{"id":1238,"date":"2023-10-23T09:05:37","date_gmt":"2023-10-23T12:05:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/?p=1238"},"modified":"2023-10-23T10:49:23","modified_gmt":"2023-10-23T13:49:23","slug":"processos-trabalhistas-quais-sao-as-principais-causas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dixiponto.com.br\/noticias\/processos-trabalhistas-quais-sao-as-principais-causas\/","title":{"rendered":"Quais s\u00e3o as principais causas que geram processos trabalhistas?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A gest\u00e3o empresarial n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil. Al\u00e9m de conseguir criar um ambiente saud\u00e1vel para os colaboradores, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que os gestores e l\u00edderes consigam garantir que a empresa fique longe dos temidos processos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Infelizmente, essas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito comuns na rotina corporativa do Brasil, que \u00e9 <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/noticias\/98-dos-processos-trabalhistas-de-todo-o-planeta-estao-no-brasil\/458885251#:~:text=Brasil%20%C3%A9%20recordista%20mundial%20em,mil%20processos%20trabalhistas%20por%20ano.\">respons\u00e1vel<\/a> por 98% das ocorr\u00eancias trabalhistas de todo o mundo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esses n\u00fameros ficam ainda mais percept\u00edveis no <a href=\"https:\/\/www.tst.jus.br\/web\/estatistica\/tst\/assuntos-mais-recorrentes\">levantamento<\/a> realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que contempla os assuntos mais recorrentes no ranking de disputas trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Somente no primeiro semestre de 2023, foram <a href=\"https:\/\/www.tst.jus.br\/web\/guest\/-\/hora-extra-%C3%A9-o-tema-campe%C3%A3o-na-justi%C3%A7a-do-trabalho-no-primeiro-semestre-de-2023?utm_smid=10798347-1-1\">registrados<\/a> mais de 288 mil passivos recorrentes ao n\u00e3o pagamento de <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/como-evitar-processos-trabalhistas-causados-pelo-excesso-de-horas-extras\/\">horas extras<\/a>, que \u00e9, de longe, o maior causador das brigas trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas, n\u00e3o \u00e9 somente essa situa\u00e7\u00e3o que costuma causar dor de cabe\u00e7a para os gestores empresariais. Existem muitas outras circunst\u00e2ncias que geram passivos trabalhistas \u00e0s empresas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 importante que voc\u00ea conhe\u00e7a quais s\u00e3o elas, para evitar que esses problemas ocorram na sua institui\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pensando nisso, n\u00f3s listamos quais s\u00e3o as principais causas que geram processos trabalhistas e o que voc\u00ea pode fazer para evit\u00e1-las. Siga a leitura deste artigo e confira!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/o-que-a-lei-trabalhista-fala-sobre-o-acompanhamento-da-jornada-de-trabalho\/\">https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/o-que-a-lei-trabalhista-fala-sobre-o-acompanhamento-da-jornada-de-trabalho\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 um processo trabalhista?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes de come\u00e7armos, \u00e9 sempre importante contextualizar o que \u00e9 um processo trabalhista, especialmente se voc\u00ea est\u00e1 come\u00e7ando agora sua carreira e, eventualmente, n\u00e3o est\u00e1 muito familiarizado com essas quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em termos jur\u00eddicos, ele \u00e9 a denomina\u00e7\u00e3o que se utiliza para solucionar controv\u00e9rsias existentes na rela\u00e7\u00e3o de trabalho entre empregador e empregado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m conhecida como passivo trabalhista, essa situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser compreendida como uma maneira de buscar meios para resolver um conflito que surgiu em decorr\u00eancia da jornada de trabalho, como o n\u00e3o pagamento de direitos trabalhistas, por exemplo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel resolver a situa\u00e7\u00e3o por meio de um di\u00e1logo entre as partes envolvidas, \u00e9 necess\u00e1rio a interven\u00e7\u00e3o judicial, para que um acordo seja firmado. Da\u00ed surge o conceito processo trabalhista.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Vale ressaltar que essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 amparada pela <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto-lei\/del5452.htm\">Constitui\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)<\/a>, que cita sobre elas em seus artigos 763 e 836.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/passivos-trabalhistas-o-que-sao-e-quais-os-principais-causadores\/\">https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/passivos-trabalhistas-o-que-sao-e-quais-os-principais-causadores\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como funciona um processo trabalhista?