As viagens a trabalho fazem parte da rotina de muitos profissionais brasileiros, que por muitas vezes, precisam se deslocar at\u00e9 outro local para conseguir cumprir com suas atividades.<\/p>\n\n\n\n
Por ser uma situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o habitual na jornada de trabalho, \u00e9 perfeitamente natural que alguns gestores de RH tenham certas d\u00favidas, principalmente no que diz respeito aos direitos trabalhistas desses profissionais, como \u00e9 o caso das horas extras.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o se deve ignorar esse questionamento, at\u00e9 porque, o n\u00e3o pagamento das horas adicionais segue sendo um real problema no mundo corporativo. At\u00e9 o dia 31 de outubro de 2023, um levantamento<\/a> realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), indicava que existiam 33.003 processos referentes ao n\u00e3o pagamento das horas extras, que s\u00e3o o maior causador das disputas trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n Soma-se a isso, outras situa\u00e7\u00f5es que fazem parte da jornada de trabalho nas viagens, como o tempo usado para deslocamento, pernoites e eventuais participa\u00e7\u00f5es em outros compromissos. <\/p>\n\n\n\n Como a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)<\/a> ampara legalmente muitas dessas quest\u00f5es, \u00e9 extremamente importante que os gestores e l\u00edderes de RH estejam por dentro do assunto.<\/p>\n\n\n\n Portanto, se voc\u00ea tem d\u00favidas a respeito do que a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista diz sobre as horas extras em viagens a trabalho, quais s\u00e3o as regras e determina\u00e7\u00f5es, bem como quais s\u00e3o os direitos desses profissionais, siga a leitura deste artigo e venha descobrir!<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/quem-trabalha-em-home-office-tem-direito-a-horas-extras\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Antes de mais nada, \u00e9 sempre importante contextualizar o que s\u00e3o as viagens a trabalho, pois fica mais f\u00e1cil compreender algumas outras situa\u00e7\u00f5es que veremos adiante.<\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, elas nada mais s\u00e3o do que qualquer deslocamento que um colaborador faz, em nome da empresa, para fora do seu local de trabalho habitual.<\/p>\n\n\n\n Esses deslocamentos ocorrem por ordem do empregador, para que sejam prestados eventuais servi\u00e7os ou atividades relacionadas \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Entre as atividades que se caracterizam como viagens a trabalho, pode-se destacar:<\/p>\n\n\n\n As viagens podem ser tanto dentro quanto fora do pa\u00eds, e podem ter dura\u00e7\u00e3o indeterminada, a depender dos objetivos da empresa. Esse per\u00edodo pode ser reduzido ou prolongado pelo tempo que for necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Apesar da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista n\u00e3o prever uma dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima ou m\u00ednima para as viagens a trabalho, ela assegura alguns direitos fundamentais a esses profissionais, como veremos no pr\u00f3ximo t\u00f3pico!<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/escalas-de-trabalho-quais-sao-os-principais-tipos-permitidos-pela-clt\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n \u00c9 de extrema import\u00e2ncia que os gestores de RH<\/a> tenham consci\u00eancia e conhecimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, independentemente de ter ou n\u00e3o funcion\u00e1rios externos e que realizem viagens a trabalho.<\/p>\n\n\n\n Para compreender melhor como funciona a jornada de trabalho dos colaboradores que precisam fazer viagens, \u00e9 necess\u00e1rio recorrer \u00e0 CLT. As quest\u00f5es relacionadas \u00e0s jornadas de trabalho est\u00e3o previstas no artigo n\u00ba 4:<\/p>\n\n\n\n Art. 4\u00ba \u2013 Considera-se como de servi\u00e7o efetivo o per\u00edodo em que o empregado esteja \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposi\u00e7\u00e3o especial expressamente consignada.<\/em><\/p>\n\n\n\n Isso vai de encontro \u00e0 outra determina\u00e7\u00e3o da CLT, referente \u00e0 dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de uma jornada de trabalho, que n\u00e3o pode ultrapassar as 44 horas semanais e oito horas di\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante ter essa informa\u00e7\u00e3o em mente para compreender melhor as regras para o pagamento de horas extras dos profissionais que precisam viajar a trabalho, conforme veremos adiante.