A jornada de trabalho \u00e9 composta por muitas situa\u00e7\u00f5es, algumas delas pol\u00eamicas, e que podem ser alvo de conflitos na rotina corporativa. Entre elas, est\u00e1 o diss\u00eddio salarial. <\/p>\n\n\n\n
Apesar de ser um tema que costuma levantar certas d\u00favidas, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito legal de todo profissional contratado sob o regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n\n\n\n
Por isso, \u00e9 essencial que as empresas cumpram com todas as suas obriga\u00e7\u00f5es, para evitar problemas trabalhistas. Apesar dessas situa\u00e7\u00f5es terem sofrido uma queda, eles ainda continuam fazendo parte da rotina de muitas institui\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST)<\/a>, somente em 2021, foram 1,550 milh\u00e3o de novas a\u00e7\u00f5es nas varas trabalhistas, o que evidencia como esse ainda \u00e9 um problema real no ramo corporativo.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, \u00e9 fundamental que sua empresa fique longe dessas situa\u00e7\u00f5es trabalhistas. Entender o que \u00e9 o diss\u00eddio salarial e como calcul\u00e1-lo \u00e9 uma maneira de manter sua empresa longe desses problemas.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea ainda n\u00e3o sabe o que \u00e9 o diss\u00eddio salarial, ou quer aprender mais sobre o assunto, siga a leitura e confira o artigo completo que preparamos!<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/dixiponto.com.br\/noticias\/abono-pecuniario-o-que-e-e-como-calcular\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Antes de come\u00e7armos, vale uma breve explica\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea sabe o que significa o termo diss\u00eddio?<\/p>\n\n\n\n Segundo o dicion\u00e1rio da l\u00edngua portuguesa, a palavra quer dizer \u201cfalta de concord\u00e2ncia, converg\u00eancia ou diverg\u00eancia de opini\u00f5es”. Ela \u00e9 bastante utilizada pelo setor jur\u00eddico, por isso ela tem tudo a ver com os passivos trabalhistas. <\/p>\n\n\n\n Trazendo para a realidade corporativa, ela funciona como um desacordo trabalhista entre empresa e colaborador. Esse conflito normalmente \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o a alguns benef\u00edcios concedidos, como o reajuste salarial, aux\u00edlio-refei\u00e7\u00e3o ou creche, plano de sa\u00fade ou at\u00e9 mesmo o valor a ser pago pela realiza\u00e7\u00e3o de horas extras.<\/p>\n\n\n\n Tendo isso em mente, fica mais tranquilo entender o que \u00e9 o diss\u00eddio salarial. Ele \u00e9 caracterizado por ser o causador de conflitos entre a empresa e um sindicato de colaboradores, geralmente em rela\u00e7\u00e3o a pedidos de aumento de sal\u00e1rio por parte dos funcion\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n Dessa maneira, o diss\u00eddio \u00e9 a corre\u00e7\u00e3o financeira sobre o sal\u00e1rio dos colaboradores. Ela tem como base a infla\u00e7\u00e3o, que inevitavelmente, ir\u00e1 obrigar uma readequa\u00e7\u00e3o, para que o colaborador consiga se manter diante do cen\u00e1rio econ\u00f4mico apresentado.<\/p>\n\n\n\n De forma resumida, o diss\u00eddio \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o perante a justi\u00e7a do trabalho para tratar das quest\u00f5es da vida profissional dos colaboradores. <\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/dixiponto.com.br\/noticias\/o-que-e-reajuste-salarial-e-como-calcular\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante pontuar que a CLT ampara a realiza\u00e7\u00e3o do diss\u00eddio salarial. Por\u00e9m, em seus artigos n\u00ba \u00ba643 e n\u00ba763, al\u00e9m do artigo n\u00ba114 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, todos julgados pela Justi\u00e7a do Trabalho. <\/p>\n\n\n\n Isso ocorre caso se esgotem todas as negocia\u00e7\u00f5es referentes aos acordos coletivos de trabalho, ficando a cargo da justi\u00e7a trabalhista lidar com essa quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A