Ao longo da hist\u00f3ria, a jornada de trabalho sofreu muitas modifica\u00e7\u00f5es, que serviram para melhorar a forma como as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas eram conduzidas. Desse modo, novas modalidades foram surgindo, como \u00e9 o caso do home office.<\/p>\n\n\n\n
Essa modalidade ganhou ainda mais espa\u00e7o na rotina corporativa ap\u00f3s o in\u00edcio da pandemia de Covid-19, em 2020, que obrigou as empresas a adotarem estrat\u00e9gias para preservar a sa\u00fade dos colaboradores e manter a integridade dos neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
Neste cen\u00e1rio, 43% das institui\u00e7\u00f5es no Brasil passaram a utilizar este regime de trabalho, segundo uma pesquisa<\/a> realizada pela empresa de consultoria Betania Tanure Associados (BTA). <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, essa modalidade trabalhista \u00e9 a preferida da maior parte dos profissionais brasileiros, de acordo com um estudo<\/a> da Microsoft. 58% dos entrevistados consideram buscar vagas de emprego h\u00edbrido ou home office em 2023.<\/p>\n\n\n\n Com todas essas situa\u00e7\u00f5es, as empresas n\u00e3o podem, nem devem, negligenciar esse regime trabalhista, pois a tend\u00eancia \u00e9 que ele seja o norte das rela\u00e7\u00f5es de trabalho nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, \u00e9 importante que os gestores empresariais e l\u00edderes de RH saibam quais s\u00e3o os direitos do trabalhador home office, bem como essa modalidade de trabalho funciona na pr\u00e1tica. Se voc\u00ea ainda tem d\u00favidas ou deseja saber mais sobre o assunto, siga a leitura e confira este artigo que preparamos!<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/dixiponto.com.br\/noticias\/o-que-diz-a-lei-sobre-teletrabalho-para-gravidas\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Antes de iniciarmos, vale uma r\u00e1pida contextualiza\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea sabe o que \u00e9 o trabalho home office?<\/p>\n\n\n\n Ele \u00e9 uma modalidade trabalhista na qual o colaborador desempenha suas atividades \u00e0 dist\u00e2ncia, utilizando aparelhos tecnol\u00f3gicos e computacionais. <\/p>\n\n\n\n Em suma, o trabalhador tem as mesmas tarefas de quem trabalha fisicamente na empresa, mas com a principal diferen\u00e7a de que as atividades n\u00e3o s\u00e3o realizadas no mesmo local. <\/p>\n\n\n\n Gra\u00e7as \u00e0s modernas tecnologias existentes no mercado, como as redes m\u00f3veis e de banda larga, que ajudaram na cria\u00e7\u00e3o dos sistemas em nuvem, foi poss\u00edvel que esse regime trabalhista fosse implantado nas \u00faltimas d\u00e9cadas<\/p>\n\n\n\n A tecnologia tamb\u00e9m possibilitou que fossem criados outros softwares de gest\u00e3o e controle de jornada, que permitem aos profissionais, realizarem suas atividades sem necessariamente precisar estar na sede da empresa.<\/p>\n\n\n\n Isso tudo ajudou no desenvolvimento e advento do trabalho home office, e que contribu\u00edram para que ele ficasse t\u00e3o em evid\u00eancia nos \u00faltimos anos. <\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/dixiponto.com.br\/noticias\/regulamentacao-do-home-office-como-anda-a-discussao-no-congresso\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Como citamos anteriormente, o home office ganhou mais espa\u00e7o no ramo corporativo ap\u00f3s o in\u00edcio da pandemia de Covid-19, que obrigou as empresas a modificarem suas rotinas trabalhistas. <\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea certamente j\u00e1 ouviu aquele ditado popular \u201cs\u00e3o nas crises que surgem as oportunidades\u201d. N\u00e3o d\u00e1 para negar que foi o que aconteceu ap\u00f3s a crise sanit\u00e1ria ter come\u00e7ado, pelo menos, falando na parte trabalhista.<\/p>\n\n\n\n As empresas passaram a enxergar uma nova possibilidade de modernizar os seus processos internos, ampliando o leque de oportunidades profissionais, tendo novas ferramentas para melhorar as suas rotinas e tamb\u00e9m a sua cultura organizacional<\/a>. <\/p>\n\n\n\n A busca pela produtividade sempre foi uma das maiores dificuldades enfrentadas pelas institui\u00e7\u00f5es mundo afora. Juntamente a isso, encontra-se o debate sobre o bem-estar dos colaboradores, que est\u00e1 diretamente ligado \u00e0 produtividade.