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m \u00e9 importante que voc\u00ea conhe\u00e7a a fundo como funciona um processo trabalhista, pois ele n\u00e3o costuma ter uma r\u00e1pida resolu\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como vimos no t\u00f3pico anterior, muitos empregadores acabam n\u00e3o cumprindo com suas obriga\u00e7\u00f5es legais, o que abre brechas para aqueles colaboradores que, eventualmente, se sintam lesados por n\u00e3o terem seus direitos respeitados, acionem judicialmente a empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, fica a cargo do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) julgar a causa, que \u00e9 dividida em cinco etapas. Cada uma delas tem a sua devida import\u00e2ncia, e portanto, deve ser cumprida atentamente, dentro do que \u00e9 estabelecido pela lei trabalhista.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Vamos entender melhor quais s\u00e3o essas etapas dos processos trabalhistas:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Peti\u00e7\u00e3o Inicial&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A primeira etapa \u00e9 chamada de peti\u00e7\u00e3o inicial. Ela \u00e9 um pedido por escrito, que \u00e9 dirigido ao juiz ou tribunal do trabalho.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A peti\u00e7\u00e3o inicial deve conter algumas informa\u00e7\u00f5es pessoais do solicitante e tamb\u00e9m do acusado, bem como outras especifica\u00e7\u00f5es da solicita\u00e7\u00e3o, provas e valor da causa, entre outros dados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa etapa \u00e9 a base da a\u00e7\u00e3o, e precisa ser realizada para que o processo trabalhista seja formalizado. Por isso, a peti\u00e7\u00e3o inicial precisa ser bem fundamentada, para evitar futuras altera\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Audi\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A segunda etapa do processo trabalhista \u00e9 conhecida como audi\u00eancia. Ela ocorre depois que o juiz analisar o pedido e contestar o acusado a expor os fatos, utilizando provas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois que esse procedimento \u00e9 realizado, \u00e9 realizada uma audi\u00eancia inicial, que tem como objetivo, verificar se ambas as partes t\u00eam interesse em fechar um acordo e encerrar o processo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso isso n\u00e3o ocorra, \u00e9 agendada uma audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o. Nela, as provas testemunhais s\u00e3o apresentadas e as testemunhas s\u00e3o ouvidas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Decis\u00e3o Judicial<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois que a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada, o processo trabalhista chega na terceira etapa, denominada decis\u00e3o judicial.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 ela que determina a senten\u00e7a do juiz em rela\u00e7\u00e3o ao pedido feito na peti\u00e7\u00e3o inicial. A decis\u00e3o judicial \u00e9 indicada durante a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias, e tem car\u00e1ter indenizat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ademais, o valor da indeniza\u00e7\u00e3o deve ser v\u00e1lido apenas em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo suprimido, e n\u00e3o ao tempo total contido no contrato de trabalho.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Recurso&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s a decis\u00e3o judicial, a parte derrotada pode optar por contestar a senten\u00e7a. A\u00ed ocorre a quarta etapa do processo trabalhista, denominada como recurso.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nela, a parte discordante da decis\u00e3o protocola um recurso, que posteriormente, \u00e9 analisado por uma equipe de desembargadores do TRT.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esses profissionais averiguam as discuss\u00f5es realizadas nas audi\u00eancias e proferem o ac\u00f3rd\u00e3o, que \u00e9 o parecer do \u00f3rg\u00e3o colegiado a respeito do recurso. O ac\u00f3rd\u00e3o deve ser apresentado em tribunal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Execu\u00e7\u00e3o&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, para que o processo trabalhista seja oficialmente encerrado, \u00e9 necess\u00e1rio executar a pena.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nela, \u00e9 realizada a discuss\u00e3o acerca dos c\u00e1lculos que s\u00e3o devidos. Nesta \u00faltima etapa, a parte executada pode contestar o valor apresentado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso haja diverg\u00eancias nestes valores, o juiz pode contratar um perito cont\u00e1bil, para investigar se os c\u00e1lculos t\u00eam proced\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir do momento que \u00e9 aprovado o valor em ju\u00edzo, o executado recebe uma cita\u00e7\u00e3o, para efetuar o acerto dos d\u00e9bitos em at\u00e9 48h.