<\/p>\n\n\n\n No entanto, \u00e9 sabido que as horas extras s\u00e3o direitos legais desses colaboradores, mas elas n\u00e3o as \u00fanicas. Existem uma s\u00e9rie de outros direitos, como sobreaviso, adicional noturno, de transfer\u00eancia, periculosidade e insalubridade, intervalos intrajornada, seguro contra acidentes, e despesas relacionadas \u00e0 viagem.<\/p>\n\n\n\n As despesas podem abranger custos com combust\u00edvel, caso o profissional viaje com seu pr\u00f3prio carro, passagens a\u00e9reas, ferrovi\u00e1rias ou rodovi\u00e1rias, traslados, ingressos para eventos corporativos e gastos com alimenta\u00e7\u00e3o, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 de extrema import\u00e2ncia que voc\u00ea tenha conhecimento dessas quest\u00f5es, pois \u00e9 um dever da empresa arcar com todas as despesas necess\u00e1rias aos colaboradores que fazem viagens a trabalho. <\/p>\n\n\n\n Caso isso n\u00e3o ocorra, a institui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 sofrer com processos na justi\u00e7a trabalhista. <\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/processos-trabalhistas-quais-sao-as-principais-causas\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Uma outra quest\u00e3o igualmente importante relacionada ao pagamento das horas extras<\/a> em viagens a trabalho diz respeito ao tempo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador.<\/p>\n\n\n\n As duas situa\u00e7\u00f5es est\u00e3o diretamente interligadas, afinal de contas, as horas excedentes se configuram como sendo o per\u00edodo no qual o funcion\u00e1rio permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa al\u00e9m da sua jornada de trabalho habitual.<\/p>\n\n\n\n Basicamente, o per\u00edodo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o significa todo o tempo que o colaborador est\u00e1 aguardando ordens do empregador. Independentemente se est\u00e1 ou n\u00e3o realizando alguma atividade no momento, o profissional estar\u00e1 esperando ser acionado.<\/p>\n\n\n\n Justamente por esse motivo, \u00e9 que o tempo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador deve ser, devidamente, remunerado, pois ele conta como uma hora trabalhada.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante ter conhecimento dessas informa\u00e7\u00f5es pois elas implicam diretamente nos c\u00e1lculos da jornada de trabalho. Por isso, \u00e9 crucial estar por dentro do assunto, para evitar que sua empresa sofra com qualquer tipo de problema na esfera trabalhista.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/processos-trabalhistas-quais-sao-as-principais-causas\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Chegamos a um t\u00f3pico muito importante deste texto. Como o enfoque do artigo \u00e9 abordar o que a CLT diz sobre as horas extras em viagens, \u00e9 necess\u00e1rio falarmos sobre quais profissionais gozam desse direito.<\/p>\n\n\n\n Antes de mais nada, n\u00e3o custa recapitular o que s\u00e3o as horas excedentes. Basicamente, elas s\u00e3o toda carga hor\u00e1ria trabalhada al\u00e9m da jornada habitual, pr\u00e9-estabelecida no contrato de trabalho, que de acordo com a CLT, n\u00e3o deve ultrapassar as 44 horas semanais.<\/p>\n\n\n\n A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista tamb\u00e9m prev\u00ea que n\u00e3o podem ser realizadas mais do que duas horas extras por dia. Al\u00e9m disso, elas s\u00e3o remuneradas com um valor superior \u00e0 hora normal trabalhada pelo colaborador.<\/p>\n\n\n\n Em outro texto<\/a> aqui no blog n\u00f3s explicamos melhor como funciona o c\u00e1lculo das horas excedentes, que tem como principal objetivo, servir como incentivo para que os colaboradores trabalhem al\u00e9m da sua jornada de trabalho habitual.<\/p>\n\n\n\n Tendo essa informa\u00e7\u00e3o em mente, fica mais f\u00e1cil compreender quais s\u00e3o os profissionais que viajam a trabalho, e portanto, tem direito a receb\u00ea-la.