<\/p>\n\n\n\n Por conta disso, empresas que adotam a modalidade home office podem aproveit\u00e1-la como um diferencial competitivo. Uma pesquisa<\/a> realizada em 2021 pela Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral, indicou que 58% dos 1.075 entrevistados afirmaram ser significativamente mais produtivos ao trabalhar nesta modalidade. Isso ir\u00e1 refor\u00e7ar ainda mais a imagem e credibilidade da sua marca perante o mercado, pois ir\u00e1 mostrar que ela tem responsabilidade social. <\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/dixiponto.com.br\/noticias\/4-dicas-para-deixar-seus-feedbacks-mais-construtivos\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Agora que voc\u00ea entendeu o que \u00e9 o home office e o porqu\u00ea de se adotar essa modalidade de trabalho, vamos falar sobre o tema central deste artigo: os direitos do trabalhador contratado sob esse regime. <\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, nessa quest\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 muito segredo. Os direitos destes profissionais s\u00e3o os mesmos dos colaboradores que trabalham na sede f\u00edsica da empresa. <\/p>\n\n\n\n Isso foi poss\u00edvel ap\u00f3s a Reforma Trabalhista de 2017, que passou a igualar os direitos de quem \u00e9 home office aos demais que trabalham presencialmente. <\/p>\n\n\n\n Com isso, a maioria desses direitos s\u00e3o os mesmos previstos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), sendo eles:<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/dixiponto.com.br\/noticias\/o-que-e-politica-de-beneficios\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Como voc\u00ea percebeu no t\u00f3pico anterior, a CLT ampara uma s\u00e9rie de direitos trabalhistas aos profissionais contratados sob o regime home office. No entanto, al\u00e9m deles, existem outros benef\u00edcios que podem ser cedidos a estes trabalhadores. <\/p>\n\n\n\n Mas, vale ressaltar: isso n\u00e3o \u00e9 uma regra, e depende das pol\u00edticas de cada empresa. Por isso, \u00e9 importante que voc\u00ea saiba quais s\u00e3o as diretrizes da sua companhia, para evitar problemas futuros. <\/p>\n\n\n\n Entre os benef\u00edcios que podem ser cedidos a esses profissionais est\u00e3o a disponibiliza\u00e7\u00e3o das ferramentas de trabalho necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da atividade. Com isso, o colaborador n\u00e3o precisar\u00e1 arcar com despesas para a aquisi\u00e7\u00e3o destes equipamentos. <\/p>\n\n\n\n Caso a empresa opte por disponibilizar esses benef\u00edcios, eles devem estar escritos no contrato de trabalho. Isso \u00e9 importante para evitar eventuais processos trabalhistas, como veremos no t\u00f3pico adiante!<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/dixiponto.com.br\/noticias\/entenda-o-que-muda-com-decreto-de-simplificacao-das-leis-trabalhistas\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Para entender o motivo desses problemas e aprender como evit\u00e1-los, \u00e9 importante saber o que mudou na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista no home office. Em outro texto<\/a> aqui no blog, j\u00e1 falamos sobre o assunto, mas n\u00e3o custa relembr\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n Na legisla\u00e7\u00e3o anterior, a empresa n\u00e3o precisava deixar expl\u00edcito no contrato de trabalho do profissional que ele havia sido contratado para este tipo de regime. <\/p>\n\n\n\n Outra quest\u00e3o que constava no antigo direito trabalhista no home office dizia respeito ao controle de jornada. <\/p>\n\n\n\n Em seu artigo n\u00ba 62<\/a>, a CLT determinava que n\u00e3o era necess\u00e1rio as empresas realizarem os registros de pontos dos profissionais que estivessem trabalhando nesta modalidade.<\/p>\n\n\n\n A nova normativa n\u00ba 1108\/2022<\/a> publicada no \u00faltimo m\u00eas de agosto de 2022 pelo Senado Federal, passou a considerar o home office como todo e qualquer trabalho realizado longe das depend\u00eancias da empresa, independente de ele ser permanente ou h\u00edbrido.<\/p>\n\n\n\n O documento tamb\u00e9m passou a citar a obrigatoriedade das organiza\u00e7\u00f5es em deixar escrito no contrato de trabalho quais os aparelhos tecnol\u00f3gicos que ser\u00e3o usados para a comunica\u00e7\u00e3o entre colaborador e empresa. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, essa lei tamb\u00e9m passou a determinar tr\u00eas modalidades de trabalho home office: produ\u00e7\u00e3o, tarefa e jornada. Nas duas primeiras categorias, o registro de ponto \u00e9 dispensado. <\/p>\n\n\n\n Com isso, o direito trabalhista desses colaboradores tem algumas particularidades, como o n\u00e3o pagamento de horas extras<\/a>, eventuais adicionais noturnos e algumas outras bonifica\u00e7\u00f5es da CLT, como aux\u00edlio-creche e plano de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, os trabalhadores contratados sob essa categoria t\u00eam autonomia para trabalhar no hor\u00e1rio que acharem mais conveniente, desde que entreguem suas tarefas ou produtos nos prazos. <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o regime por jornada \u00e9 diferente dos outros dois modelos, pois nele, o trabalhador home office precisa cumprir suas atividades em hor\u00e1rios estabelecidos pela empresa, que consequentemente, precisar\u00e1 arcar com os direitos trabalhistas previstos na CLT.