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As provas s\u00e3o fundamentais em qualquer etapa do processo trabalhista. Por conta disso, \u00e9 essencial que sua empresa fa\u00e7a uma eficiente gest\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/cartoes-de-ponto-sem-assinaturas-sao-validos-em-processos-sobre-horas-extras\/\">outro texto<\/a> aqui no blog, n\u00f3s citamos que cart\u00f5es de ponto sem assinatura s\u00e3o v\u00e1lidos em processos sobre horas extras. Assim como elas, muitas outras situa\u00e7\u00f5es podem ser evitadas com um controle de ponto eficiente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/passivos-trabalhistas-o-que-sao-e-quais-os-principais-causadores\/\">https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/passivos-trabalhistas-o-que-sao-e-quais-os-principais-causadores\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Quais os principais motivos que geram os processos trabalhistas?&nbsp;<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Chegou a hora de falarmos sobre o tema deste artigo, pois, se voc\u00ea est\u00e1 aqui, \u00e9 porque deseja conhecer quais s\u00e3o as principais causas que geram processos trabalhistas, certo?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diversos s\u00e3o os motivos que podem ocasionar as disputas trabalhistas. A t\u00edtulo de curiosidade, o levantamento divulgado pelo TST contempla 13 situa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m das j\u00e1 citadas horas extras, que ocorrem quando a empresa n\u00e3o paga as horas excedentes que o colaborador trabalhou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CLT determina que essa remunera\u00e7\u00e3o deve ser paga com um adicional m\u00ednimo de 50%.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, \u00e9 muito comum que algumas empresas, especialmente aquelas que n\u00e3o tem um controle de jornada efetivo, n\u00e3o efetuem corretamente esses pagamentos, o que motiva os funcion\u00e1rios a irem at\u00e9 \u00e0 justi\u00e7a para receber esses d\u00e9bitos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas, n\u00e3o para por a\u00ed. Sem mais delongas, vamos conhecer quais s\u00e3o as cinco principais delas causas que geram processos trabalhistas na rotina das empresas do pa\u00eds:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Excesso de jornada de trabalho<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 diretamente ligada \u00e0s <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/como-evitar-processos-trabalhistas-causados-pelo-excesso-de-horas-extras\/\">horas extras<\/a>. Ainda \u00e9 muito comum que algumas empresas fa\u00e7am com que seus funcion\u00e1rios cumpram excessivas jornadas de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CLT determina o limite de 8 horas di\u00e1rias e 44 semanais como sendo o m\u00e1ximo em uma jornada de trabalho, al\u00e9m da possibilidade de realizar 2 horas extras di\u00e1rias.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No entanto, a lei trabalhista tamb\u00e9m permite algumas exce\u00e7\u00f5es, que podem ocorrer por acordos ou conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho. Al\u00e9m disso, existem muitos modelos diferentes de jornadas de trabalho, como contamos em outro artigo aqui no blog.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar de todas essas particularidades existentes, \u00e9 fundamental que alguns par\u00e2metros sejam seguidos, pois quanto mais o funcion\u00e1rio trabalhar, maior ser\u00e1 a remunera\u00e7\u00e3o que ele ter\u00e1 direito, pois o c\u00e1lculo da folha de pagamento dever\u00e1 englobar itens como, c\u00e1lculo de f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e aviso pr\u00e9vio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, a jornada de trabalho excessiva tamb\u00e9m pode prejudicar a sa\u00fade do colaborador.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desse modo, \u00e9 essencial que os gestores tenham um bom planejamento e uma eficiente gest\u00e3o de ponto, para evitar que essa situa\u00e7\u00e3o ocorra e gere processos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso ocorra a jornada de trabalho excessiva, ela gera a justa causa ao colaborador, o que leva \u00e0 rescis\u00e3o contratual do profissional, que ter\u00e1 assegurado todos seus direitos e verbas rescis\u00f3rias.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Desvio de fun\u00e7\u00e3o&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O desvio de fun\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 uma causa muito comum que costuma gerar processos trabalhistas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa situa\u00e7\u00e3o ocorre quando um funcion\u00e1rio \u00e9 contratado para desempenhar uma determinada fun\u00e7\u00e3o, mas acaba realizando demandas e atividades que n\u00e3o est\u00e3o originalmente previstas em seu contrato.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por conta disso, \u00e9 fundamental que sua empresa esteja devidamente protegida contra essa situa\u00e7\u00e3o. Estabele\u00e7a um contrato de trabalho transparente e detalhado, que explique de forma clara quais fun\u00e7\u00f5es o colaborador dever\u00e1 realizar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse procedimento \u00e9 importante tanto na elabora\u00e7\u00e3o de novos contratos de trabalho quanto nos v\u00ednculos j\u00e1 existentes. Assim, voc\u00ea estar\u00e1 garantindo a transpar\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o trabalhista e evitando qualquer tipo de a\u00e7\u00e3o decorrente do ac\u00famulo ou desvio de fun\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>N\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do exame admissional<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O exame admissional \u00e9 outra causa que costuma gerar processos trabalhistas \u00e0s empresas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/exame-admissional-como-funciona-e-qual-a-sua-importancia-para-a-empresa\/\">outro texto<\/a> aqui no blog, n\u00f3s j\u00e1 falamos sobre a import\u00e2ncia de realizar esse procedimento no momento da contrata\u00e7\u00e3o de um novo colaborador.