A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 composta por muitas nuances, que precisam ser devidamente compreendidas, para garantir que a gest\u00e3o de pessoas seja feita corretamente. Entre elas, est\u00e3o as escalas de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) permite diferentes formatos de escalas, que podem ser ajustadas conforme as necessidades espec\u00edficas de cada empresa ou \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Entretanto, cada uma dessas jornadas de trabalho possui suas particularidades, que devem sempre ser levadas em considera\u00e7\u00e3o, para garantir uma melhor gest\u00e3o empresarial e impedir que a institui\u00e7\u00e3o sofra com qualquer tipo de a\u00e7\u00e3o trabalhista, como \u00e9 o caso das horas extras.<\/p>\n\n\n\n
De acordo<\/a> com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), at\u00e9 junho de 2023, foram registrados 21.387 processos referentes ao n\u00e3o pagamento de horas extras, que seguem sendo a principal ocorr\u00eancia na justi\u00e7a trabalhista.<\/p>\n\n\n\n Por esses e outros fatores, \u00e9 essencial que todo gestor de RH<\/a> ou l\u00edder empresarial saiba como distribuir melhor as horas trabalhadas ao longo da semana, pois isso \u00e9 fundamental para garantir a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica necess\u00e1ria e proporcionar uma melhor gest\u00e3o de pessoas.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea ainda n\u00e3o conhece quais s\u00e3o os tipos de escalas de trabalho permitidas pela CLT ou deseja se aprofundar nesse assunto t\u00e3o importante, siga a leitura e confira este artigo completo que preparamos! Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/como-funciona-banco-de-horas\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Antes de mais nada, \u00e9 indispens\u00e1vel conhecer melhor o que realmente s\u00e3o as escalas de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Independentemente de qual seja a sua experi\u00eancia ou tempo de atua\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, certamente j\u00e1 se deparou com essa situa\u00e7\u00e3o, que pode ser definida, de forma pr\u00e1tica, como a distribui\u00e7\u00e3o das horas trabalhadas pelos colaboradores ao longo da semana, bem como suas eventuais folgas.<\/p>\n\n\n\n Nunca \u00e9 demais relembrar que todo profissional contratado sob o regime CLT precisa cumprir uma carga hor\u00e1ria semanal m\u00e1xima de 44 horas, que podem ser divididas pela empresa de acordo com as suas necessidades. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m existe a possibilidade do cumprimento de at\u00e9 2 horas extras<\/a> di\u00e1rias. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 por meio deste contexto que a empresa pode montar as escalas de trabalho que mais fazem sentido para as vagas ou \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. Existem um leque de possibilidades, como veremos adiante, em outro t\u00f3pico.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/quem-trabalha-em-home-office-tem-direito-a-horas-extras\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n \u00c9 perfeitamente natural que algumas pessoas pensem que jornada e escalas de trabalho s\u00e3o a mesma coisa, pois ambas as situa\u00e7\u00f5es est\u00e3o interligadas. Entretanto, existem diferen\u00e7as importantes entre elas, e que precisam ser devidamente entendidas.<\/p>\n\n\n\n De maneira direta, a jornada de trabalho<\/a> \u00e9 a que determina o total de horas que um funcion\u00e1rio deve cumprir em seu expediente de trabalho, seja ele di\u00e1rio, semanal ou mensal. Ou seja, \u00e9 o tempo que o colaborador tem para realizar as suas atividades do dia. Em outras palavras, ela \u00e9 o famoso expediente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a escala de trabalho, como citamos anteriormente, s\u00e3o os dias que precisam ser trabalhados pelo colaborador durante a semana. Ela funciona como uma jornada, mas com a diferen\u00e7a de que ela n\u00e3o \u00e9 realizada em um \u00fanico dia, pois \u00e9 dividida ao longo da semana.