A jornada de trabalho permite um leque de op\u00e7\u00f5es, tanto para a empresa quanto para o colaborador, especialmente no que diz respeito a diversidade de modalidades de emprego e contratos empregat\u00edcios, como \u00e9 o caso do trabalho horista.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de ser uma categoria repleta de particularidades espec\u00edficas, ainda assim, ela \u00e9 amparada pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)<\/a>, o que significa, que esse v\u00ednculo empregat\u00edcio possui uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es que devem ser cumpridas por ambas as partes.<\/p>\n\n\n\n Isso, obviamente, inclui o tempo que do profissional deve cumprir na jornada de trabalho, assim como os direitos trabalhistas que precisam ser pagos pela empresa, como \u00e9 o caso do Descanso Semanal Remunerado (DSR), f\u00e9rias remuneradas e outras verbas que comp\u00f5em a folha de pagamento destes profissionais.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante conhecer como essas verbas impactam no c\u00e1lculo mensal dos colaboradores, para evitar que a empresa venha a sofrer com qualquer tipo de problema na justi\u00e7a trabalhista, principalmente \u00e0queles recorrentes \u00e0 m\u00e1 gest\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Para te ajudar a sanar todas as suas d\u00favidas e compreender melhor o que a CLT fala sobre o contrato de trabalho horista, bem como quais s\u00e3o as regras desse v\u00ednculo empregat\u00edcio, n\u00f3s preparamos este artigo completo, com tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre o assunto. Siga a leitura e confira!<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-controle-de-jornada\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Primeiramente, \u00e9 sempre v\u00e1lido contextualizar o que \u00e9 o trabalho horista, especialmente se voc\u00ea ainda n\u00e3o \u00e9 familiarizada com ele.<\/p>\n\n\n\n Como seu pr\u00f3prio nome sugere, ele se caracteriza por ser um tipo de trabalho baseado em uma quantidade pr\u00e9via de horas trabalhadas. <\/p>\n\n\n\n Em outras palavras, o profissional contratado nesta modalidade, ir\u00e1 exercer sua fun\u00e7\u00e3o recebendo por hora. Desse modo, a sua remunera\u00e7\u00e3o ao final de cada m\u00eas ter\u00e1 como base a soma total das horas trabalhadas ao longo do m\u00eas em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Justamente por conta dessa especificidade, o sal\u00e1rio dos profissionais horistas \u00e9 vari\u00e1vel, pois ele depende da quantidade de dias \u00fateis no m\u00eas. Nos meses que tem feriados, essa soma, naturalmente, ser\u00e1 menor.<\/p>\n\n\n\n Apesar disso, \u00e9 importante ressaltar que o profissional contratado no regime do trabalho horista, nunca ter\u00e1 a sua remunera\u00e7\u00e3o inferior ao definido como sal\u00e1rio m\u00ednimo ou abaixo do piso salarial. <\/p>\n\n\n\n Ainda relacionado ao c\u00e1lculo da remunera\u00e7\u00e3o, h\u00e1 outro ponto que merece aten\u00e7\u00e3o. Embora leve em considera\u00e7\u00e3o as horas trabalhadas, o pagamento ocorre mensalmente, no fechamento da folha de ponto. <\/p>\n\n\n\n Por conta disso, o profissional contratado como horista faz gozo de todos os direitos previstos na CLT. Vamos entender melhor sobre essa quest\u00e3o adiante!