<\/p>\n\n\n\n Esse pagamento est\u00e1, diretamente, relacionado a duas quest\u00f5es principais. S\u00e3o elas: o controle das horas trabalhadas e o tempo gasto \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n\n\n\n A CLT determina<\/a> que toda empresa com mais de 20 colaboradores em seu quadro profissional, deve controlar o ponto dos funcion\u00e1rios. Sendo assim, caso o empregado tenha um registro de jornada fixo, ent\u00e3o ele pode receber pelas horas extras em viagens a trabalho. <\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, para que isso se configure, \u00e9 necess\u00e1rio, obviamente, que o colaborador exceda a sua jornada de trabalho habitual. Caso isso n\u00e3o ocorra, o profissional n\u00e3o poder\u00e1 usufruir deste direito. <\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 importante levar uma outra quest\u00e3o em considera\u00e7\u00e3o. Existem profissionais que n\u00e3o possuem hor\u00e1rio fixo de trabalho, como \u00e9 o caso dos cargos de confian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Nestas situa\u00e7\u00f5es, a hora extra n\u00e3o \u00e9 aplicada, justamente pela maior liberdade que esses profissionais disp\u00f5e para realizar suas atividades. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, \u00e9 importante observar mais duas situa\u00e7\u00f5es. Tanto o pernoite, quando ocorre no mesmo local da viagem, e o tempo de deslocamento, n\u00e3o s\u00e3o considerados como horas trabalhadas. <\/p>\n\n\n\n A Reforma Trabalhista de 2017<\/a> foi respons\u00e1vel por modificar v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es que compunham a jornada de trabalho. Uma delas abordava a respeito do tempo de deslocamento do colaborador at\u00e9 o seu local de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Desde que entrou em vig\u00eancia, essa nova atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista determinou que o per\u00edodo de deslocamento n\u00e3o pode ser considerado como tempo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa, conforme cita o segundo par\u00e1grafo do artigo n\u00ba 58 da CLT:<\/p>\n\n\n\n \u201cO tempo despendido pelo empregado desde a sua resid\u00eancia at\u00e9 a efetiva ocupa\u00e7\u00e3o do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, n\u00e3o ser\u00e1 computado na jornada de trabalho, por n\u00e3o ser tempo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m conhecido como Horas in itinere, <\/em>o per\u00edodo de deslocamento deixou de ser considerado como horas trabalhadas, exceto se o local de trabalho for de dif\u00edcil acesso ou n\u00e3o servido por transporte p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pernoite, ele acaba funcionando como um per\u00edodo de descanso do colaborador, e equivale ao intervalo interjornada, que n\u00e3o pode ser menor do que 11 horas, conforme determinado pela pr\u00f3pria CLT. Justamente por isso, o pernoite n\u00e3o \u00e9 considerado como um elemento na jornada de trabalho. <\/p>\n\n\n\n No mais, todas as demais horas provenientes das viagens a trabalho, devem ser contabilizadas. Aquelas que, eventualmente, extrapolarem a carga hor\u00e1ria de trabalho, precisar\u00e3o ser, devidamente, pagas em dobro.<\/p>\n\n\n\n Essa determina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se aplica aos deslocamentos e viagens que atinjam o Descanso Semanal Remunerado (DSR) ou feriados. Portanto, os profissionais tamb\u00e9m dever\u00e3o receber as horas extras em dobro, com o adicional de 100%.<\/p>\n\n\n\n Se, porventura, a empresa tiver acordos de compensa\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel conceder a folga compensat\u00f3ria posteriormente, em outro dia. Isso vai de encontro \u00e0 outra situa\u00e7\u00e3o modificada pela Reforma Trabalhista, que diz respeito ao banco de horas.<\/p>\n\n\n\n A atualiza\u00e7\u00e3o da CLT permitiu a cria\u00e7\u00e3o de um banco de horas<\/a> por meio de um acordo individual entre empregador e empregado, ou atrav\u00e9s de conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho. <\/p>\n\n\n\n Desse modo, o colaborador pode acumular horas extras em viagens a trabalho e, posteriormente, compens\u00e1-las com eventuais folgas em outros momentos. <\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/como-evitar-processos-trabalhistas-causados-pelo-excesso-de-horas-extras\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea chegou at\u00e9 aqui na leitura, conseguiu compreender como as horas extras<\/a> em viagens a trabalho s\u00e3o um assunto repleto de nuances espec\u00edficas, que tornam essa quest\u00e3o extremamente importante.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o tem como ignor\u00e1-la, pois ela \u00e9 indispens\u00e1vel para uma boa gest\u00e3o empresarial e da jornada de trabalho. Por conta disso, voc\u00ea deve saber como proceder para gerenciar a carga hor\u00e1ria dos colaboradores.<\/p>\n\n\n\n Para que isso seja feito de uma forma correta, o melhor caminho \u00e9 contar com o aux\u00edlio da tecnologia, como \u00e9 o caso do controle de ponto.