<\/p>\n\n\n\n Fica f\u00e1cil de entender na pr\u00e1tica como isso funciona. Imagine que o colaborador trabalha de segunda \u00e0 sexta-feira, das 08 horas \u00e0s 17h48. <\/p>\n\n\n\n Nesta situa\u00e7\u00e3o, ele tem uma jornada de trabalho de 8 horas e 48 minutos, com cinco dias trabalhados e dois dias de folga. Compreendeu?<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/controle-de-ponto-por-excecao-como-funciona-e-o-que-diz-a-lei-trabalhista\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Bom, chegamos ao tema principal deste artigo. Conforme dissemos anteriormente, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista prev\u00ea v\u00e1rios tipos de escalas de trabalho. <\/p>\n\n\n\n Todas elas possuem suas pr\u00f3prias caracter\u00edsticas, que podem ser utilizadas de acordo com a categoria ou \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da empresa. Dentro disso, \u00e9 muito simples interpretar uma escala.<\/p>\n\n\n\n Ela \u00e9 composta pela sequ\u00eancia n\u00famero X n\u00famero, no qual o primeiro numeral \u00e9 correspondente \u00e0 quantidade das horas ou dias consecutivos de trabalho, enquanto o segundo numeral se refere \u00e0 quantidade de dias ou horas de folgas que o colaborador ter\u00e1 direito.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, s\u00e3o sete os tipos de escala: 5X1, 5X2, 4X2, 6X1, 12X36, 18X36 e 24X48.<\/p>\n\n\n\n Vamos entender melhor como cada uma delas funciona:<\/p>\n\n\n\n Escala 5X1<\/strong><\/p>\n\n\n\n Esse \u00e9 o tipo de escala de trabalho mais comum. Nela, o funcion\u00e1rio trabalha durante 5 dias corridos e tem direito a uma folga semanal. Ao todo, ele trabalha 5 dias por semana. <\/p>\n\n\n\n Nesta modalidade, os colaboradores t\u00eam a possibilidade de trabalhar at\u00e9 8 horas por dia e 44 horas semanais, tendo direito a, pelo menos, um domingo de folga por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n Escala 5X2<\/strong><\/p>\n\n\n\n Neste tipo de escala, o colaborador trabalha por cinco dias corridas e folga por dois. Assim como na escala 5X1, o profissional tem a possibilidade de trabalhar oito horas por dia e realizar duas horas extras di\u00e1rias, desde que n\u00e3o seja ultrapassado o limite das 44 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n Se, porventura, o colaborador tiver que cumprir mais horas extras do que o limite permitido pela CLT, \u00e9 dever do pr\u00f3prio funcion\u00e1rio comunicar a empresa, que por sua vez, precisa avisar o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia (MTP), para garantir que tudo fique enquadrado dentro da lei trabalhista. Nesta situa\u00e7\u00e3o, o limite m\u00e1ximo de horas extras n\u00e3o pode ser maior do que quatro. <\/p>\n\n\n\n Escala 4X2<\/strong><\/p>\n\n\n\n Neste tipo de escala de trabalho, o colaborador trabalha quatro dias seguidos e tem direito a dois dias de folga. Tamb\u00e9m \u00e9 importante se atentar ao limite da carga hor\u00e1ria realizada pelo profissional, que n\u00e3o pode ultrapassar 11 horas di\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Escala 6X1<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na escala 6X1, a cada seis dias corridos trabalhados, o colaborador ter\u00e1 direito a um dia de folga semanal. Neste caso, as 44 horas semanais s\u00e3o divididas em seis dias, totalizando 7 horas e 20 minutos por dia.