<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/anywhere-office-o-que-e-como-funciona-e-quais-os-beneficios-de-utilizar-esse-modelo-de-trabalho\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n N\u00e3o se pode falar sobre qualquer tema relacionado \u00e0 jornada de trabalho sem observar o que a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista diz a respeito dessas quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Justamente por isso, \u00e9 importante conhecermos o que a CLT fala sobre o trabalho horista. De antem\u00e3o, vale ressaltar que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o aborda, detalhadamente, nenhum t\u00f3pico espec\u00edfico sobre essa modalidade de emprego.<\/p>\n\n\n\n Contudo, n\u00e3o significa que n\u00e3o existem jurisprud\u00eancias, pois existem outros artigos na CLT que podem ser aplicados para determinar as regras deste tipo de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Neste contexto, o artigo n\u00ba 444 \u00e9 o respons\u00e1vel por ditar as diretrizes de quem \u00e9 funcion\u00e1rio horista. <\/p>\n\n\n\n O inciso estabelece que todas as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas podem ser livremente estipuladas entre ambas as partes envolvidas, desde que isso n\u00e3o v\u00e1 contra as disposi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ao trabalho, aos contratos e acordos coletivos de trabalho e tamb\u00e9m, \u00e0s decis\u00f5es tomadas pelas autoridades e \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n\n\n\n Caso as duas partes estejam devidamente alinhadas e em conformidade com os demais direitos trabalhistas, \u00e9 poss\u00edvel formalizar um v\u00ednculo de trabalho horista. <\/p>\n\n\n\n Desse modo, a CLT oferece a possibilidade dessa maior flexibilidade na rela\u00e7\u00e3o trabalhista. <\/p>\n\n\n\n Muitas dessas situa\u00e7\u00f5es foram poss\u00edveis ap\u00f3s a Reforma Trabalhista<\/a> de 2017 ter entrado em vig\u00eancia, pois ela passou a permitir essa maior liberdade na jornada de trabalho, desde que, \u00e9 claro, todos os direitos trabalhistas sejam, devidamente, respeitados. <\/p>\n\n\n\n Por conta disso, \u00e9 imprescind\u00edvel que a empresa que tenha profissionais horistas cumpra com todas as suas obriga\u00e7\u00f5es legais. Vamos entender melhor quais s\u00e3o os direitos destes funcion\u00e1rios no pr\u00f3ximo t\u00f3pico!<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/escalas-de-trabalho-quais-sao-os-principais-tipos-permitidos-pela-clt\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Por estar amparado pela CLT, naturalmente, o profissional contratado sob o regime de trabalho horista pode usufruir de uma s\u00e9rie de benef\u00edcios e direitos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 de extrema import\u00e2ncia que voc\u00ea esteja atento nesta quest\u00e3o, pois caso contr\u00e1rio, ela tem poder de trazer in\u00fameras dores de cabe\u00e7a a quem \u00e9 gestor ou l\u00edder empresarial.<\/p>\n\n\n\n Apenas a t\u00edtulo de curiosidade, o Brasil, sozinho, \u00e9 o pa\u00eds com maior n\u00famero<\/a> de processos trabalhistas no mundo, somando 98%. Isso vai de encontro com um levantamento<\/a> realizado recentemente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n\n\n\n O estudo listou as maiores causas que culminam nos passivos trabalhistas. At\u00e9 o dia 30 de novembro de 2023, de longe, a principal queixa era referente ao n\u00e3o pagamento de horas extras<\/a>, com 35.347 registros.