<\/p>\n\n\n\n Anteriormente, em outro t\u00f3pico, n\u00f3s citamos que a CLT determina que toda empresa com mais de 20 colaboradores em seu quadro profissional, deve ser capaz de marcar o ponto dos funcion\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n Empresas que realizam esse procedimento est\u00e3o fazendo mais do que apenas cumprir com as determina\u00e7\u00f5es trabalhistas que garantem a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. <\/p>\n\n\n\n Elas tamb\u00e9m est\u00e3o refor\u00e7ando seu compromisso em ser verdadeiras refer\u00eancias em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, pois al\u00e9m de refor\u00e7ar sua cultura organizacional, tamb\u00e9m conseguir\u00e3o reter e atrair para si os melhores talentos dispon\u00edveis no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Em outros textos<\/a> aqui no blog, n\u00f3s j\u00e1 falamos melhor sobre a necessidade de modernizar e tornar mais estrat\u00e9gico o setor de RH. Isso passa, diretamente, por uma gest\u00e3o eficiente da jornada de trabalho. <\/p>\n\n\n\n Sendo assim, n\u00e3o se deve abrir m\u00e3o de ferramentas que ajudem nesse monitoramento. <\/p>\n\n\n\n Os rel\u00f3gios de ponto<\/a> tradicionais ainda continuam sendo a op\u00e7\u00e3o mais eficiente para a gest\u00e3o da jornada, pois eles s\u00e3o capazes de reconhecer as caracter\u00edsticas \u00fanicas de cada colaborador, armazenando os registros de ponto com datas e hor\u00e1rios exatos.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, al\u00e9m desses equipamentos, tamb\u00e9m existem outras solu\u00e7\u00f5es, que possibilitam que as marca\u00e7\u00f5es de ponto sejam feitas at\u00e9 mesmo por dispositivos mobile<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Essas ferramentas tem um excelente custo-benef\u00edcio, pois possibilitam que os gestores de RH monitorem a jornada de trabalho em tempo real, o que \u00e9 fundamental para um melhor gerenciamento de escalas, banco de horas e horas extras, independentemente se elas foram ou n\u00e3o provenientes de viagens a trabalho.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, \u00e9 poss\u00edvel manter e aperfei\u00e7oar diversas m\u00e9tricas e \u00edndices de produtividade, que s\u00e3o indispens\u00e1veis para que a empresa siga crescendo e se desenvolvendo. <\/p>\n\n\n\n Ademais, o controle de ponto mobile tamb\u00e9m tem como grande diferencial a possibilidade de ser instalado em qualquer dispositivo m\u00f3vel, permitindo que os colaboradores registrem suas marca\u00e7\u00f5es em qualquer hora ou local, sendo uma excelente ferramenta para controle de horas extras em viagens a trabalho. <\/p>\n\n\n\n Por isso, se voc\u00ea busca por uma solu\u00e7\u00e3o verdadeiramente eficiente e segura, que seja capaz de gerenciar a jornada de trabalho da sua empresa e ajud\u00e1-la a crescer, n\u00f3s te convidamos a conhecer o Dixi Mobile<\/a>, o aplicativo para controle de ponto da Dixi Ponto<\/a>! <\/p>\n\n\n\n Com uma interface simples e intuitiva, o Dixi Mobile pode ser instalado em qualquer dispositivo m\u00f3vel, possibilitando que os profissionais de RH acompanhem em tempo real todos os registros de ponto dos funcion\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n O Dixi Mobile tamb\u00e9m opera integrado \u00e0 sistemas de folha de pagamento e a todos os rel\u00f3gios de ponto homologados pela Portaria 671<\/a>, que \u00e9 a respons\u00e1vel por regulamentar o controle de ponto eletr\u00f4nico no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n Dessa forma, sua empresa tem toda a transpar\u00eancia e respaldo jur\u00eddico necess\u00e1rio para gerenciar a jornada de trabalho de forma simples e \u00e1gil. Tenha \u00edndices precisos de horas extras, absente\u00edsmo e muitas outras informa\u00e7\u00f5es e dados fundamentais para uma atua\u00e7\u00e3o mais estrat\u00e9gica.<\/p>\n\n\n\n Modernize agora mesmo o RH da sua empresa com quem est\u00e1 h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada revolucionando o controle de ponto com tecnologia e informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nO que \u00e9 uma viagem a trabalho?<\/h2>\n\n\n\n
\n
Quais os direitos de quem faz viagens a trabalho?<\/h2>\n\n\n\n
O que significa tempo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador?<\/h3>\n\n\n\n
Quais profissionais t\u00eam direito \u00e0s horas extras em viagens?<\/h3>\n\n\n\n
Qual a melhor forma de controlar as horas extras em viagens a trabalho?<\/h4>\n\n\n\n