<\/p>\n\n\n\n Escala 12X36<\/strong><\/p>\n\n\n\n A escala de trabalho 12X36 \u00e9 diferente das demais. Ela determina que a cada 12 horas trabalhadas, o colaborador ter\u00e1 direito a 36 horas ininterruptas de descanso. Devido ao fato de ser uma escala mais espec\u00edfica, durante muito tempo, ela era definida por meio de conven\u00e7\u00f5es ou acordos coletivos de trabalho. <\/p>\n\n\n\n Entretanto, em julho de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade da norma<\/a> que permite a escala 12X36 fixada por meio de acordos coletivos de trabalho, o que d\u00e1 mais liberdade \u00e0s rela\u00e7\u00f5es trabalhistas. <\/p>\n\n\n\n Normalmente, esse tipo de escala \u00e9 utilizada por ind\u00fastrias, enfermeiros ou montadoras de ve\u00edculos. <\/p>\n\n\n\n Escalas especiais (18X36 e 24X48)<\/strong><\/p>\n\n\n\n Por fim, al\u00e9m dessas escalas de trabalho, existem outras duas, conhecidas tamb\u00e9m como \u201cescalas especiais\u201d, por serem repletas de particularidades. S\u00e3o elas: 18X36 e 24X48.<\/p>\n\n\n\n Ambos as escalas s\u00e3o consideradas modelos extremamente radicais, o que faz com que muitas empresas optem por n\u00e3o utiliz\u00e1-las. <\/p>\n\n\n\n Basicamente, a l\u00f3gica dessas modalidades \u00e9 a mesma da 12X36, mas com a diferen\u00e7a de que o colaborador trabalha 18 e 24 horas seguidas, folgando, respectivamente, por 36 e 48 horas consecutivas. <\/p>\n\n\n\n Geralmente, as escalas 18X36 e 24X48 s\u00e3o utilizadas por empresas que precisam ter longos turnos de trabalho. Outros cargos, como os ocupados por policiais, tamb\u00e9m fazem uso dessas modalidades.<\/p>\n\n\n\n Por serem escalas de trabalho muito particulares, elas s\u00f3 podem ser adotadas ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es ou acordos coletivos de trabalho. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, empresas ou servi\u00e7os que atuam utilizando essas escalas precisam acompanhar de perto os colaboradores, para que eles n\u00e3o fiquem esgotados fisicamente. <\/p>\n\n\n\n A S\u00edndrome de Burnout<\/a> segue sendo um problema real no ramo corporativo, com cada vez mais profissionais sendo diagnosticados com ela. Isso fica ainda mais em evid\u00eancia nas ocupa\u00e7\u00f5es que exigem demasiadas jornadas de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Por isso, \u00e9 extremamente importante que o bem-estar dos colaboradores<\/a> seja levado em considera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 somente isso. <\/p>\n\n\n\n Independentemente de qual escala seja utilizada, \u00e9 necess\u00e1rio ter um eficiente sistema de controle de ponto, para garantir que todos os processos sejam feitos dentro do que solicita a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/qual-a-importancia-do-controle-de-ponto-nos-processos-trabalhistas\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Com todas essas particularidades entre os diferentes tipos de escalas de trabalho, \u00e9 fundamental saber como conduzir os processos, de forma que eles sejam feitos dentro do que estabelece a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do controle de ponto, tamb\u00e9m \u00e9 imprescind\u00edvel respeitar outras situa\u00e7\u00f5es que fazem parte da jornada de trabalho, como \u00e9 o caso dos intervalos.<\/p>\n\n\n\n Toda empresa precisa disponibilizar um momento do dia para que os colaboradores tenham tempo para almo\u00e7ar ou descansar durante a realiza\u00e7\u00e3o da sua jornada de trabalho. <\/p>\n\n\n\n Por ser um direito previsto em lei, as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem negligenciar esses intervalos. Empresas que o fazem, est\u00e3o dando muita margem para o surgimento de processos trabalhistas. <\/p>\n\n\n\n No ranking<\/a> de processos trabalhistas divulgado pelo TST, e o qual, trouxemos anteriormente, a n\u00e3o concess\u00e3o do intervalo intrajornada ocupa a quarta posi\u00e7\u00e3o nos assuntos mais recorrentes no tribunal do trabalho. At\u00e9 junho de 2023, foram registrados 15.110 processos <\/p>\n\n\n\n A Reforma Trabalhista<\/a> de 2017 passou a determinar os seguintes intervalos intrajornadas:<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de todas essas recomenda\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m \u00e9 essencial se atentar a outros aspectos previstos na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n A CLT estabelece que, entre uma jornada e outra, deve haver, no m\u00ednimo, 11 horas consecutivas de descanso. Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 conhecida como intervalo interjornada. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s escalas de trabalho, \u00e9 importante consultar o que dizem os acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho, para garantir a devida prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. <\/p>\n\n\n\n Nunca \u00e9 demais ressaltar que o n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas pode trazer in\u00fameras consequ\u00eancias negativas \u00e0 empresa, que poder\u00e1 sofrer danos irrepar\u00e1veis n\u00e3o apenas em suas finan\u00e7as, mas, principalmente, em sua imagem.<\/p>\n\n\n\n Como um efeito domin\u00f3, todas essas circunst\u00e2ncias v\u00e3o refletir negativamente, tanto na produtividade quanto na reten\u00e7\u00e3o de talentos, que n\u00e3o ir\u00e3o considerar a oportunidade de trabalhar no local. <\/p>\n\n\n\n Por isso, al\u00e9m de conhecer as determina\u00e7\u00f5es e a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, tamb\u00e9m \u00e9 fundamental adotar um sistema de controle de ponto, pois ele \u00e9 um sistema que possibilita um melhor gerenciamento acerca das informa\u00e7\u00f5es e registros de escalas e jornadas de trabalho dos colaboradores.<\/p>\n\n\n\n Assim, o RH consegue ter mais tranquilidade para atuar de forma mais estrategicamente, o que \u00e9 essencial para aumentar a produtividade e os resultados como um todo. <\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/www.dixiponto.com.br\/noticias\/6-razoes-para-comecar-a-usar-controle-de-ponto-pelo-celular\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Cumprir o que determina a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 fundamental para toda empresa que deseja ser uma refer\u00eancia positiva em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. E isso, naturalmente, passa por saber como controlar as escalas de trabalho.<\/p>\n\n\n\n A CLT estipula que toda empresa com mais de 20 colaboradores em seu quadro profissional, deve registrar o ponto dos funcion\u00e1rios. Isso \u00e9 previsto no artigo n\u00ba 74, par\u00e1grafo 2:<\/p>\n\n\n\n \u00a7 2\u00ba Para os estabelecimentos com mais de 20 (vinte) trabalhadores ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a anota\u00e7\u00e3o da hora de entrada e de sa\u00edda, em registro manual, mec\u00e2nico ou eletr\u00f4nico, conforme instru\u00e7\u00f5es expedidas pela Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, permitida a pr\u00e9-assinala\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de repouso. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 13.874, de 2019)<\/em><\/p>\n\n\n\n Caso a organiza\u00e7\u00e3o descumpra com essa ou outra determina\u00e7\u00e3o referente \u00e0s escalas de trabalho, ela poder\u00e1 sofrer com multas, processos ou outros problemas com a justi\u00e7a trabalhista. <\/p>\n\n\n\n Como a presente reda\u00e7\u00e3o consta, a CLT possibilita que o controle de ponto seja feito de tr\u00eas formas distintas: manual, mec\u00e2nica ou eletr\u00f4nica. Essa possibilidade tamb\u00e9m \u00e9 reiterada pela Portaria 671<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea j\u00e1 \u00e9 leitor ass\u00edduo em nosso blog, j\u00e1 ouviu falar nela. Em vig\u00eancia desde novembro de 2021, a Portaria 671 tamb\u00e9m ficou conhecida como a \u201cLei do Ponto Eletr\u00f4nico\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de atualizar quest\u00f5es como a inspe\u00e7\u00e3o do trabalho e pol\u00edticas p\u00fablicas, ela foi respons\u00e1vel por alterar a maneira como o controle de ponto eletr\u00f4nico era realizado. <\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da normativa, foi estabelecido que os registradores para controle da jornada seriam divididos em tr\u00eas categorias: <\/p>\n\n\n\n O REP-C \u00e9 o tradicional rel\u00f3gio de ponto<\/a>, alternativa mais adequada para controlar a jornada de trabalho nas empresas, independentemente de qual seja seu tamanho.