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O objetivo do exame admissional \u00e9 garantir que o profissional est\u00e1 clinicamente apto para realizar as atividades para as quais foi contratado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O m\u00e9dico que faz a avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica tamb\u00e9m faz uma investiga\u00e7\u00e3o se h\u00e1 problemas ou doen\u00e7as ocasionadas por atividades anteriores, e que possam prejudicar a atua\u00e7\u00e3o do profissional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso a empresa deixe de realizar o exame admissional, ela poder\u00e1 ser multada e penalizada nas fiscaliza\u00e7\u00f5es e inspe\u00e7\u00f5es do trabalho. Mas, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se, eventualmente, o colaborador alegar que ficou doente durante o per\u00edodo de trabalho, e a empresa n\u00e3o conseguir comprovar o contr\u00e1rio, ela ser\u00e1 prejudicada, pois a justi\u00e7a sempre estar\u00e1 em favor do funcion\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em outras palavras, caso o profissional ingresse com um processo trabalhista por motivos de <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/doencas-que-dao-estabilidade-no-emprego-voce-sabe-quais-sao\/\">doen\u00e7a ocupacional<\/a>, e a empresa n\u00e3o tiver realizado o exame admissional, ela ter\u00e1 que indeniz\u00e1-lo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Falta de pagamento de adicionais&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O n\u00e3o pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade tamb\u00e9m s\u00e3o predominantes no levantamento realizado pelo TST, das principais causas que geram processos trabalhistas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para se ter uma ideia, juntas, ambas as situa\u00e7\u00f5es somam mais de 19 mil a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a do trabalho, at\u00e9 o dia 31 de agosto de 2023.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O trabalho insalubre \u00e9 aquele no qual o profissional \u00e9 exposto a condi\u00e7\u00f5es nocivas por conta da sua atividade. Elas podem ocorrer por conta da natureza, intensidade ou pelo tempo que o colaborador fica exposto aquele determinado tipo de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CLT determina que todas as atividades que tenham esse risco precisam pagar um adicional de insalubridade, correspondente entre 10% e 40%. Esses valores s\u00e3o pagos de acordo com os graus de insalubridade relativos \u00e0quela fun\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O mesmo se aplica aos adicionais de periculosidade, e que t\u00eam rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fun\u00e7\u00f5es que oferecem algum tipo de risco \u00e0 vida do colaborador. Atividades que envolvem exposi\u00e7\u00e3o a inflam\u00e1veis, explosivos e radia\u00e7\u00e3o, por exemplo, est\u00e3o nesta categoria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista determina que os profissionais nestas condi\u00e7\u00f5es devem receber um adicional de periculosidade no valor de 30% da sua remunera\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por\u00e9m, como vimos anteriormente, o n\u00e3o pagamento da insalubridade e da periculosidade fazem parte da lista de maiores causadores de processos trabalhistas no Brasil.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, novamente, vale o lembrete: al\u00e9m de ter um bom controle da jornada de trabalho, \u00e9 fundamental que a empresa remunere adequadamente os profissionais, pois caso contr\u00e1rio, se o colaborador resolver buscar seus direitos na justi\u00e7a, a empresa dever\u00e1 indeniz\u00e1-lo integralmente pelo tempo trabalhado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Falta de um controle de ponto eficiente&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, e n\u00e3o menos importante: a falta de um controle de ponto eficiente tamb\u00e9m \u00e9 um dos maiores causadores dos processos trabalhistas no pa\u00eds. \u00c9 f\u00e1cil de responder o porqu\u00ea dessa quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todas as situa\u00e7\u00f5es expostas acima s\u00e3o decorrentes de uma m\u00e1 gest\u00e3o da jornada de trabalho. Isso passa, diretamente, pela aus\u00eancia de ferramentas capazes de controlar o ponto dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As empresas que n\u00e3o utilizam equipamentos para gerir a jornada de trabalho n\u00e3o conseguem garantir o pagamento correto dos adicionais, horas extras, folgas, Descanso Semanal Remunerado (DSR) e diversas outras situa\u00e7\u00f5es que fazem parte da jornada de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, vale