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, institui\u00e7\u00f5es que optem por manter os colaboradores nesta modalidade de trabalho precisam fazer o controle de jornada, para garantir que nenhuma lei trabalhista seja transgredida.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/dixiponto.com.br\/noticias\/passivos-trabalhistas-o-que-sao-e-quais-os-principais-causadores\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Bom, se voc\u00ea chegou at\u00e9 aqui, conseguiu entender quais s\u00e3o os direitos do trabalhador home office e como as mudan\u00e7as trabalhistas afetaram essa modalidade de emprego.<\/p>\n\n\n\n Dessa maneira, \u00e9 primordial que voc\u00ea saiba o que fazer para garantir que esses direitos sejam todos cumpridos e respeitados legalmente. Mas, qual \u00e9 a melhor maneira para fazer isso?<\/p>\n\n\n\n Como voc\u00ea observou no t\u00f3pico anterior, ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o da normativa n\u00ba 1108\/2022, passou a determinar algumas novas regras trabalhistas para os trabalhadores contratados sob o regime de home office, sendo a mais importante delas, a obrigatoriedade de controle de jornada.<\/p>\n\n\n\n Portanto, a melhor maneira de voc\u00ea garantir que o regime de trabalho e os direitos do colaborador sejam cumpridos integralmente \u00e9 implantando um sistema eficiente de controle de ponto em sua empresa. <\/p>\n\n\n\n Isso \u00e9 importante para uma melhor gest\u00e3o do setor de RH, que conseguir\u00e1 ser mais assertivo na hora de calcular a folha de pagamento dos funcion\u00e1rios, principalmente na hora de pagar eventuais adicionais, como horas extras<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, \u00e9 poss\u00edvel controlar a jornada de trabalho mesmo \u00e0 dist\u00e2ncia, com o registro de ponto no celular<\/a>. Com ele, o trabalhador consegue realizar as suas marca\u00e7\u00f5es de qualquer lugar, permitindo que a empresa tenha acesso em tempo real desses registros, emitindo relat\u00f3rios instantaneamente. <\/p>\n\n\n\n Mas, vale ressaltar a import\u00e2ncia de se adquirir sistemas que sejam homologados<\/a> pelo MTP e estejam em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista do home office. Isso \u00e9 essencial para garantir que a sua empresa fique livre de qualquer passivo trabalhista que possa eventualmente surgir.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: https:\/\/dixiponto.com.br\/noticias\/acoes-trabalhistas-e-relogio-de-ponto\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Ao longo desta leitura, voc\u00ea p\u00f4de entender melhor sobre quais os direitos do trabalhador home office, como a legisla\u00e7\u00e3o alterou algumas regras e o que \u00e9 poss\u00edvel fazer para garantir que todos os processos sejam feitos legalmente.<\/p>\n\n\n\n Esse regime de trabalho chegou para ficar. A tend\u00eancia dos pr\u00f3ximos anos \u00e9 que muitas profiss\u00f5es passem a trabalhar dessa maneira, que \u00e9 uma excelente alternativa para as empresas, que podem reduzir custos e aumentar a produtividade do neg\u00f3cio. <\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, \u00e9 essencial que voc\u00ea entenda como funciona a legisla\u00e7\u00e3o, para garantir que os direitos do trabalhador home office sejam cumpridos integralmente e tamb\u00e9m, que essa modalidade de trabalho seja de fato um diferencial competitivo ao seu favor. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental ter um bom sistema de controle de jornada, que auxilie o setor de RH a realizar todos os processos de forma \u00e1gil e pr\u00e1tica. Se a sua empresa ainda n\u00e3o conta com um sistema eficiente, venha conhecer a Dixi Ponto<\/a>!<\/p>\n\n\n\nO que \u00e9 o home office?<\/h2>\n\n\n\n
Por que ter trabalhadores nesta modalidade?<\/h3>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, empresas que optam pelo regime h\u00edbrido de trabalho podem ser mais inclusivas, ampliando o seu quadro profissional com funcion\u00e1rios que tenham algum tipo de defici\u00eancia, pois eles n\u00e3o precisar\u00e3o enfrentar os desafios de se locomover todos os dias at\u00e9 a empresa. <\/p>\n\n\n\nDireitos do trabalhador home office<\/h4>\n\n\n\n
\n
Direitos exclusivos do trabalhador home office<\/h4>\n\n\n\n
Mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista<\/h4>\n\n\n\n
Como garantir os direitos do trabalhador home office?<\/h4>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o <\/h5>\n\n\n\n