lei tamb\u00e9m assegura que os acordos sobre reajuste salarial tem validade de um ano, n\u00e3o podendo ultrapassar dois anos. <\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/dixiponto.com.br\/noticias\/entenda-o-que-muda-com-decreto-de-simplificacao-das-leis-trabalhistas\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Conforme dissemos anteriormente, o diss\u00eddio salarial ocorre para readequar o sal\u00e1rio do funcion\u00e1rio com base no cen\u00e1rio econ\u00f4mico do momento. Ele pode ser utilizado em muitas ocasi\u00f5es no ramo corporativo, e serve para garantir os benef\u00edcios e direitos dos colaboradores. <\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, existem tr\u00eas tipos diferentes de diss\u00eddio, cada qual com suas particularidades. Vamos entender melhor sobre eles:<\/p>\n\n\n\n Diss\u00eddio Individual <\/strong><\/p>\n\n\n\n Esse \u00e9 um dos principais causadores das disputas na vara trabalhista. O diss\u00eddio individual funciona como uma a\u00e7\u00e3o direta entre colaborador e empresa, sendo totalmente pessoal.<\/p>\n\n\n\n Nessa situa\u00e7\u00e3o, o profissional aciona a institui\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a trabalhista, com o objetivo de reivindicar seus direitos ou benef\u00edcios. Existem v\u00e1rios motivos que podem levar aos processos, como:<\/p>\n\n\n\n Diss\u00eddio Coletivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Diferentemente do diss\u00eddio individual, que \u00e9 de car\u00e1ter pessoal, o diss\u00eddio coletivo, como o pr\u00f3prio nome indica, \u00e9 movido por uma categoria ou sindicato espec\u00edfico de profissionais. <\/p>\n\n\n\n Apesar de envolver mais pessoas, ele possui algumas semelhan\u00e7as com o diss\u00eddio individual. A principal diferen\u00e7a entre eles \u00e9 que neste caso, a situa\u00e7\u00e3o pode estar relacionada a melhorias nos direitos de uma classe profissional. <\/p>\n\n\n\n Entre os principais motivos que levam ao diss\u00eddio coletivo, est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Pelo fato de representar toda uma categoria profissional, o diss\u00eddio coletivo \u00e9 conduzido por um sindicato, que \u00e9 o respons\u00e1vel por mover essas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Diss\u00eddio Salarial <\/strong><\/p>\n\n\n\n O outro tipo de diss\u00eddio existe \u00e9 o salarial. Assim como os demais, \u00e9 muito importante que todo profissional de RH conhe\u00e7a sobre ele, pois ele tamb\u00e9m faz parte da jornada de trabalho.<\/p>\n\n\n\n O diss\u00eddio salarial tem como base a CLT, que determina que todo colaborador com carteira assinada tem direito a um reajuste anual de sal\u00e1rio, que, necessariamente, precisa ser negociado entre o sindicato da categoria e a empresa. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante entender essa quest\u00e3o, pois muitas pessoas pensam que o diss\u00eddio \u00e9 um aumento na remunera\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o \u00e9 verdade. Como citamos em outro t\u00f3pico, ele tem como base a infla\u00e7\u00e3o e o momento econ\u00f4mico do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/dixiponto.com.br\/noticias\/pretensao-salarial-do-candidato-como-analisar\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dos tipos citados acima, o diss\u00eddio salarial tamb\u00e9m se divide em outras classifica\u00e7\u00f5es: retroativo e proporcional. Vamos entender melhor o que \u00e9 cada um deles:<\/p>\n\n\n\n Diss\u00eddio Retroativo <\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00f3s vamos falar melhor sobre como calcular o diss\u00eddio salarial em outro t\u00f3pico adiante, mas \u00e9 preciso que voc\u00ea entenda o que \u00e9 o diss\u00eddio retroativo. A empresa precisa respeitar uma data base para que as altera\u00e7\u00f5es salariais ocorram.