<\/p>\n\n\n\n Esse dado, por si s\u00f3, j\u00e1 chama a aten\u00e7\u00e3o de qualquer gestor empresarial, e n\u00e3o poderia ser diferente com quem tem profissionais horistas, justamente por essa modalidade ser remunerada com base nas horas trabalhadas pelo colaborador ao longo do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n Logo, se ele realizar horas extras<\/a>, elas dever\u00e3o ser computadas no c\u00e1lculo da folha de pagamento. Vale ressaltar que esses profissionais podem trabalhar at\u00e9 duas horas adicionais por dia, com a obriga\u00e7\u00e3o de que elas sejam pagas com adicional de 50% sobre o valor da hora normal trabalhada. <\/p>\n\n\n\n N\u00f3s te explicaremos melhor como calcular esses valores em outro t\u00f3pico adiante, mas \u00e9 importante voc\u00ea saber que as horas extras<\/a> tamb\u00e9m s\u00e3o um direito do trabalho horista. <\/p>\n\n\n\n No entanto, n\u00e3o para por a\u00ed. Existem uma s\u00e9rie de outros direitos, como:<\/p>\n\n\n\n Entretanto, essa modalidade de trabalho \u00e9 uma via de m\u00e3o dupla, assim como qualquer rela\u00e7\u00e3o trabalhista. <\/p>\n\n\n\n Isso significa que os profissionais horistas tamb\u00e9m devem cumprir com alguns direitos, que s\u00e3o fundamentais para o pleno gerenciamento da jornada de trabalho. <\/p>\n\n\n\n Neste cen\u00e1rio, os funcion\u00e1rios precisam seguir algumas responsabilidades, como realizar integralmente sua carga hor\u00e1ria estipulada, al\u00e9m de seguir as regras e diretrizes da empresa, seguindo e respeitando as hierarquias.<\/p>\n\n\n\n Em comum \u00e0s partes, \u00e9 fundamental gerenciar a jornada de trabalho, para garantir que todo o processo seja realizado de forma justa e transparente, evitando qualquer tipo de conflito ou problema trabalhista.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/processos-trabalhistas-quais-sao-as-principais-causas\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Chegamos a um t\u00f3pico de extrema import\u00e2ncia neste artigo! Agora que voc\u00ea j\u00e1 entendeu melhor o que \u00e9 o trabalho horista e quais s\u00e3o os direitos desses profissionais, \u00e9 fundamental que saiba como \u00e9 feito o c\u00e1lculo dessa jornada de trabalho. <\/p>\n\n\n\n Mais do que apenas o cumprimento das obrigatoriedades, o entendimento desses c\u00e1lculos \u00e9 essencial para garantir mais transpar\u00eancia na gest\u00e3o de pessoas. <\/p>\n\n\n\n Sendo assim, vamos ver, na pr\u00e1tica, como isso ocorre. Antes de tudo, \u00e9 v\u00e1lido pontuar que esse c\u00e1lculo \u00e9 relativamente simples de ser feito. <\/p>\n\n\n\n Primeiramente, voc\u00ea deve calcular o DSR do profissional. Apesar de ele receber mensalmente, a quantidade de dias no m\u00eas \u00e9 vari\u00e1vel, o que afeta a base do c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n Vamos considerar que o colaborador horista cumpra uma jornada \u201cnormal\u201d de trabalho, de 44 horas semanais e 220 horas mensais. Lembrando que o sal\u00e1rio do horista precisa respeitar o sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, temos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n Jornada semanal: 44 horas;<\/p>\n\n\n\n Jornada mensal: 220 horas;<\/p>\n\n\n\n Valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2023: R$1.320.<\/p>\n\n\n\n Valor da hora paga: 1.320\/220= R$6<\/p>\n\n\n\n O sal\u00e1rio total do trabalhador horista deve contemplar tanto as horas trabalhadas quanto o tempo equivalente aos dias de folga semanal. <\/p>\n\n\n\n Descanso Semanal Remunerado do Horista<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Descanso Semanal Remunerado<\/a> \u00e9 um direito previsto pela CLT, que determina a obrigatoriedade de todo profissional sob esse regime ter direito a 24 horas consecutivas de repouso semanal remunerado.