Por fim, e n\u00e3o menos importante: a utiliza\u00e7\u00e3o dessa ferramenta de gest\u00e3o da jornada de trabalho consegue garantir que a empresa cumpra com todas as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas. <\/p>\n\n\n\n A CLT determina<\/a> que toda institui\u00e7\u00e3o com mais de 20 colaboradores em seu quadro profissional, deve ser capaz de controlar o ponto dos funcion\u00e1rios. Dessa maneira, a ferramenta \u00e9 crucial para garantir que a empresa esteja, devidamente, em conformidade com as regulamenta\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Assim, al\u00e9m de ser uma forma de preven\u00e7\u00e3o contra dores de cabe\u00e7a e processos trabalhistas, o controle de ponto tamb\u00e9m consegue assegurar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, fortalecendo a cultura organizacional<\/a> e possibilitando a cria\u00e7\u00e3o de um melhor ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/5-razoes-para-utilizar-o-controle-de-ponto-online\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s concluir a leitura deste artigo, voc\u00ea viu como o gerenciamento de feriados \u00e9 uma tarefa repleta de particularidades, que reverberam na gest\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Apesar de o ano vigente de 2024 ser marcado por ter v\u00e1rios feriados nacionais ocorrendo no final de semana, ainda assim, muitas empresas acabam tendo escalas de trabalho neste dias, o que implica saber como gerenciar essas situa\u00e7\u00f5es da maneira correta.<\/p>\n\n\n\n Soma-se a essa quest\u00e3o os feriados e pontos facultativos municipais e regionais, que tamb\u00e9m influenciam no trabalho do RH, que deve saber como agir para garantir que n\u00e3o ocorram erros no fechamento da folha de pagamento. <\/p>\n\n\n\n Para simplificar toda essa fun\u00e7\u00e3o, o controle de ponto se apresenta como uma \u00f3tima ferramenta para a gest\u00e3o de feriados e escalas, pois traz diversos benef\u00edcios e vantagens \u00e0 empresa, como economia e redu\u00e7\u00e3o de custos, melhora dos n\u00edveis da produtividade e fortalecimento da cultura organizacional, al\u00e9m da garantia do cumprimento dos deveres e obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas. <\/p>\n\n\n\n Automatizar e otimizar o tempo e as tarefas dos profissionais de RH \u00e9 a melhor maneira de organizar a rotina da empresa e assegurar o bem-estar dos colaboradores. Por isso, n\u00e3o deixe de considerar utilizar essa ferramenta na gest\u00e3o da jornada de trabalho. <\/p>\n\n\n\n Existem, no mercado, v\u00e1rios softwares e sistemas que oferecem um grande aux\u00edlio para os gestores de RH, reduzindo a burocracia existente no setor. \u00c9 o caso do Web Dixi<\/a>, o sistema para controle de ponto da Dixi Ponto!<\/p>\n\n\n\n Desenvolvido para atender todas as necessidades do setor de RH, o Web Dixi permite a realiza\u00e7\u00e3o de in\u00fameras tarefas, o que \u00e9 fundamental para otimizar a gest\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Hospedado em nuvem, o nosso sistema para controle de ponto \u00e9 100% online, permitindo que os gestores tenham acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es em tempo real. <\/p>\n\n\n\n Gerencie o banco de horas da sua empresa, preveja custos de horas extras, consulte informa\u00e7\u00f5es, dados e m\u00e9tricas essenciais e organize o calend\u00e1rio de feriados e escalas de forma pr\u00e1tica e instant\u00e2nea!<\/p>\n\n\n\n Comece agora mesmo a revolu\u00e7\u00e3o no seu RH com quem h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada revoluciona, com tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, a maneira como o controle de ponto \u00e9 realizado.<\/p>\n\n\n\nO que \u00e9 controle de ponto?<\/h2>\n\n\n\n
Qual a diferen\u00e7a entre feriado e ponto facultativo?<\/h2>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os feriados e pontos facultativos de 2024?<\/h3>\n\n\n\n
O que a lei trabalhista fala sobre o controle de ponto em feriados?<\/h3>\n\n\n\n
Trabalhar em feriados d\u00e1 direito \u00e0 hora extra?<\/h4>\n\n\n\n
Como o controle de ponto pode auxiliar na gest\u00e3o de feriados? <\/h4>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o<\/h5>\n\n\n\n