<\/p>\n\n\n\n Esse prazo varia de acordo com cada categoria, que define o limite ap\u00f3s acordos com cada sindicato. Com isso, o diss\u00eddio retroativo \u00e9 realizado. <\/p>\n\n\n\n Ele acontece quando \u00e9 feito o pagamento proporcional referente \u00e0s diferen\u00e7as que n\u00e3o foram pagas entre a data base e a data da publica\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho. <\/p>\n\n\n\n Para entender como isso funciona na pr\u00e1tica, \u00e9 bem simples: considere que o sindicato profissional acordou com a empresa em janeiro, mas o acordo s\u00f3 foi de fato homologado no m\u00eas de julho. <\/p>\n\n\n\n Dessa maneira, a institui\u00e7\u00e3o precisar\u00e1 levar em considera\u00e7\u00e3o os dias trabalhados entre os meses de janeiro e julho na hora de fazer o c\u00e1lculo do diss\u00eddio retroativo. <\/p>\n\n\n\n Diss\u00eddio Proporcional <\/strong><\/p>\n\n\n\n Diferentemente do anterior, o diss\u00eddio proporcional ocorre quando o profissional \u00e9 contratado ap\u00f3s a data base. Neste cen\u00e1rio, o reajuste s\u00f3 equivale aos meses trabalhados at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo acordo coletivo. <\/p>\n\n\n\n No entanto, isso n\u00e3o \u00e9 uma regra, pois existem empresas que optam por pagar a remunera\u00e7\u00e3o completa ao funcion\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 uma estrat\u00e9gia bastante eficaz, principalmente para fortalecer a imagem da institui\u00e7\u00e3o perante os demais colaboradores, al\u00e9m de minimizar eventuais diferen\u00e7as salariais entre profissionais que fazem as mesmas fun\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Isso \u00e9 essencial na gest\u00e3o dos colaboradores, que ir\u00e3o valorizar a cultura organizacional da empresa, que consequentemente, ter\u00e1 uma queda nos \u00edndices de absente\u00edsmo<\/a> e turnover. <\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/dixiponto.com.br\/noticias\/tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-o-turnover\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Como dissemos em outro t\u00f3pico, o diss\u00eddio salarial est\u00e1 previsto na CLT. Isso significa que todo profissional contratado sobre esse regime necessariamente deve gozar dessa situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Isso deve ocorrer independentemente de qual seja a sua categoria profissional. No entanto, \u00e9 primordial estar atento \u00e0s regras explicadas no diss\u00eddio retroativo e proporcional, pois elas servir\u00e3o como base para definir qual o percentual o colaborador dever\u00e1 receber. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, \u00e9 importante relembrar que os acordos coletivos t\u00eam validade de um ano, n\u00e3o podendo ultrapassar dois anos, de acordo com a lei trabalhista. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino deste prazo, entrar\u00e1 em vigor uma nova negocia\u00e7\u00e3o, que passar\u00e1 a valer a partir do momento que o acordo anterior encerrar.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/dixiponto.com.br\/noticias\/decimo-terceiro-salario-quem-tem-direito-quais-as-regras-e-ate-quando-deve-ser-pago\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea chegou at\u00e9 aqui, deve estar se perguntando: como eu fa\u00e7o para calcular o diss\u00eddio salarial? <\/p>\n\n\n\n Apesar de conter algumas regras espec\u00edficas, a conta \u00e9 bem simples de ser realizada! Como voc\u00ea observou ao longo do artigo, o diss\u00eddio \u00e9 calculado com base no percentual de reajuste definido na conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho. <\/p>\n\n\n\n Como esse percentual varia de categoria para categoria, \u00e9 preciso conhecer qual foi o \u00edndice definido pelo seu sindicato. Sabendo qual \u00e9 ele, fica f\u00e1cil calcular o reajuste. <\/p>\n\n\n\n Para isso, basta multiplicar o sal\u00e1rio fixo atual pela taxa reajustada no diss\u00eddio da categoria. Vamos ver na pr\u00e1tica como isso funciona!