<\/p>\n\n\n\n Preferencialmente, esse descanso deve ocorrer aos domingos, mas pode ser deslocado para outros dias, a depender das diretrizes da empresa ou das conven\u00e7\u00f5es coletivas. <\/p>\n\n\n\n Para calcular o DSR do horista, n\u00e3o h\u00e1 muito segredo. Basta calcular a carga hor\u00e1ria cumprida no m\u00eas, dividir o valor pelo n\u00famero de dias \u00fateis, incluindo os s\u00e1bados e multiplicar o valor pela soma de todos os domingos e feriados. Por fim, basta multiplicar o valor final pelo valor da normal do trabalho horista. <\/p>\n\n\n\n Parece complexo, mas n\u00e3o \u00e9. Vamos ver, na pr\u00e1tica, como isso funciona: <\/p>\n\n\n\n Considere que o trabalhador horista receba um sal\u00e1rio-hora de R$25 e trabalhe 220 horas mensais, tendo quatro dias de descanso e 22 dias \u00fateis no per\u00edodo. Dessa forma, o c\u00e1lculo ficaria assim:<\/p>\n\n\n\n DSR: (220 x 25) x 4\/22 = R$ 1.000<\/p>\n\n\n\n F\u00e9rias do Horista<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 importante que voc\u00ea conhe\u00e7a como calcular do trabalhador horista, pois elas s\u00e3o um direito de todo profissional CLT, sempre a cada 12 meses de contrato. <\/p>\n\n\n\n A dura\u00e7\u00e3o desse per\u00edodo depende de algumas circunst\u00e2ncias, como o total de dias trabalhados ao longo do ano, descontando faltas justificadas. <\/p>\n\n\n\n At\u00e9 cinco faltas n\u00e3o justificadas, o profissional tem direito a 30 dias corridos de f\u00e9rias. Caso ocorram de seis a 14 faltas, esse per\u00edodo diminui para 24 dias corridos.<\/p>\n\n\n\n Se o colaborador tiver de 15 a 23 faltas no per\u00edodo de 12 meses, ele ter\u00e1 direito apenas a 18 dias corridos de f\u00e9rias. Por fim, se ele tiver acumulado de 24 a 32 faltas, ter\u00e1 direito somente a 12 dias corridos de f\u00e9rias. <\/p>\n\n\n\n Essas regras se aplicam \u00e0s f\u00e9rias do horista. Para calcular o valor, basta seguir a seguinte f\u00f3rmula:<\/p>\n\n\n\n Calcule a m\u00e9dia mensal (soma das horas trabalhadas\/12 meses) e multiplique pelo pre\u00e7o da hora trabalhada. Depois, \u00e9 s\u00f3 acrescentar o 1\/3 adicional, previsto pela CLT.<\/p>\n\n\n\n Vamos utilizar o mesmo exemplo do c\u00e1lculo DSR. Considere que o colaborador trabalhou 220 horas durante 12 meses e tenha um sal\u00e1rio-hora de R$25. <\/p>\n\n\n\n F\u00f3rmula:<\/strong> 220 x 12\/12 x 25 + 1\/3 = <\/p>\n\n\n\n 2.640\/12 x 25 + 1\/3 =<\/p>\n\n\n\n 220 x 25 + 1\/3 = <\/p>\n\n\n\n 5.500 + 1\/3 = <\/p>\n\n\n\n 5.500 + 1.833 = R$ 7.333 <\/p>\n\n\n\n Portanto, o valor bruto das f\u00e9rias do horista ser\u00e1 de R$7.333, sem levar em considera\u00e7\u00e3o eventuais descontos que precisam ser feitos, como \u00e9 o caso da Previd\u00eancia Social e da Receita Federal, cujas al\u00edquotas s\u00e3o de 10,5% e 15%, respectivamente. <\/p>\n\n\n\n Como esses valores mudam a cada ano, \u00e9 importante que voc\u00ea consulte as tabelas do ano vigente. Tendo os n\u00fameros em mente, basta subtrair os descontos do valor bruto, para chegar ao valor final l\u00edquido que deve ser pago ao colaborador. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 muito importante estar atento e realizar esses c\u00e1lculos corretamente, pois esse procedimento \u00e9 quem ir\u00e1 garantir que o fechamento da folha de pagamento seja feito corretamente. <\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/5-razoes-para-utilizar-o-controle-de-ponto-online\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Como voc\u00ea observou no t\u00f3pico anterior, apesar de n\u00e3o serem t\u00e3o complexos, os c\u00e1lculos dos horistas precisam ser feitos com aten\u00e7\u00e3o, para evitar qualquer tipo de problema no fechamento da folha de pagamento. <\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, embora sejam relativamente simples, todos esses c\u00e1lculos podem tomar um tempo valioso do RH ou respons\u00e1vel pela contabilidade da empresa. Por todos estes motivos, naturalmente, surge uma d\u00favida crucial: qual \u00e9 a melhor maneira de controlar a jornada de trabalho? <\/p>\n\n\n\n Apesar de ser uma jornada de trabalho flex\u00edvel e repleta de particularidades, ela pode ser monitorada da mesma forma que a jornada de trabalho habitual, utilizando um sistema para controle de ponto.