ressaltar que a <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10758281\/artigo-74-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943\">CLT<\/a> determina que todas as empresas que t\u00eam mais de 20 colaboradores em seu quadro profissional, precisam controlar o ponto dos funcion\u00e1rios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso pode ser feito de tr\u00eas maneiras distintas: mec\u00e2nica, manual e eletr\u00f4nica, fazendo uso de equipamentos como o <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/tudo-que-voce-precisa-saber-sobre-o-relogio-de-ponto\/\">rel\u00f3gio de ponto<\/a> tradicional ou <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/6-razoes-para-comecar-a-usar-controle-de-ponto-pelo-celular\/\">softwares<\/a> para controle da jornada de trabalho, conforme cita a <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/o-que-mudou-com-a-portaria-671\/\">Portaria 671<\/a>, respons\u00e1vel por reger as normas e regras relativas ao controle de ponto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desse modo, \u00e9 fundamental que a empresa, independentemente de qual seja seu porte ou \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, adote um modelo adequado, que permita um controle efetivo das marca\u00e7\u00f5es de entrada, sa\u00eddas e intervalos e tamb\u00e9m, consiga garantir a exata contabiliza\u00e7\u00e3o de outros eventos, como \u00e9 o caso das horas extras.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, a empresa estar\u00e1 garantindo uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho mais transparente, e tamb\u00e9m, conseguir\u00e1 ter toda a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica necess\u00e1ria para impedir o surgimento dos processos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A soma de todos esses fatores \u00e9 fundamental para garantir a credibilidade e manter uma \u00f3tima imagem da empresa perante o mercado, itens considerados fundamentais para a atra\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o dos melhores talentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/acoes-trabalhistas-e-relogio-de-ponto\/\">https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/acoes-trabalhistas-e-relogio-de-ponto\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">O que o RH pode fazer para ajudar a evitar os processos trabalhistas?&nbsp;<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se voc\u00ea chegou at\u00e9 aqui na leitura, conseguiu perceber como os processos trabalhistas s\u00e3o extremamente prejudiciais \u00e0s empresas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m de onerar as finan\u00e7as da institui\u00e7\u00e3o, os passivos tamb\u00e9m t\u00eam o poder ainda pior de prejudicar a reputa\u00e7\u00e3o da empresa. Todos sabemos como a imagem \u00e9 fundamental em qualquer aspecto da vida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Situa\u00e7\u00f5es como as esplanadas ao longo do texto podem trazer preju\u00edzos incalcul\u00e1veis para as empresas. Neste contexto, mais do que conhecer a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, \u00e9 essencial adotar boas pr\u00e1ticas, que ajudem a melhorar a gest\u00e3o organizacional e tamb\u00e9m a de pessoas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Obviamente, esse trabalho deve ser constru\u00eddo coletivamente, e n\u00e3o deve se resumir apenas ao setor de Recursos Humanos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, estes profissionais podem contribuir de forma ativa e positiva, para ajudar a evitar que a empresa sofra com esses t\u00e3o temidos processos trabalhistas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso passa pela cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas internas, que ajudem a orientar adequadamente as lideran\u00e7as, para que elas tenham condi\u00e7\u00f5es de eliminar condutas indevidas que, eventualmente, possam estar acontecendo dentro do ambiente de trabalho.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esses cuidados tamb\u00e9m precisam estar presentes no momento em que o processo seletivo \u00e9 realizado, pois os futuros novos colaboradores devem estar alinhados com as regras e pol\u00edticas internas da empresa desde o seu primeiro contato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na hora de elaborar os contratos de trabalho, tamb\u00e9m \u00e9 recomend\u00e1vel que o RH seja claro e objetivo nas fun\u00e7\u00f5es as quais o colaborador estar\u00e1 sendo contratado para realizar. Assim, evita-se processos trabalhistas ocasionados pelo ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m existem outras pr\u00e1ticas simples, mas efetivas, e que podem ser realizadas pelos profissionais de RH, a fim de que a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da empresa seja devidamente garantida.