<\/p>\n\n\n\n Entre os tipos mais comuns desse equipamento, destacam-se os rel\u00f3gios de ponto biom\u00e9trico e facial<\/a>, que precisam fornecer a extra\u00e7\u00e3o e impress\u00e3o dos dados para o Auditor Fiscal. <\/p>\n\n\n\n O REP-A \u00e9 o conjunto de equipamentos e softwares utilizados para o registro e contabiliza\u00e7\u00e3o das jornadas de trabalho. <\/p>\n\n\n\n A Portaria 671 estabelece que eles devem ser autorizados por conven\u00e7\u00e3o coletiva ou acordo coletivo de trabalho, e precisam documentar as marca\u00e7\u00f5es das jornadas de trabalho dos funcion\u00e1rios, sem que haja qualquer tipo de restri\u00e7\u00e3o para marca\u00e7\u00e3o dos pontos. <\/p>\n\n\n\n Por fim, o REP-P foi a grande novidade trazida pela Portaria 671. Essa categoria inclui os coletores de marca\u00e7\u00e3o, armazenamento de extratos e programas de tratamento de ponto eletr\u00f4nico. Ele pode ser executado em um servidor pr\u00f3prio ou ambiente de nuvem, com certificado de registro. <\/p>\n\n\n\n Foi gra\u00e7as ao REP-P e ao REP-A que o controle de ponto mobile<\/a> passou a ser uma excelente op\u00e7\u00e3o para as empresas realizarem o controle das escalas de trabalho e tamb\u00e9m da jornada como um todo. <\/p>\n\n\n\n Por permitir que os colaboradores registrem seu ponto de qualquer hora ou lugar, essa ferramenta vem ganhando cada vez mais espa\u00e7o na rotina corporativa, pois o gestor de RH tamb\u00e9m consegue ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es em tempo real, o que \u00e9 importante para tomar decis\u00f5es mais assertivas e estrat\u00e9gicas. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, outro grande trunfo do controle de ponto mobile \u00e9 a possibilidade dele poder funcionar integrado ao rel\u00f3gio de ponto tradicional. <\/p>\n\n\n\n Assim, a empresa consegue aumentar ainda mais sua prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, al\u00e9m de ter uma maior administra\u00e7\u00e3o nas escalas de trabalho que podem variar nos dias de descanso. <\/p>\n\n\n\n Consequentemente, isso contribui para uma gest\u00e3o de pessoas mais eficaz, que ser\u00e1 fundamental para garantir o bem-estar e a motiva\u00e7\u00e3o dos profissionais.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea deseja ter todos esses benef\u00edcios em sua empresa e modernizar a maneira como os processos organizacionais s\u00e3o realizados, te convidamos a conhecer uma das solu\u00e7\u00f5es mobile para controle da jornada de trabalho desenvolvidas pela Dixi Ponto<\/a>!<\/p>\n\n\n\n Nossas solu\u00e7\u00f5es s\u00e3o personaliz\u00e1veis e se adaptam \u00e0s necessidades do seu neg\u00f3cio ou das escalas de trabalho utilizadas em sua empresa. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o RH tamb\u00e9m tem a possibilidade de emitir relat\u00f3rios de banco de horas, horas extras e outras informa\u00e7\u00f5es em tempo real. Tudo para facilitar a maneira como a gest\u00e3o de pessoas \u00e9 realizada!<\/p>\n\n\n\n Venha fazer parte do time que est\u00e1 h\u00e1 63 anos revolucionando a maneira como o controle de ponto \u00e9 realizado. <\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\nO que s\u00e3o escalas de trabalho?<\/h2>\n\n\n\n
Diferen\u00e7as entre jornada e escala de trabalho <\/h3>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os tipos de escalas de trabalho permitidos pela CLT?<\/h4>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\nIntervalo entre as escalas de trabalho<\/h5>\n\n\n\n
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Como controlar as escalas de trabalho?<\/h5>\n\n\n\n
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