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de simplificar todos esses c\u00e1lculos vari\u00e1veis, essa ferramenta ajuda a otimizar a rotina do RH, acabando com toda a burocracia existente no gerenciamento da rotina trabalhista.<\/p>\n\n\n\n Soma-se a isso, a determina\u00e7\u00e3o prevista em lei, de toda empresa com mais de 20 funcion\u00e1rios em seu quadro profissional, ser obrigada a controlar o ponto dos seus colaboradores, independentemente se os profissionais forem ou n\u00e3o horistas.<\/p>\n\n\n\n Por isso, a melhor forma da sua empresa gerenciar a rotina destes profissionais \u00e9 utilizando um controle de ponto digital<\/a>. <\/p>\n\n\n\n Essa ferramenta permite um gerenciamento muito mais pr\u00e1tico e \u00e1gil da jornada de trabalho, pois possibilita que todo o acompanhamento seja feito por meio de um aplicativo mobile, que pode ser instalado em smartphones, notebooks, tablets e notebooks.<\/p>\n\n\n\n Esse diferencial possibilita que os colaboradores registrem suas batidas de ponto a qualquer hora ou lugar, mesmo nos casos em que, eventualmente, haja perda de conex\u00e3o com a internet, pois as marca\u00e7\u00f5es ficam armazenadas em nuvem.<\/p>\n\n\n\n O controle de ponto mobile tamb\u00e9m realiza automaticamente os c\u00e1lculos da jornada de trabalho, impedindo que ocorram fraudes ou erros no fechamento da folha de pagamento dos colaboradores, sejam eles horistas ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Devido a esse sistema de seguran\u00e7a, a ferramenta impede que as informa\u00e7\u00f5es dos registros de ponto dos colaboradores sejam violadas, trazendo ainda mais prote\u00e7\u00e3o aos dados da jornada de trabalho. <\/p>\n\n\n\n Outra vantagem do controle de ponto mobile \u00e9 a possibilidade dos gestores acompanharem os registros em tempo real, podendo, inclusive, emitir relat\u00f3rios, o que \u00e9 essencial para mensurar \u00edndices importantes, como horas extras<\/a> e banco de horas<\/a>, sendo uma excelente alternativa para o trabalho horista. <\/p>\n\n\n\n Por fim, essa ferramenta tamb\u00e9m auxilia no aumento da produtividade das equipes, pois ela permite a cria\u00e7\u00e3o de escalas e tarefas, otimizando o trabalho de todos os colaboradores e demais gestores empresariais. <\/p>\n\n\n\n Por todos esses fatores listados, o controle de ponto digital se mostra uma \u00f3tima op\u00e7\u00e3o para o trabalho horista e demais colaboradores da jornada de trabalho. <\/p>\n\n\n\n Se ap\u00f3s ler esse artigo, voc\u00ea se interessou em implantar essa solu\u00e7\u00e3o em sua empresa, n\u00f3s te convidamos a conhecer o Dixi Mobile<\/a>, o controle de ponto por aplicativo da Dixi Ponto!<\/p>\n\n\n\n O nosso sistema para controle de ponto mobile conta com uma interface simples e intuitiva, permitindo que a gest\u00e3o de RH acompanhe em tempo real os registros da jornada de trabalho. <\/p>\n\n\n\n Feche o ponto dos seus colaboradores com poucos cliques e de forma pr\u00e1tica e segura. Tenha agora mesmo em sua empresa o que h\u00e1 de mais moderno para o controle de ponto!<\/p>\n\n\n\nO que \u00e9 trabalho horista?<\/h2>\n\n\n\n
O que a CLT fala sobre o trabalho horista? <\/h2>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os direitos do profissional horista?<\/h3>\n\n\n\n
\n
Como \u00e9 feito o c\u00e1lculo de horista?<\/h3>\n\n\n\n
Qual a melhor maneira de controlar a jornada de trabalho horista?<\/h4>\n\n\n\n