<\/p>\n\n\n\n Suponha que um colaborador receba um sal\u00e1rio de R$ 3000. Ap\u00f3s a \u00faltima conven\u00e7\u00e3o coletiva, foi definido que o percentual de reajuste ficou em 7%.<\/p>\n\n\n\n Dessa maneira, o c\u00e1lculo \u00e9 o seguinte: <\/p>\n\n\n\n 3000 x 0,07 (7%) = 210 <\/p>\n\n\n\n Neste caso, o valor do diss\u00eddio salarial ser\u00e1 de R$ 210. Assim, o valor de sal\u00e1rio que o colaborador dever\u00e1 receber ser\u00e1 de R$ 3210, que ser\u00e1 v\u00e1lido at\u00e9 o pr\u00f3ximo acordo coletivo de trabalho. <\/p>\n\n\n\n Contudo, mesmo com as corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias, os descontos previstos na CLT ser\u00e3o descontados com base no reajuste, que tamb\u00e9m dever\u00e1 contemplar os benef\u00edcios como vale transporte e alimenta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/dixiponto.com.br\/noticias\/como-evitar-processos-trabalhistas-causados-pelo-excesso-de-horas-extras\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Outra quest\u00e3o importante, e que n\u00e3o devemos deixar de falar em rela\u00e7\u00e3o ao diss\u00eddio salarial, tem a ver com a Reforma Trabalhista de 2017<\/a>. Ela modificou algumas quest\u00f5es na forma como \u00e9 definido o diss\u00eddio coletivo. <\/p>\n\n\n\n Antes da Reforma, ele s\u00f3 poderia ser firmado se oferecesse ao profissional melhorias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o anterior. Ap\u00f3s a Reforma entrar em vigor, \u00e9 poss\u00edvel que as institui\u00e7\u00f5es e sindicatos negociem condi\u00e7\u00f5es trabalhistas diferentes das anteriores, desde que o artigo n\u00ba 7 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>. <\/p>\n\n\n\n A Constitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cita que a empresa \u00e9 obrigada a pagar o diss\u00eddio. Caso ele n\u00e3o seja feito, a institui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que pagar juros referentes ao atraso, al\u00e9m de estar sujeita a lidar com san\u00e7\u00f5es legais na justi\u00e7a trabalhista. <\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/dixiponto.com.br\/noticias\/passivos-trabalhistas-o-que-sao-e-quais-os-principais-causadores\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Ao longo desta leitura voc\u00ea p\u00f4de entender um pouco melhor sobre o que \u00e9, quais os tipos e como calcular o diss\u00eddio salarial, al\u00e9m de outras informa\u00e7\u00f5es a respeito desse tema, que \u00e9 t\u00e3o importante para a jornada de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Assim como v\u00e1rias outras situa\u00e7\u00f5es, ela tamb\u00e9m \u00e9 um direito previsto na CLT, e por isso, precisa ser cumprido por parte das empresas, que devem estar atentas \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es com os sindicatos das categorias, pois o reajuste e a data base para o mesmo varia caso a caso. <\/p>\n\n\n\n Esse reajuste \u00e9 importante para atender os interesses do colaborador, mas tamb\u00e9m, os da empresa, de acordo com a situa\u00e7\u00e3o financeira do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n Todas as empresas precisam estar atentas a essas quest\u00f5es, que assim como danos morais, horas extras e falta de controle da jornada, s\u00e3o motivos de disputas na justi\u00e7a do trabalho<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea deseja otimizar a gest\u00e3o dos seus colaboradores e garantir uma jornada de trabalho mais efetiva, siga acompanhando o blog<\/a> da Dixi Ponto<\/a> ou venha nos conhecer!<\/p>\n\n\n\nO que \u00e9 o diss\u00eddio salarial?<\/h2>\n\n\n\n
O que diz a lei?<\/h3>\n\n\n\n
Tipos de diss\u00eddio salarial <\/h4>\n\n\n\n
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Outras classifica\u00e7\u00f5es do diss\u00eddio salarial<\/h4>\n\n\n\n
Quem tem direito ao diss\u00eddio salarial? <\/h4>\n\n\n\n
Como calcular o diss\u00eddio salarial? <\/h4>\n\n\n\n
O diss\u00eddio salarial mudou ap\u00f3s a reforma trabalhista?<\/h4>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o <\/h5>\n\n\n\n