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00e3o elas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Tratar os colaboradores com respeito e igualdade;<\/li>\n\n\n\n<li>Realizar todos os procedimentos de admiss\u00e3o e demiss\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Criar um canal de comunica\u00e7\u00e3o com os colaboradores;<\/li>\n\n\n\n<li>Implantar uma cultura de feedback;<\/li>\n\n\n\n<li>Estabelecer pol\u00edticas de compliance trabalhista e supervisionamento;<\/li>\n\n\n\n<li>Invista em uma gest\u00e3o de qualidade;<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o realize pagamentos \u201cpor fora\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio adotar boas ferramentas, que ajudem a controlar a rotina di\u00e1ria da jornada de trabalho dos colaboradores.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste contexto, o controle de ponto n\u00e3o pode ser ignorado. Apesar da CLT determinar que a gest\u00e3o da jornada deve ser realizada apenas em empresas com mais de 20 funcion\u00e1rios, n\u00e3o h\u00e1 nenhum impeditivo para companhias menores utilizarem essas ferramentas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Atualmente, al\u00e9m dos tradicionais rel\u00f3gios de ponto, tamb\u00e9m existem solu\u00e7\u00f5es que possibilitam que os registros de ponto sejam feitos at\u00e9 mesmo por dispositivos mobile.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Elas t\u00eam um \u00f3timo custo-benef\u00edcio, pois permitem que o gestor de RH acompanhe em tempo real, o que \u00e9 ideal para gerenciar escalas, <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/como-funciona-banco-de-horas\/\">banco de horas<\/a> e horas extras. Assim, \u00e9 poss\u00edvel manter bons \u00edndices de produtividade, que s\u00e3o fundamentais para manter o neg\u00f3cio funcionando de forma plena.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m de otimizar o trabalho dos profissionais de RH, o controle de ponto consegue garantir mais seguran\u00e7a, tanto para a empresa quanto para o colaborador.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, n\u00e3o deixe de investir nessa ferramenta. Pode ter certeza que ela trar\u00e1 in\u00fameros resultados positivos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/confira-5-motivos-para-adquirir-um-relogio-de-ponto\/\">https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/confira-5-motivos-para-adquirir-um-relogio-de-ponto\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o&nbsp;<\/h5>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se voc\u00ea concluiu a leitura deste artigo, conseguiu entender melhor quais s\u00e3o as principais causas que geram processos trabalhistas nas empresas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o verdadeiros pesadelos na rotina de in\u00fameras institui\u00e7\u00f5es, e podem ocorrer por erros desconhecimento da legisla\u00e7\u00e3o, erros na gest\u00e3o de pessoas e tamb\u00e9m na jornada de trabalho.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por conta disso, \u00e9 fundamental adotar medidas que ajudem a garantir mais transpar\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o trabalhista, pois isso \u00e9 fundamental para evitar que essas situa\u00e7\u00f5es danosas sigam ocorrendo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m das situa\u00e7\u00f5es que apresentamos no texto, quem j\u00e1 precisou lidar com qualquer tipo de passivo trabalhista, sabe que essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o extremamente perigosa e danosa \u00e0 imagem da empresa, que pode sofrer com danos irrepar\u00e1veis em sua imagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ademais, \u00e9 indispens\u00e1vel que sua empresa esteja, devidamente, protegida contra as amea\u00e7as e fantasmas que possam colocar em risco sua credibilidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E isso, naturalmente, passa por ter um eficiente controle da jornada de trabalho, pois ele \u00e9 uma pe\u00e7a chave no combate aos processos trabalhistas. Desse modo, se a sua empresa n\u00e3o conta com uma ferramenta eficiente para registro de ponto, n\u00f3s te convidamos a conhecer as solu\u00e7\u00f5es da <a href=\"https:\/\/dixiponto.com.br\/\">Dixi Ponto<\/a>!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todos os nossos rel\u00f3gios de ponto e demais tecnologias para o controle da jornada de trabalho s\u00e3o personaliz\u00e1veis de acordo com as necessidades da sua empresa, garantindo que ela tenha o mais alto n\u00edvel de seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tenha agora mesmo em sua empresa uma tecnologia moderna, pr\u00e1tica e segura, que ajudar\u00e1 sua empresa a ficar longe dos processos trabalhistas e contribuir\u00e1 para o seu crescimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Venha fazer parte do time que est\u00e1 h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada revolucionando, com inova\u00e7\u00e3o, a maneira como o controle de ponto \u00e9 feito. Entre em <a href=\"https:\/\/dixiponto.com.br\/contato\">contato<\/a>, conhe\u00e7a as nossas solu\u00e7\u00f5es e descubra qual \u00e9 a mais indicada \u00e0s suas necessidades!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A gest\u00e3o empresarial n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil. Al\u00e9m de conseguir criar um ambiente saud\u00e1vel para os colaboradores, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que os gestores e l\u00edderes consigam garantir que a empresa fique longe dos temidos processos trabalhistas. 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